Produção Acadêmica do Núcleo de Justiça e Constituição

ARTIGOS E TEXTOS


Dimitri Dimoulis. Discricionariedade e justificação. Reflexões sobre a visão juspositivista da interpretação jurídica. In: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 31, p. 855-866, 2015.

Dimitri Dimoulis. Ativismo judicial e segurança jurídica. In: Revista Acadêmica da ESMAG, v. 3, p. 43-56, 2011.

Dimitri Dimoulis. A relevância prática do positivismo jurídico. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 102, p. 137-159, 2011.

Dimitri Dimoulis, Soraya Lunardi. Dimensões da constitucionalização das políticas públicas. In: Revista de Direito Administrativo, v. 276, p. 237-267, 2016. 

Dimitri Dimoulis; Soraya Lunardi. O legislador negativo no controle judicial de constitucionalidade. Reflexões sobre a inaptidão teórica de uma construção. In: Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 15, p. 161-181, 2010.

Dimitri Dimoulis; Soraya Lunardi. O poder de definição da pauta no STF. Reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivo. In: Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 878, p. 11-28, 2008.

Gabriel Calil, Dimitri Dimoulis, Nicola Tommasini. Recurso extraordinário e reclamação constitucional. Uma análise da linha jurisprudencial do STF. In: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 34, p. 81, 2016.

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros. Precedentes segundo a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann: elementos para reconsiderar a crítica do distanciamento do common law e do civil law. Revista Arquivo Jurídico, v. 2, p. 116-130, 2015.

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros. Consequencialismo e o argumento econômico em juízo: estudo sobre a utlização do argumento do risco sistêmico dos planos econômicos na ADPF 165. In: Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 8, p. 1-24, 2014.

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros. Como entender a responsividade dos juízes no Brasil? Um estudo a partir da confiança no Poder Judiciário. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP, v. 2, p. 23-43, 2013.

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros. Processo, precedentes e as novas formas de justificação da Administração Pública brasileira. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 3, p. 133-149, 2016. 

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, Maíra Martinelli Rizzardi. O Supremo Tribunal Federal e a argumentação consequencialista. Direito e Justiça (URI), v. 15, p. 101-122, 2015.

Marina Jacob, Carolina Cutrupi Ferreira; Aline Santana. Construção de ementas das decisões do Supremo Tribunal Federal. SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal, v. 125, p. 1, 2015.

Marina Jacob, Rubens Glezer; Ivan Franco. Sumulando o Controvertido: Insegurança Jurídica Súmula Vinculante 4 do STF. Justiça do Trabalho, v. 31, p. 47-61, 2014.

Marina Montes Bastos, Vivian Maria Pereira Ferreira. Padrões e deficiências na fundamentação do STF: uma análise da construção argumentativa do STF na ausência de citação de jurisprudência. In: Revista Direito em Debate, v. 23, p. 187-228, 2014.

Nikolay Henrique Bispo. O STF no controle dos atos parlamentares: o uso do termo interna corporis. SBDP, 2012. 

Nikolay Henrique Bispo. O STF e os atos interna corporis. In: GUERRA, Gustavo Rabay, ROBL FILHO, Ilton Noberto, MORAES FILHO, José Filomeno. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba e CONPEDI, 2014, v. 143, p. 473-496.

Nikolay Henrique Bispo. O STF como cenário e ator de modificações sociais e jurídicas: um estudo de caso sobre a Defensoria Pública de Santa Catarina. In: FREITAS, Riva Sobrado de; TAVARES, Ademario Andrade. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia V. 1ed. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba e CONPEDI, 2014, v. 236, p. 269-287.

Nikolay Henrique Bispo. Transparência como um princípio jurídico: ensaio sobre as diferentes perspectivas entre Brasil e Portugal. SD: SD, 2016.

Nikolay Henrique Bispo. Fiscalização concreta da constitucionalidade no supremo tribunal federal (STF): repercussão geral e a concetração de poderes. SD: SD, 2016.

Nikolay Henrique Bispo. O Problema da Natureza Jurídica do Pedágio: tarifa ou taxa? SD: SD, 2013.

Rubens Eduardo Glezer. Expectativas e Resultados sobre a Súmula Vinculante: precedentes e segurança jurídica. In: Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 14, p. 187-210, 2010.

Soraya Lunardi, Dimitri Dimoulis. O impacto da Constituição de 1988 na realidade brasileira. In Revista Jurídica Consulex, v. 401, p. 35-38, 2013 

Soraya Lunardi, Dimitri Dimoulis. A verdade e a justiça constituem finalidades do processo judicial? In: Seqüência (Florianópolis), v. 5, p. 175-194, 2007.

Soraya Lunardi; Dimitri Dimoulis. Construção do processo constitucional-objetivo Administração. In: On Line (São Paulo), v. 2, p. 147-164, 2007.
Ivan Candido Franco, Luciana Gross Cunha. O CNJ e os discursos do Direito e Desenvolvimento”. In: Revista Direito GV, v. 9, p. 515-534, 2013. 

Luciana de Oliveira Ramos. Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: uma abordagem empírica. In: Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 20, p. 263-287, 2011.

Luciana de Oliveira Ramos, Aline Santana, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros. A Interação Argumentativa entre o Supremo Tribunal Federal e outras Cortes. In: Revista de Estudos Empíricos em Direito, v.2, n.1, 2015.

Luciana Gross Cunha. Indicadores de desempenho do Judiciário: como são produzidos e qual a sua finalidade. Cadernos FGV Projetos, v. 12, p. 41-45, 2010. 

Luciana Gross Cunha, Victor Marcel Pinheiro. O Poder Judiciário na Visão de seus Ministros: Comentários sobre as Entrevistas dos Integrantes dos Tribunais Superiores. In: Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 20, p. 123-129, 2011.

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, Marina Montes Bastos. O discurso jurídico das cortes brasileiras e a preocupação com a clareza: um estudo acerca do uso dos termos jurídicos. Direito e Democracia (ULBRA), v. 14, p. 30-50, 2013.]

Paulo André Silva Nassar, André Rosilho, Diogo Rais, Habacuque Sodré, Pedro Buck, Paulo H. Ribeiro, Rubens Glezer. Dispersando as nuvens do Olimpo do Judiciário? Notas técnicas, metodológicas e análise sobre como os Tribunais Superiores brasileiros enxergam seus conflitos competenciais e decisionais. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 5, p. 1-15, 2011.

Soraya Lunardi, Dimitri Dimoulis. Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto. Problemas da aplicação judicial do direito constitucional. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 29, p. 135-157, 2014.

Soraya Lunardi, Dimitri Dimoulis. Efeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 5, p. 217-238, 2008.

Luciana de Oliveira Ramos, Bruna Romano Pretzel, Luciana Silva Reis, Victor Marcel Pinheiro, Rodrigo Pagani de Souza, Fillipi Borges, Rodrigo Sarmento Barata, Luiza Andrade Corrêa, Natalia Langenegger, Bruna de Bem Esteves, Mariana Cardoso de Freitas, Vinícius Anauê Rodrigues Pinto, Carlos Ari Sundfeld (coordenador). Relatório Final de Pesquisa Repercussão Geral e o Sistema Brasileiro de Precedentes. 2010.

 

 

LIVROS

 

Dimitri Dimoulis. Manual de introdução ao estudo do direito. 7. ed. São Paulo: 2016. 301p.

Dimitri Dimoulis. A relevância prática da teoria do direito. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2016. v. 1. 209p.

Dimitri Dimoulis. Teoria geral dos direitos fundamentais. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 331p.

Luciana de Oliveira Ramos, Ester Gammardella Rizzi, Luciana Silva Reis, Evorah Luschi Costa Cardoso, Flávio Beicker Barbosa de Oliveira, Mariana Ferreira Cardoso da Silva, Salomão Barros Ximenes, Carlos Ari Sundfeld (coordenador). Controle de Constitucionalidade e Judicialização: o STF Frente à Sociedade e aos Poderes. 1. ed. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2011. 93p.

Luciana Gross Cunha, Daniela Monteiro Gabbay. Litigiosidade, morosidade e litigância repetitiva no judiciário: uma análise empírica. 1ª. ed. São Paulo - SP: Editora Saraiva, 2012. v. 1. 201p.

Oscar Vilhena Vieira, Dimitri Dimoulis, Soraya Lunardi, Luciana de Oliveira Ramos, Paulo André Nassar, Rubens Eduardo Glezer. O Supremo Tribunal Federal para além das ações diretas de constitucionalidade. Resiliência constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual.

Soraya Lunardi. Teoria do Processo Constitucional: Análise de sua Autonomia, Natureza e Elementos. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 232p.

Soraya Lunardi, Dimitri Dimoulis. Curso de processo constitucional. 2016.

 

 

CAPÍTULOS DE LIVROS

Carolina Cutrupi Ferreira. Os critérios de legitimidade reconhecidos pelo STF para propositura de ação direta de inconstitucionalidade. In: Diogo R. Coutinho; Adriana M. Vojvodic. (Org.). Jurisprudência constitucional: como decide o STF? São Paulo: Malheiros, 2009.

Carolina Cutrupi Ferreira, José Rodrigo Rodriguez. Como decidem os juízes? Sobre a qualidade da jurisdição brasileira. In: Felipe Gonçalves Silva; José Rodrigo Rodriguez (Org.). Manual de Sociologia Jurídica. 1ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 255-268.

Dimitri Dimoulis. A Constituição interpretada sem regras. In: Joaquim Falcão et al. (Org.). Onze Supremos. O Supremo em 2016. 1ed. Belo Horizonte: Letramento, 2017, v. 1, p. 63-65.

Dimitri Dimoulis. Além do ativismo e do minimalismo judicial no campo dos direitos fundamentais. Justificação jurídica de decisões e competências. In: José Carlos Francisco (Org.). Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional. 1ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012, p. 261-277.

Dimitri Dimoulis, Soraya Lunardi. Desigualdade social brasileira e patologias jurídicas. Eficácia limitada e voluntarismo no campo dos direitos sociais. In: Bercovici, Gilberto. (Org.). Desafios dos direitos humanos. 1ed. São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 141-161.

Luciana de Oliveira Ramos. O Uso dos Precedentes pelo STF em Casos de Fornecimento de Medicamentos. In: Diogo R. Coutinho; Adriana M. Vojvodic. (Org.). Jurisprudência Constitucional: Como decide o STF? 1ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009, v. 1, p. 1-559.

Luciana Gross Cunha. Por que devemos confiar no judiciário? In: Daniel Wei Liang Wang. (Org.). Constituição e Política na Democracia: Aproximações entre Direito e Ciência Política. 1ed.São Paulo: Editora do Brasil Ltda, 2013, v. 1, p. 167-178.

Luciana Gross Cunha, Fabiana Luci de Oliveira. Desempenho Judicial, o quanto a Sociedade Confia e como Avalia o Poder Judiciário Brasileiro: a importância das medidas de confiança nas instituições. In: Felipe Gonçalves Silva; José Rodrigo Rodriguez. (Org.). Manual de Sociologia Jurídica. 1ªed. São Paulo-SP: Editora Saraiva, 2013, v. 1, p. 269-288.

Luciana Gross Cunha, Frederico Normonha Ribeiro de Almeida. Justiça e Desenvolvimento Econômico na Reforma do Judiciário brasileiro. In: Mario, G. Schapiro; David M. Trubek. (Org.). Direito e Desenvolvimento - Um Diálogo entre os BRICS. 1ed. São Paulo - SP: Editora Saraiva, 2012, v. 1, p. 361-386.

Luciana Gross Cunha, Luciana de Oliveira Ramos, André Rosilho, Rubens Glezer, Paulo André Silva Nassar, Dalton Tria Cusciano, C. C FERREIRA, COUTINHO, M. L. S, DIAS, V. M. Fundamentação e Previsibilidade no STF: uma Forma de Análise da Argumentação dos Ministros em Recursos Extraordinários. In: Flávia Martins de Carvalho e José Ribas Vieira (Coordenadores). (Org.). Desafios da Constituição: Democracia e Estado no Século XXI. 1ªed. Rio de Janeiro: UFRJ, 2011, v. 1, p. 17-28.

Luciana Gross Cunha, Fabiana Luci Oliveira, Luciana de Oliveira Ramos, A. Veronese, A. Zimdars, B. Dupret, E. Bello, F.A. Almeida, F.C. Fontainha, F. Buton, J. Ferrie, L. Israel, L. Verzelloni, L. Eilbaum, P.H.B. Geraldo, R. N. Falbo, R. Lobao, S. V. Coslovsky, S. Silbey. O Judiciário que temos é o que queremos? In: Fontainha, Fernando de Castro; Geraldo, Pedro Heitor Barros. (Org.). Sociologia Empírica do Direito. 11ed. Lisboa: Editorial Juruá, 2016, v. 1, p. 311-326.

Marina Montes Bastos, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros. O uso da linguagem no discurso do direito: Um estudo acerca da predicação dos termos que se supõe por “julgados anteriores” no STF. In: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). Filosofia do Direito II. 1ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 524-545.

Oscar Vilhena, Dimitri Dimoulis. Constituição e desenvolvimento. In: Maria Lucia Padua Lima. (Org.). Direito e economia. 30 anos de Brasil. 1ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 381-400.

Soraya Lunardi, Dimitri Dimoulis. Efeito transcendente e concentração do controle difuso na jurisprudência (autocriativa) do STF. In: Marcelo Novelino. (Org.). Leituras complementares de constitucional. Controle de constitucionalidade. 1ed. Salvador: Juspodivm, 2010, v. 1, p. 295-316.

Nikolay Henrique Bispo. O veto presidencial no STF: estudo de um caso de tensão entre os poderes. Dissertação. 2016.

Nikolay Henrique Bispo e Diogo Moreira. Iniciativa Popular de Leis: experiência e propostas. Texto em livro. 2016.

 

 

TEXTOS DE JORNAL


Marco Antonio de Barros, Maira Rizzardi e Eloísa Machado. Entendendo melhor as consequências. O Estado de São Paulo, 29 de maio de 2014.

Nikolay Henrique Bispo, Clarissa Gross. O amargo sabor da responsabilidade. Estadão Noite. 2013.

Nikolay Henrique Bispo, Luciana Ramos. Um decano ou um presidente. Estadão Noite. 2013.

Nikolay Henrique Bispo, Rubens Glezer. Fatiamento das penas: perseguição ou garantia? O Estado de São Paulo. 2013

Nikolay Henrique Bispo, Rubens Glezer. O Peso do Voto de Minerva no julgamento do mensalão. Estadão Noite. 2013.

Nikolay Henrique Bispo, Rubens Glezer, Ivan Franco, L. Augusto, M. Ginjo. O STF e o financiamento Eleitoral: messianismo ou sinceridade. Estadão Noite. 2014.

Luciana de Oliveira Ramos, Fabiana Luci de Oliveira. Conhecer o STF é confiar nele? JOTA, 2017.

Luciana de Oliveira Ramos, R. Zanatta. Qual é o papel de uma Corte Constitucional? Estadão Noite. 2013

Luciana de Oliveira Ramos. A Corte e os limites do poder instrutório. Valor Econômico. 2017.

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