FGV Direito SP debate o futuro das relações entre internet e eleições em evento de encerramento de pesquisa sobre Justiça Eleitoral e Conteúdo Digital nas Eleições de 2014

07/08/2017[Atualizado em: 08/08/2017 - 11:29]

O Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da FGV Direito SP promove nesta sexta, 11 de agosto, a partir das 13h30, um evento para debater o futuro das relações entre internet e eleições em um encontro de conclusão da pesquisa Justiça Eleitoral e Conteúdo Digital nas Eleições de 2014. O evento será no auditório da FGV Direito SP (Rua Rocha, 233, 2º subsolo, Bela Vista, SP).

Segundo Diogo Rais, pesquisador do GEPI, o objetivo foi reunir representantes do Judiciário e da academia para refletir sobre quais são os próximos passos do direito eleitoral diante de novos desafios implementados pelos avanços tecnológicos e a crise política. “Deveremos pensar esses impactos na relação entre cidadania e eleições, na viabilização de candidatos, partidos e coligações e, evidentemente, em uma reforma política que possa viabilizar a defesa do Estado de Direito”, explica o pesquisador.

O evento marca o encerramento da pesquisa “Justiça Eleitoral e Conteúdo Digital nas Eleições de 2014”, que analisou 484 processos que tiveram por objeto o pedido de retirada de conteúdo digital; aplicação de multa; pedido de retirada somado ao pedido de multa e direito de resposta da publicação de conteúdo digital.

Cada processo foi analisado diante de diversas variáveis, agrupadas de acordo com a pertinência temática. Essas variáveis abordavam dados básicos do processo, decisão liminar, sentença (decisão de primeira instância), acórdão (decisão de segunda instância), recursos posteriores, trânsito em julgado e datas.

Entre os principais resultados, a pesquisa concluiu que, independentemente de ser liminares, sentenças ou acórdãos, os tribunais eleitorais, na maioria das decisões, deferiram os pedidos. Nas liminares, foram 66% decisões confirmando os pedidos; entre as sentenças de primeira instância, 62% das decisões confirmaram os pedidos, contra 38% de indeferimento e, entre os acórdãos (que reuniram as decisões oriundas de recursos) foram 58% de deferimentos contra 42% de indeferimentos.

Os principais dados da pesquisa podem ser acessados AQUI.

Saiba mais sobre o evento Internet e Eleições acessando a programação completa e inscreva-se. 

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