Aspectos Relevantes da Empresa Familiar: governança e planejamento patrimonial sucessório

Aspectos Relevantes da Empresa Familiar
governança e planejamento patrimonial sucessório

Coordenação: Roberta Nioac Prado, Prefácio Modesto Carvalhosa
São Paulo: Saraiva, 2013, 301 pags.

 

APRESENTAÇÃO (Modesto Carvalhosa)

Li com grande interesse o livro “Empresa Familiar: Governança e Planejamento Patrimonial Societário”, coordenado pela Dra. Roberta Nioac Pardo e creio que entre seus inúmeros mérito destaca-se a abordagem interdisciplinar das sociedades familiares.

Reúne estudos de vários autores de diversas áreas e diferentes experiências profissionais, que trabalham com o mesmo tema, permitindo uma visão ampla e moderna dos aspectos jurídicos, psicológicos, contábeis e administrativos que dizem respeito à família, à propriedade e à empresa, aspectos esses fortemente relacionados entre si.

Na minha vasta experiência profissional comprovei que as soluções para problemas das empresas familiares são sempre mais abrangentes, adequadas e viáveis se houver interação das várias dinâmicas do processo. É exatamente isso que o livro propõe: ampliar a visão dos profissionais na análise da complexas questões relacionadas com famílias empresárias.

PREFÁCIO

O primeiro volume desse livro, contém 11 (onze) artigos que relatam os casos debatidos, ou tratam de questões legais, econômicas ou psicológicas que os envolvem, e que foram discutidas multidisciplinarmente pelo grupo.

Inicialmente, apresento uma Introdução sobre a criação e início do GEEF – Grupo de Estudo de Empresas Familiares, consolidando o resultado de 18 (dezoito) entrevistas que fiz com profissionais de várias áreas, a fim de melhor compreender: (i) quais os principais problemas a serem equacionados em uma empresa familiar / família empresária e principais dificuldades para a equação dos problemas e acomodação dos interesses (ii) quais as soluções mais efetivas encontradas em casos concretos; e (iii) as sugestões feitas pelos profissionais entrevistados e no sentido de darmos próximos passos rumo ao estudo e à compreensão das empresas familiares.

O primeiro artigo, escrito pela psicóloga clínica especializada em famílias e casais, Célia Brandão, aborda questões relacionadas à identidade e ao poder nas relações homem e mulher, relações estas nas quais, em geral, fazem surgir um novo núcleo familiar e, eventualmente, uma empresa familiar. Trata, ademais, do viés psicológico que influencia as sucessões familiares.

O segundo artigo, escrito pela advogada, especialista em Direito de Família, Karime Costalunga, cuida da sucessão envolvendo empresas familiares e famílias empresárias, a partir de casamentos e sob a ótica do regime de bens escolhido pelo casal. Ressalta, ademais, a incongruência da legislação atual que dispõe que o cônjuge é herdeiro necessário do falecido, mesmo na opção do regime de separação total de bens.

O terceiro artigo, escrito pelas advogadas, especialistas em Direito de Família, Maria Fernanda Vaiano S. Chamas e Renata Silva Ferrara, trata da sucessão entre companheiros, ou seja, pessoas que vivem em união estável. Atualmente um homem e uma mulher ou um casal homoafetivo, masculino ou feminino. As autoras explicam a dificuldade de se operar uma sucessão entre companheiros, em razão da precariedade e contradição presentes na lei atual.

O quarto artigo, escrito pela advogada Juliana G. Meyer Gottardi, especialista em Direito Empresarial, aborda estruturas societárias e contratuais que podem ser utilizadas em contextos empresariais familiares, quais sejam: a sociedade em conta de participação, as joint ventures e as sociedades de propósito específico.

O quinto artigo, de autoria do advogado, especialista em Direito Societário, Marcos Puglisi Assumpção, cuida de questões relativas a dissolução parcial de sociedades, ou seja, quando um ou mais sócios saem do quadro societário, permanecendo os demais na atividade empresarial. Nesse sentido percorre vários dispositivos legais acerca das diferentes formas de se sair de uma sociedade, seja ela constituída sob a forma de LTDA ou S/A.

O sexto artigo, escrito pela advogada especializada em Direito Societário, Ana Paula Cestari, discorre sobre estruturas e instrumentos de planejamento patrimonial sucessório no exterior, quais sejam, os Trusts e as Fundações: suas características, vantagens, desvantagens e aplicabilidade a famílias empresárias brasileiras.

O sétimo artigo, de autoria da mediadora e consultora em empresas familiares, com formação em marketing e pós-graduada em administração de empresas, Adriana Adler, aborda formas de gestão de conflitos entre familiares, bem como formas de construir boas relações entre esses mesmos indivíduos, a partir de casos concretos.

O oitavo artigo, escrito por Thomas Michael Lanz, economista, mestre em administração de empresas e consultor de empresas familiares, cuida da questão da sucessão da gestão em tais empresas, refletindo sobre os principais entraves na sucessão, bem como as principais ferramentas que podem ser utilizadas para minimizar problemas nesse delicado processo que uma família empresária bem sucedida necessariamente enfrenta.

O nono artigo, de autoria das consultoras e mediadoras familiares Alessandra Fachada Bonilha e Ana Luiza Isoldi, a primeira formada em Direito e a segunda em administração de empresas, discorre sobre o processo de mediação nas empresas familiares enquanto mecanismo eficaz para a gestão de impasses e a solução de conflitos.

O penúltimo artigo, escrito por Amedeo Papa, executivo de empresa e com formação em administração, relata o Caso do Banco Lavra S/A, sociedade integrante do grupo controlado por quase meio século pela importante família Papa, que teve seu apogeu nos anos 70, mas que, em razão de circunstâncias macro-econômicas negativas, bem como pela falta de entendimento dos familiares quanto a condução dos negócios, veio a ser liquidado judicialmente.

O último artigo, de autoria do administrador e mestre em administração, consultor em estratégia, gestão, turnaround e reestruturação empresarial, Telmo Schoeler, conta o caso da empresa Excelsior Alimentos S/A, empresa familiar que teve seu início no ano de 1893 e que, após o falecimento de seus fundadores, passou a ser gerida pela segunda geração. Após alguns anos de conflito entre suas lideranças familiares, com situação econômica insustentável, veio encontrar a solução em uma completa reestruturação a fim de possibilitar a sua venda, por preço justo, para um concorrente.