Érica Gorga, professora da FGV DIREITO SP, debate temas de direito societário brasileiro em apresentações na Universidade de Zurich

08/12/2014[Atualizado em: 17/04/2017 - 09:07]

Érica Gorga, professora de Direito dos Negócios da DIREITO SP e Associate Research Scholar in Law da Yale Law School, apresenta dois trabalhos no Swiss Federal Institute of Technology (ETH Zurich) em Zurique, nos dias 08 e 09 de dezembro, encerrando o Fall 2014 Lecture and Workshop Series, organizada pela Swiss Federal Institute of Technology in Zurich, University of Zurich e University of St. Gallen.
No dia 09, a professora apresenta o paper “Corporate Control & Governance after a Decade from `Novo Mercado: Changes in Ownership Structures and Shareholder Power in Brazil”, em que analisa as estruturas de poder a partir de dados coletados em 2013. A partir dessas informações, Érica Gorga explora as mudanças nas estruturas de controle acionário para concluir que, principalmente em muitas empresas do Novo Mercado, não existe um padrão claro de controle acionário, sendo que a tomada de decisões muitas vezes é feita a partir de acordos de acionistas.
Já no dia 10, Érica apresenta o paper “The Impact of  the Financial Crisis on Nonfinancial Firms: The Case of Brazilian Corporations and the ‘Double Circularity Problem in Transnational Securities Litigation”, no qual relata os casos das perdas bilionárias da Sadia e Aracruz Celulose com derivativos cambiais durante a crise financeira e quais foram as diferentes respostas jurídicas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro e americano em relação a esta questão.
Para Érica, a diferença marcante é que investidores receberam indenizações financeiras milionárias em ambos os casos nos Estados Unidos, ao passo que no Brasil não houve nenhuma reparação dos prejuízos aos acionistas. Além disso, os investidores brasileiros, além de sofrerem perdas com os derivativos, arcaram também com os custos advindos da reparação financeira dos investidores americanos. Trata-se de um problema duplo de distribuição de riqueza sofrido por investidores em países com pouca proteção dos direitos dos acionistas em relação aos investidores americanos, que gozam de um regime de maior proteção.

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