Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público.

O processo seletivo anual visa selecionar candidatos com o perfil adequado aos objetivos do Mestrado Profissional e é composto por cinco etapas:

• Análise curricular;
• Análise da carta de motivação;
• Formulação de proposta de pesquisa jurídica profissional;
• Prova de língua inglesa;
• Entrevista.

A análise curricular visa avaliar a formação, ocupação atual, o tempo e a relevância da experiência profissional (exigindo-se no mínimo 3 anos de experiência após a graduação) do candidato. A carta de motivação e a formulação de perspectivas de pesquisa jurídica profissional servem para avaliar o conhecimento da técnica jurídica na sua área de atuação e habilidades específicas, bem como a expressão acadêmica de questões jurídicas enfrentadas na prática profissional. São avaliados, também, o nível de comprometimento e a aderência das expectativas do candidato ou candidata aos objetivos do curso. A prova de língua inglesa destina-se a aferir a proeficiência na língua, por meio da habilidade de leitura e compreensão do idioma. 

 

Mensalidade e Financiamento do Curso

A FGV Direito SP adota uma política de financiamento, que permite que a aluna ou o aluno aprovado no processo seletivo para o Mestrado Profissional possa solicitar auxílio de 20% a 50% do valor da mensalidade ao Fundo de Bolsas.  A restituição do valor financiado será sem juros, com acréscimo de correção monetária, calculada de acordo com a variação do IGP-M, e terá início após 30 (trinta) meses contados do ingresso no curso. A concessão da bolsa estará sujeita à necessidade financeira do aluno, à disponibilidade de recursos e ao desempenho acadêmico no decorrer do curso.

Entre em contato conosco: (11) 3799 2104 | mpro.direitosp@fgv.br

 

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O Mestrado Profissional da FGV Direito SP é um programa de pós-graduação stricto sensu que confere, da mesma forma que programas acadêmicos tradicionais, o título de mestre em direito.

Seu público-alvo são profissionais do direito, com experiência qualificada, que pretendam ampliar a bagagem teórica e o domínio da técnica jurídica, sem se afastar do exercício profissional. Dá-se preferência a candidatas e candidatos aptos a produzir trabalhos de conclusão sofisticados, inovadores e imediatamente relevantes para o meio profissional.

A duração máxima do programa é de 24 meses. Sua conclusão exige o cumprimento de 24 créditos, equivalentes a 12 disciplinas de 30 horas-aula, bem como a qualificação parcial e, por fim, a defesa presencial e aprovação do trabalho de conclusão por banca examinadora. Cada disciplina conta com 8 encontros de cerca de 4 horas-aula. Também é possível completar os créditos com outras atividades acadêmicas reconhecidas pela coordenação.

As disciplinas obrigatórias das linhas de direito dos negócios e direito tributário são ministradas semanalmente, às segundas e terças-feiras, no período matutino. As disciplinas obrigatórias da linha de direito público são ministradas quinzenalmente, às sextas-feiras e sábados, nos períodos matutino e vespertino. As disciplinas eletivas das três linhas do Programa são ministradas às segundas e terças feitas, nos períodos matutino e vespertino.

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Trabalho de Conclusão


Diante de um corpo discente formado por profissionais experientes, o Mestrado Profissional adotou um modelo de pesquisa orientado pela formalização de práticas inovadoras, juridicamente sofisticadas e ainda pouco exploradas pela literatura nacional.

O modelo de pesquisa do Programa é orientado pela elaboração de trabalhos doutrinários imediatamente aplicáveis. Esses trabalhos podem explorar problemas complexos, práticas insuficientemente formalizadas ou casos paradigmáticos. Empiria e teoria funcionam, aqui, como suportes para uma produção doutrinária efetivamente voltada para a prática.

Ao cabo, os trabalhos produzidos no Programa poderão ser apropriados pela comunidade jurídica como um bem público, contribuindo para o aperfeiçoamento das formas e instituições jurídicas brasileiras.

Veja aqui o texto do professor Mario Engler sobre o modelo de pesquisa do Mestrado Profissional.

As bancas do Programa sempre contam com um participante oriundo do meio profissional. Seu papel é avaliar a aplicabilidade prática dos trabalhos e sugerir ajustes que os aproximem das demandas profissionais.

Quer acompanhar uma banca do Mestrado Profissional? Veja aqui a data das próximas.

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As disciplinas do Mestrado Profissional são organizadas em torno de três eixos, refletidos de modo espelhado nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público.

O primeiro desses eixos agrupa temas propedêuticos ou formativos como teoria do direito, metodologia de pesquisa, relação entre direito e economia, finanças e contabilidade nos setores privado e público, profissões jurídicas, responsabilidade profissional e dilemas éticos.

O segundo eixo é composto por disciplinas que caracterizam juridicamente cada uma das linhas do programa: arranjos negociais, dinâmica da tributação, contratações públicas, direito societário e mercado de capitais, processo tributário e jurisprudência, e controle e governança pública.

O último eixo agrupa disciplinas eletivas verticais e transversais de oferta rotativa, como direito da concorrência e setores regulados, novas tecnologias, contratos complexos, fusões e aquisições, negócios de ventre capital, tributação internacional, tributação no mercado financeiro, crimes econômicos e estratégias processuais , mediação e arbitragem.
Informações completas sobre a grade curricular do Programa e seu corpo docente podem ser encontradas na Plataforma Sucupira. Clique aqui para acessá-la. As últimas versões dos programas de cada uma das disciplinas podem ser acessadas diretamente a partir da lista reproduzida abaixo. Basta clicar na disciplina escolhida.
 
Disciplinas Obrigatórias – Direito dos Negócios
Arranjos Negociais I
Arranjos Negociais II
Direito e Economia dos Negócios
Direito Societário e Mercado de Capitais
Finanças e Contabilidade Empresarial
Profissões Jurídicas e Dilemas Éticos

 

Disciplinas Obrigatórias – Direito Tributário
Dinâmica da Tributação I
Dinâmica da Tributação II
Direito e Economia dos Negócios
Processo Tributário e Jurisprudência
Aspectos Financeiros e Contábeis da Tributação
Profissões Jurídicas e Dilemas Éticos

 

Disciplinas Obrigatórias – Direito Público
Contratações Públicas I
Contratações Públicas II
Direito e Economia do Setor Público
Modelos Regulatórios
Orçamento, finanças e políticas públicas
Ética, Controle e Governança Pública

 

CORPO DOCENTE PERMANENTE PARA 2017
André Rodrigues Corrêa Pós-doutor pelo Edinburgh Institute for Advanced Studies in the Humanities. Doutor em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Pelotas. Leciona na graduação como professor em regime de dedicação exclusiva da FGV Direito SP.
Ary Oswaldo Mattos Filho Pós-doutor e mestre em direito pela Harvard University. Doutor, mestre e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Árbitro da Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e da Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA (CAM). Foi Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e diretor da FGV Direito SP.
Bruno Meyerhof Salama Doutor e mestre em direito pela University of California, Berkeley. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Leciona na graduação como professor em regime de dedicação exclusiva da FGV Direito SP.
Caio Mario da Silva Pereira Neto Doutor e mestre em direito pela Yale Law School. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Foi diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça. Atua como advogado especializado em direito da concorrência e regulação econômica.
Carlos Ari Sundfeld Doutor, mestre e bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Procurador do Estado de São Paulo. Atua como advogado e parecerista especializado em direito público.
Daniela Monteiro Gabbay Doutora e mestra em direito pela Universidade de São Paulo. Bacharela em direito pela Universidade Federal do Pará. Pesquisadora visitante na Yale Law School e na London School of Economics and Political Science. Atua como advogada nas áreas de solução de conflitos, mediação e arbitragem.
Flávio Rubinstein Doutor, mestre e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em direito pela Harvard University. Atua como advogado especializado em direito tributário.
Elidie Palma Bifano Doutora e mestra em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharela em direito pela Universidade de São Paulo. Foi sócia e diretora Price Watherhouse Coopers. Atua como advogada especializada em direito tributário.
Emerson Ribeiro Fabiani Doutor e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Coordena o programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw).
Heloisa Estellita Pós-doutora pela Ludwig-Maximilians-Universität München e pala Universität Augsburg. Doutora em direito pela Universidade de São Paulo. Mestra em direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Atua como advogada especializada em Direito Penal e Crimes Econômicos.
Juliana Furtado Costa Araujo Doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestra e bacharela em direito pela Universidade Federal do Pará. Atua como Procuradora da Fazenda Nacional.
Juliana Bonacorsi Palma Doutora e mestra em direito pela Universidade de São Paulo. Mestra em direito pela Yale Law School. Bacharela em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da graduação da FGV Direito SP.
Leonel Cesarino Pessoa Doutor em direito pela Universidade de São Paulo. Graduado em direito e em filosofia pela Universidade de São Paulo. Pesquisador visitante na New School for Social Research e na Università Commerciale Luigi Bocconi.
Lie Uema do Carmo Doutora em direito pela Universidade de São Paulo. Mestra e bacharela em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestra em direito pela University of Chicago. Atua como advogada especializada em direito societário e mercado de capitais, com destaque para negócios de fusão e aquisição de empresas.
Mariana Pargendler Doutora e mestra em direito pela Yale Law School. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Leciona na graduação como professora em regime de dedicação exclusiva da FGV Direito SP.
Mario Engler Pinto Jr. Doutor e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Foi Procurador do Estado de São Paulo e diretor presidente da Companhia Paulista de Parcerias – CPP. É membro da CAM - Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA. Coordena o programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP.
Monica Guise Rosina Doutora em direito pela Universidade de São Paulo. Mestra em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharela em direito pela Universidade Estadual de Londrina.
Osny da Silva Filho Doutorando, mestre e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisador visitante na Università di Roma I “La Sapienza”, na Università di Roma II “Tor Vergata” e na University of California, Berkeley. Professor da graduação da FGV Direito SP.
Roberto Quiroga Mosquera Doutor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atua como advogado especializado em Direito Tributário.
Rubens Eduardo Glezer Doutor em direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em direito pela FGV Direito SP. Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da graduação da FGV Direito SP.
Tathiane dos Santos Piscitelli Doutora, mestra e bacharela em direito pela Universidade de São Paulo. Leciona na graduação e coordena do núcleo de pesquisa em Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.
Vanessa Rahal Canado Doutora e mestra pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Atua como advogada especializada em Direito Tributário.
Vera Cristina Caspari Monteiro Doutora em direito pela Universidade de São Paulo. Mestra em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da graduação da FGV Direito SP. Atua como advogada especializada em direito administrativo e regulatório.
Wanderley Fernandes Doutor e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em direito pela University of Illinois at Champaign-Urbana College of Law. Atua como advogado especializado em direito dos negócios.

 

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  • Atualizado em 23/02/2017

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