FGV DIREITO SP recebe professor português para tratar de Defesa da Concorrência e participa de evento sobre Infra-Estrutura

13/10/2014[Atualizado em: 17/04/2017 - 09:05]

A FGV DIREITO SP recebe o professor Luis Morais, especialista em Direito da Concorrência da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que fala do tema “Tratamento das Joint Ventures no direito da concorrência da União Europeia”. Morais é autor de recente obra de referência sobre o tratamento das Joint Ventures no Direito Concorrencial Europeu.
O evento é uma parceria entre a FGV DIREITO SP e o IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) e debaterá o tema em um momento em que se discute a regulamentação da submissão de contratos associativos ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa econômica).

Usp

Os professores da FGV DIREITO SP Arthur Barrionuevo, Wanderley Fernandes, Ronaldo Porto Macedo e Lie Uema do Carmo participam de seminário realizado em parceria entre a USP e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos dias 13 e 14 de outubro.
No primeiro dia, Barrionuevo participa do debate ‘Diálogos em defesa da concorrência – Brasil e Portugal: Intervenções Antitruste – remédios e sansões, no qual falará sobre a importância da noção de Mercado Relevante.
O tema do segundo dia será “Contratos em direito privado”, no qual o professor Wanderley Fernandes fará apresentação do tema ‘Contrato como instrumento de alocação de risco: cross waiver liability e spilling over mechanism’. Ainda no mesmo dia, Ronaldo Porto Macedo Jr falará sobre contratos relacionais e Lie Uema do Carmo sobre contratos complexos.
“O tema da minha apresentação será sobre a complexidade contratual, primordialmente sob a perspectiva da Teoria da Complexidade, e das potenciais implicações para o Direito”, explica Lie.
O evento é coordenado pelos professores Fernando Araújo, da Universidade de Lisboa, Paula Andrea Forgioni, José Fernando Simão e Rodrigo Octávio Broglia Mendes, da USP.

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