FGV Direito SP debate adesão brasileira ao Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos na Austrália

23/02/2017[Atualizado em: 17/04/2017 - 09:17]
sydney

Michelle Ratton Sanchez Badin, professora de Direito Global da FGV Direito SP, participou de duas conferências na Austrália durante o mês de fevereiro. A primeira, sobre Acordos Internacionais de Investimentos, ocorreu na Universidade de Sidney, no dia 16. A segunda, sobre comércio, foi feita com a University of New South Wales (UNSW), em 21 de fevereiro. Ambas as conferências foram possíveis graças ao financiamento Sprint/Fapesp.

A professora explica que a conferência de investimentos está relacionada ao artigo “The Brazilian Agreement on Cooperation and Facilitation of Investments (ACFI): a New Formula for International Agreements” e também a um livro que será publicado este ano, pela Cambridge University Press, intitulado “Reconceptualizing International Investment Law from the Global South”. Ambos foram desenvolvidos em co-autoria com o professor Fábio Morosini.

O artigo pode ser acessado no link https://www.iisd.org/itn/2015/08/04/the-brazilian-agreement-on-cooperation-and-facilitation-of-investments-acfi-a-new-formula-for-international-investment-agreements/.

Em linhas gerais, o paper busca analisar os principais impactos da assinatura do primeiro Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos, celebrado pelo Brasil em março de 2015, procurando responder à questão de quanto este ato foi inovador. Os autores refizeram o percurso histórico dos acordos assinados pelo Brasil, assinalando duas características que os marcam: a facilitação de investimentos e a mitigação de riscos.

Na outra exposição, sobre comércio, Michelle Ratton compartilhou com a especialista Vivienne Bath, professora de Direito Internacional da Sidney Law School, argumentos baseados em governança econômica sobre o futuro dos acordos de comércio envolvendo negociações entre Brasil e países do pacífico, como China, Myanmar, Japão e outros países da região.

Esse encontro faz parte do projeto feito em conjunto entre a FGV Direito SP/Fapesp e a Universidade de Sidney para promover um estudo comparativo entre as respostas legais oferecidos pela Austrália e pelo brasil em relação aos desafios estabelecidos pelo investimento estrangeiro.

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