Direito SP debate direitos indígenas

28/11/2017

A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da Direito SP em parceria com o escritório Dora, Azambuja e Oliveira Advocacia para Direitos Humanos reuniu em 13 de novembro lideranças, profissionais e estudiosos para debater o aprimoramento de formas de proteção de direitos dos povos indígenas, reconhecidos pela Constituição Federal.

Apesar  dos avanços reconhecidos pela Carta de 88 em relação ao respeito e proteção de costumes, línguas, crenças e tradições, e direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, as lideranças indígenas foram unânimes em apontar retrocessos em relação a diversos desses tópicos, especialmente a paralização das demarcações de terras.

O advogado Paulo Celso de Oliveira Pakararu apontou que havia uma discussão sobre a sobre a necessidade de fortalecer o estado para atuar positivamente na defesa dos direitos indígenas e por outro lado respeitar a autonomia dos povos indígenas. Porém, no atual período de retrocesso, o momento é de fazer alianças com os setores favoráveis aos povos indígenas e preservar os direitos conquistados.

Para Oscar Vilhena Vieira, professor da FGV Direito SP, a defesa dos direitos dos povos indígenas passa pelo fortalecimento dos Organizações da Sociedade Civil. “As OSC são os primeiros institutos a sofrer com o retrocesso que estamos acompanhando, seja pela liberdade de expressão, organização ou leis limitando ou proibindo o financiamento. O papel da academia é trabalhar e refletir a respeito de uma estrutura legal que permita o funcionamento de uma sociedade civil autônoma e sustentável”.

O encontro reuniu lideranças e representantes de organizações indígenas como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab); Articulação dos Povos Indígenas de São Paulo e Rio de Janeiro (Arpin Sudeste); Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme); Conselho Terena; Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi), bem como advogados, pesquisadores, estudantes e demais interessadas nas temáticas envolvendo organizações indígenas, terceiro setor, marco regulatório das organizações da Sociedade Civil e aplicação de normas aos povos Indígenas.

O evento também contou com apoio da Fundação Ford e do escritório Brasil da União Europeia, que apoia o Projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, desenvolvido pelo CPJA da FGV Direito SP, em parceria com o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

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