FGV Direito SP apresenta trabalho sobre mobilização social e direitos sexuais e reprodutivos na Noruega

21/08/2017
Marta

Marta Machado, professora da FGV Direito SP, apresentou resultados de pesquisa sobre mobilização favorável e contrária ao aborto no Brasil no seminário “Abortion lawfare and the right wing in Brazil”, dentro do painel “Are you concerned about the future of human rights in Brazil”, organizado pelo Centre on Law & Social Transformation (CMI-Noruega), na Noruega, no dia 17.

A pesquisa faz parte do projeto comparativo Abortion Rights Lawfare in Latin American, organizado pela CMI-Noruega, e apresentou a formação de um campo de disputa em torno da regulação do aborto, durante o processo constituinte da década de 80 e que prosseguiu pelas décadas seguintes, envolvendo atores favoráveis e contrários ao aborto em distintas arenas estatais (Executivo, Legislativo e Judiciário) e não estatais.

“A reconstrução desse processo político mostra como os dois lados da disputa constroem sua estratégia em um jogo de ação e reação e ocupam os espaços de disputa de acordo com a percepção de oportunidades políticas”, analisa a professora.

As movimentações ocorridas nos últimos anos diversificaram as formas de organização tanto de um lado quanto de outro. “A aliança entre o movimento pró-aborto e o Executivo, no primeiro mandato do governo Lula, e o avanço de políticas públicas nesse sentido provocaram uma reação expressa pelo fortalecimento do movimento contrário a partir de 2006, com novas características que vão além do papel tradicional da igreja e sua atuação tradicional de lobby”, diz Marta Machado.

Marta exemplifica essa nova atuação com a formação de sociedades de bioética e associações profissionais, que mimetizam as formas de organização dos movimentos progressistas e fazem uso da retórica do direito e dos direitos humanos. “A disputa moral em torno da proteção da vida é um grande atrativo para a adesão política e manipulação, em um momento em que a política brasileira passa por uma grande crise”, conclui a professora.

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