Diretor da FGV Direito SP debate desafios da Constituição brasileira em Yale

03/02/2017[Atualizado em: 17/04/2017 - 09:17]
Yale

O diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), Oscar Vilhena Vieira, foi o responsável pela palestra de encerramento da série de conferências “The State of the Rule of Law in Latin America: Contemporany Challenges and Crises”, organizada pela Universidade de Yale. A apresentação foi realizada no dia 27 de janeiro.

Partindo do conceito de resiliência constitucional, Vilhena debateu os desafios da Constituição brasileira em tempos de crise econômica e política a uma plateia constituída de expoentes do constitucionalismo americano, como os professores Bruce Ackerman e Owen Fiss.

Entre outros tópicos, o professor de Direito Constitucional explicou que o processo de impeachment foi um dos pontos que mais provocou intervenções dos professores. Outra questão muito debatida foi a votação da PEC 243, que estabelece limite de gastos para despesas públicas, principalmente em educação e saúde.

O conceito de resiliência constitucional, formulado por uma equipe de professores e pesquisadores da FGV Direito SP, defende a tese de que o projeto constitucional de 1988 tem se mostrado altamente resiliente, conseguindo manter estável o sistema político brasileiro, além de atualizar-se e adaptar-se às necessidades políticas e econômicas, sem deixar de realizar a sua forte ambição normativa.

A pesquisa completa está disponível para consulta AQUI.

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