FGV Direito SP realiza encontro de rede internacional de pesquisa sobre Direito e capitalismo no Estado corporativo

27/09/2017
tiago

Entre os dias 25 e 28 de setembro, a FGV Direito SP realiza o workshop “Direito e capitalismo no Estado corporativo: comparando Europa e América Latina entre 1930-1945”. Esta é a primeira reunião de uma rede internacional de pesquisa sobre o tema coordenada pelo professor Thiago Reis com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp). Também integram a rede de pesquisa Hans-Peter Haferkamp (Colônia), Thorsten Keiser (Gießen), Irene Stolzi (Florença), Maurizio Cau (Trento), Eduardo Zimmermann (Buenos Aires), William Novak (Michigan), Airton Seelaender (Brasília) e Gustavo Siqueira (Rio de Janeiro).

O objetivo geral do projeto conjunto de pesquisa é investigar as relações entre Direito, capitalismo e instituições políticas na Europa e nas Américas em perspectiva comparada, dando especial ênfase às transformações do poder estatal no início do século XX. Abrangendo duas guerras mundiais, os impactos globais de uma depressão econômica e a proliferação de regimes autoritários em ambos os lados do atlântico, este período foi o cenário de mudanças radicais em praticamente todas as áreas do Direito. Ao enfatizar a importância da perspectiva jurídica tanto em relação à construção do autoritarismo quanto em relação à organização da economia, a rede de pesquisa pretende esclarecer a contribuição específica do direito e de seus juristas para diferentes trajetórias de desenvolvimento econômico, político e social ao longo do século XX.

Tomando como quadro de referência a circulação internacional e a adaptação local de modelos institucionais de inspiração corporativista, o workshop dedica-se ao estudo das transformações do poder estatal nas décadas de 1930 e 1940 na Europa e na América Latina. Trata-se de um período em que o corporativismo funcionou como uma fonte permanente de inspiração para novas formas de representação política e dirigismo econômico implementadas por regimes autoritários. Da perspectiva do pensamento jurídico, a crítica corporativista à habilidade das instituições liberais clássicas de resolver as questões colocadas pelo surgimento de uma sociedade de massas correu em paralelo à difusão de tendências anti-formalistas, “realistas” e funcionalistas em relação ao Direito. Por meio de uma comparação entre Argentina, Brasil, Alemanha e Itália, o workshop pretende entender a relação entre pensamento jurídico, transformações das instituições e desenvolvimento econômico durante esse período central da história do século XX.

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