Trabalhos de conclusão

Seleção de trabalhos de conclusão apresentados no Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

Direito tributário

  • A governança corporativa tributária como requisito para o exercício da atividade empresarial
    Luciana Ibiapina Lira Aguiar
  • Moderação sancionatória no processo administrativo tributário
    Eduardo Perez Salusse
  • O planejamento de negócios envolvendo tributos indiretos e os seus critérios especiais de resolução
    Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra
  • Quem paga o tributo? Repercussão econômica e restituição do indébito tributário : uma conexão possível?
    Paulo Emílio Derenusson
  • Responsabilidade tributária de empresas que compõem o mesmo grupo econômico
    Sarah Mila Barbassa
  • Uma análise crítica do papel da jurisprudência no planejamento tributário: tensões principiológicas e desafios à uniformidade
    Cylmar Pitelli Teixeira Fortes

Direito dos negócios

  • Autonomia privada e licença para mentir: uma investigação sobre a possibilidade de limitação contratual da responsabilidade por dolo
    Mariana Guerra Sabadin
  • Contratos de aliança e formas híbridas de contratos de construção
    Bruno Matos Pithon
  • As desventuras do duty to mitigate the loss no Brasil: nascimento (e morte) de um brocardo
    Tomas Barros Martins Comino
  • Direito de recesso e respectivo valor de reembolso em companhias
    Sérgio Ricardo Nutti Marangoni
  • A cláusula cruzada de não indenizar nos contratos de infraestrutura
    Rodrigo Fiorese Castaldeli
  • Financiamento ao comércio internacional de commodities: financiamento às exportações brasileiras sob modalidade de recebimento antecipado de exportação
    Heloisa Gomes Slav

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