FGV Direito SP debate avanços e desafios de 10 anos da Lei Maria da Penha

18/10/2016[Atualizado em: 17/04/2017 - 09:15]
10 anos da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha, que está completando 10 anos de vigência, ainda precisa avançar no que se diz à proteção de direitos das mulheres. Pesquisa do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP levantou qualitativamente como as mulheres morrem, as causas para as ocorrências de feminicídio, os argumentos utilizados pelos atores envolvidos no caso e como se aplica a Lei Maria da Penha. De 198 acórdãos selecionados nos estados da Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Paraná, além de Santo André, na região metropolitana de São Paulo, 34 foram qualitativamente analisados pelas pesquisadoras.

Para debater os avanços e desafios da lei, o Núcleo convidou a professora Cecilia Macdowell Santos, da Universidade de São Francisco e do Centro de Estudos Sociais da Sociedade de Coimbra para um debate com defensoras, promotoras e advogadas que atuam na área da violência doméstica.

Também foram convidadas Yasmin Pestana, da Defensoria Pública de São Paulo, Fabiana Dal´Mas Rocha Paes, do Ministério Público de São Paulo, e Marina Ganzarolli, advogada.

Segundo Marta Machado e Maíra Zapater, organizadoras do encontro, houve a preocupação de reunir representantes de diversas instâncias que lidam com o direito das mulheres e também de combate aos crimes cometidos contra as mulheres.

Mais informações sobre a pesquisa, clique aqui.

 

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