A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil

A pesquisa busca conhecer as circunstâncias que cercam o assassinato de mulheres e a existência da relação com a violência doméstica, com vistas à elaboração de um diagnóstico que contemple os aspectos mais comuns aos casos e o desenho de estratégias para a promoção dos direitos das mulheres, sobretudo o direito a uma vida livre de violência. São objetivos gerais do projeto: identificar e descrever processos judiciais de violência fatal (homicídio consumado e tentado) contra a mulher, com especial atenção para a violência doméstica; avaliar o grau de incorporação da Lei Maria da Penha nas práticas das instituições e dos profissionais do direito; realizar estudo sobre a violência contra a mulher e a tipificação do feminicídio em outros países da América Latina. O estudo de natureza qualitativa volta-se aos processos judiciais relativos ao homicídio tentado ou consumado de mulheres distribuídos nos estados do Pará, Mato Grosso, Paraná, Bahia e Minas Gerais e na cidade de Santo André, na região metropolitana de São Paulo.



Professor(es) coordenador(es): Marta Rodriguez de Assis Machado, Maíra Rocha Machado

Equipe: Marta Rodriguez de Assis Machado, Maíra Rocha Machado, Fernanda Emy Matsuda, Larissa Castro Chryssafidis, Maria Cláudia Girotto do Couto, Thalita Sanção Tozi, Mariana Lins de Carli Silva, Larissa Chacon Przybylski, Arthur Roberto Capella Giannattasio, Carolina Dalla Pacce

Instituição parceira: Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça (CEJUS-SRJ) e PNUD

Financiador externo: PNUD

Data do início da pesquisa (mês/ano): jul/2014

Data do término da pesquisa (mês/ano): dez/2014

 

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