O enigma da escala de penas no Ocidente: os direitos humanos e o paradoxo das penas radicais

O objetivo desta pesquisa é enfrentar teórica e empiricamente um problema identificado em várias comissões de reforma a partir dos anos 1960 em diversos países que tentaram reduzir a utilização da pena de prisão. Denominado "problema das penas radicais", este conceito designa todas as penas que hipotecam substancialmente a vida social dos indivíduos (pena de morte ou perpétua, penal igual ou superior a 10 anos). Nossa principal pergunta de pesquisa pode ser formulada da seguinte maneira: como viemos a aceitar e a justificar essas penas na prática legislativa e judiciária? Como e porque resistimos tão fortemente a reorientar a prática legislativa e judiciária a partir de um direito criminal mais "responsivo" aos direitos humanos no momento de definição da pena?



Professor(es) coordenador(es): Maira Rocha Machado (com Alvaro Pires e Margarida Garcia)

Equipe: Maíra Rocha Machado

Instituição parceira: Universidade de Ottawa

Financiador externo: Social Sciences and Humanities Research Council of Canada

Data do início da pesquisa (mês/ano): jun/2013

Data do término da pesquisa (mês/ano): jun/2019

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