Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade

Estudo da dogmática dos direitos fundamentais em sua vertente geral e especial com ênfase na avaliação crítica da perspectiva jurisprudencial e em combinação com os aspectos processuais e estatísticos de tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, notadamente mediante os mecanismos de controle de constitucionalidade.



Professor(es) coordenador(es): Soraya Regina Gasparetto Lunardi

Equipe: Dimitri Dimoulis

Instituição parceira: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Data do início da pesquisa: 2007

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