Entrevista com ex-aluna - Carolina Van Moorsel

Daniel Tavela Luís

Entrevista com ex-aluna

 

Carolina Van Moorsel

 

FGV DIREITO SP- Como surgiu essa oportunidade de trabalhar junto a NICJ?

Carolina Van Moorsel - A oportunidade de trabalhar no NIJC surgiu quando comecei o LL.M no College of Law da University of Illinois in Champaign Urbana, dentro do programa de Intercâmbio oferecido pela FGV DIREITO SP. Paralelamente, me envolvi com uma ONG que assiste imigrantes sem documentos nos Estados Unidos chamada La Línea. Basicamente, essa ONG disponibiliza uma linha telefônica para atender imigrantes que precisem de suporte para as mais variadas questões. Me inscrevi como voluntária em setembro de 2012, logo após uma palestra de um dos representantes da organização, e, como voluntária, estrei em contato diretamente com os clientes que telefonavam para pedir ajuda.

Um desses “clientes” foi a Ilyana. Ela estava na prisão por ter tentado entrar no país sem documentos pela segunda vez, o que é um crime Federal nos Estados Unidos e, na prisão, descobriu que estava grávida. A barreira linguística provocou uma série de abusos aos direitos humanos de Ilyana e, como eu falo espanhol e inglês, o meu trabalho foi garantir que ela tivesse acesso a serviços básicos de saúde e a representação legal de qualidade. Eu ia à prisão toda semana para conversar com ela. Chegou a um ponto em que a meta da organização era simplesmente lembrar a Ilyana de que ela não estava sozinha. Ilyana acabou sendo deportada para o México, o bebê nasceu saudável e recebeu o nome de Carolina como um agradecimento de Ilyana e de seu marido pelo meu trabalho.

Em Maio de 2013, comecei outro trabalho para uma ONG Champaign County Health Care Consumers, auxiliando imigrantes com ou sem documentos a se inserir e conhecer as regras do Affordable Care Act, conhecido por muitos como o “Obamacare”. A nova lei exige que muitos imigrantes comprem seguro de saúde. Alguns podem ter assistência monetária para obter o seguro médico, outros poderão receber o seguro medico do estado - Medicaid. Meu trabalho era informar a respeito desses direitos e ajudar os imigrantes a ter acesso ao sistema. Para isso, meus conhecimentos em espanhol e francês me ajudaram bastante na comunicação. Trabalhei com muitos imigrantes latinos e oriundos da República Democrática do Congo. Esse trabalho me deu uma notoriedade local, o que levou ao convite da NIJC.

Qual é o trabalho que você realiza na ONG?

Carolina - Meu trabalho na National Immigrant JC (NIJC) é coordenar o funcionamento de todos os projetos de pro bono, com foco especial nos projetos de asilo. Tenho algumas funções administrativas e uma parte muito importante de estar em contato direto com o cliente para auxiliá-lo na obtenção de documentos.

Nós agendamos entrevistas pessoais com todos os que entram em contato conosco por telefone e repassamos as informações para a advogada que supervisiona o projeto. Essa advogada é a pessoa que decide se vamos representar o cliente ou não. Quando nós aceitamos um caso, escrevemos um resumo e publicamos em nossa newsletter, enviada para os advogados parceiros.

O NIJC tem diversos programas pro bono – DACA (ou os dreamers com muitos conhecem), VAWA (lei que garante possibilidade de acesso a documentos para mulheres imigrantes que foram vítimas de violência doméstica nos Estados Unidos), U-Visa (lei que garante acesso a documentos para imigrantes que auxiliaram a polícia nos Estados Unidos com a investigação de um crime), petições de imigração baseadas em família (os famosos green cards por casamento ou então pedidos de cidadãos que querem trazer os pais ou outros parentes para os estados unidos) e, por último, o projeto em que eu trabalho mais intensivamente de asilo (que no Brasil muitos conhecem como Asilo Político). Estou mais focada nesse projeto .

Que tipos de casos você costuma receber na ONG? Há algum em especial que você possa compartilhar?

Carolina - A gente recebe todo tipo de caso que se possa imaginar. Atualmente, recebemos muitos pedidos de ajuda para crianças da América Central que estão fugindo da violência causada por gangues ou por violência doméstica nos seus países de origem. Temos ouvido muitos casos, não apenas de crianças, mas também de adultos que vem para os Estados Unidos para escapar desse tipo de violência.

É interessante fazer um parênteses aqui que a maior parte de mexicanos que vem para cá procurando asilo por conta de violência de gangues é normalmente negado. O NIJC conseguiu em alguns casos reverter essa situação e garantir que a pessoa tivesse acesso ao asilo. Isso é inimaginável na maioria dos outros lugares do Estados Unidos e tem a ver com os esforços de fazer argumentos muito bem construídos do NIJC e também com a qualidade dos juízes do 7º Circuito que são os que atuam aqui em Chicago.

Além disso, temos muitos casos da Eritrea relacionados à resistência ao governo, muitas mulheres que fogem de países da África como Mali e Congo por conta de mutilação genital ou de casamentos forçados. Outro trabalho que temos feito muito são casos GLBT. Temos muitos clientes que não podem voltar para seus países de origem porque leis proíbem que eles façam uma opção sexual que não seja a de heterossexualidade.

É interessante notar também que asilo é algo que reflete a situação política atual do mundo, ou seja, as pessoas que procuram asilo aqui mudam muito dependendo das mudanças no cenário político dos países de origem. Agora por exemplo estamos vendo um aumento no número de sírios que estão procurando ajuda. Ou seja, simplificando a história, tem gente de todas as partes do mundo que nos procura para ajuda com asilo.

Por que você decidiu trabalhar nessa área?

Carolina - Para ser muito sincera, quando eu cheguei aos Estados Unidos eu estava completamente perdida, profissionalmente falando. Eu achava que eu queria trabalhar com direito da concorrência – olhando pra trás agora vejo que não tinha nada a ver. Eu vim pra cá fazer o LL.M em grande parte porque não sabia muito bem o que queria fazer e eu sentia que precisava de mais tempo estudando para tentar me entender melhor. Quando cheguei aqui e fui escolher minhas aulas na faculdade tenho que confessar que passei direto da aula de direito da imigração.

Eu sempre me interessei muito por direitos humanos, minha primeira aula na FGV DIREITO SP foi com professor Oscar Vilhena, sobre direitos da pessoa humana, mas eu não sabia muito bem qual área me daria a oportunidade de trabalhar com direitos humanos. Sempre achei uma coisa tão abstrata.

Porém, quando eu ouvi a palestra do Francisco Baires, coordenador da La Línea, a única coisa que eu conseguia pensar é que eu não entendia porque as pessoas que não tinham documentos aqui eram tratadas de maneira tão diferente, tão completamente desrespeitosa. E a minha experiência com a Ilyana tornou este sentimento ainda mais forte

A sua formação na FGV DIREITO SP tem influenciado a sua atuação profissional atualmente?

Carolina - Minha formação na FGV DIREITO SP me deu uma perspectiva de mundo que influencia meu trabalho diário. Quando eu olho para um problema no meu trabalho eu estou pensando no contexto macro social. Eu estou pensando em problemas sistêmicos e em soluções igualmente sistêmicas. Na minha opinião, essa é a única maneira de se encontrar soluções duradouras. Esse olhar sistêmico para problemas individuais vem diretamente da minha formação na FGV DIREITO SP. Vem de professores como Dimitri Dimoulis, Oscar Vilhena, Luciana Gross e Sidnei Amendoeira. Sem a contribuição desses profissionais, eu nunca teria a qualidade acadêmica e profissional que me trouxe onde estou agora e, mais importante, eu não teria desenvolvido o olhar que é necessário para atuar em imigração.

 

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