Pesquisa do Observatório do Ensino do Direito aponta que grandes grupos privados já possuem mais matriculados que a rede pública

16/06/2016[Atualizado em: 17/04/2017 - 09:14]
OED

O Observatório do Ensino do Direito (OED), do Núcleo de Metodologia de Ensino da FGV Direito SP, lançou em 8 de junho o Estudo “Participação dos Grupos Educacionais no Ensino do Direito” com a participação de representantes da BMF&Bovespa e da academia.

Os dados, antecipados pelo jornal O Estado de S.Paulo, apontam que, enquanto o número de matriculados entre 2010 e 2014 em instituições privadas diminuiu 6%, passando de 3,92 milhões para 3,68 milhões, o número de matriculados em grandes grupos privados cresceu 167% passando de 815 mil para 2,1 milhão de alunos.

“Há que observar que o crescimento dos matriculados nas instituições que compõem os grupos educacionais não decorre obrigatoriamente de novas matrículas no ensino superior, mas muitas vezes da incorporação de instituições já existentes. É um crescimento que pode ter resultado tanto de expansão de vagas quanto de concentração do setor”, observa Adriana Ancona de Faria, coordenadora institucional da FGV Direito SP e co-coordenadora do OED.

Em termos absolutos, a quantidade de matriculados nesses grupos ultrapassou a da rede pública, que ficou em 1,9 milhão. Na pesquisa apresentada, compõem a categoria grandes grupos a Anhanguera Educacional, Gaec Educacional (Anima), Estácio Participações S.A, Kroton Educacional S.A, Ser Educacional S.A., DeVry Education Group (DeVry Brasil), Laureate International Universities e Universidade Paulista (Unip).

Segundo os pesquisadores, a escolha desse conjunto de não traduz um único modelo negocial, mas implica uma perspectiva de concentração de uma diversidade de instituições, sob um mesmo centro decisório final. A observação justifica-se pelo fato da UNIP ser formalmente uma associação e não um grupo de capital aberto ou fechado.

De acordo com André Grunspun Pitta, especialista em regulação na BM&F Bovespa, o setor educacional representa apenas 1,3% do mercado de capitais no Brasil e ainda está muito ancorado no financiamento público, por meio de programas como o Fies e o Prouni. “Mas as companhias estão começando a estudar mecanismos de financiamento privado”, afirma Pitta, que lembra ainda que as instituições de ensino vêm passando por um momento de consolidação, com operações de fusões e aquisições entre empresas.

Pitta também aponta um fato curioso em relação ao setor educacional no mercado de capitais. “Se formos pensar em controle societário dessas companhias abertas, duas delas não têm controlador definido, o que ainda é uma situação relativamente rara no Brasil”. Segundo ele, é possível contar nos dedos as empresas de capital aberto com controle pulverizado no mercado de capitais brasileiro.

Para o professor da Escola de Economia da FGV, André Portela Fernandes de Souza, os números apresentados na pesquisa refletem uma demanda reprimida pelo ensino superior no Brasil. Segundo ele, dados da OCDE demonstram que enquanto o Brasil tem apenas 16% das pessoas entre 30 e 34 anos com curso superior, a Coreia do Sul tem 70%, enquanto vizinhos da América Latina como a Colômbia e o Chile têm quase 30% de pessoas desta faixa etária formadas no ensino superior.

Paulo Furquim de Azevedo, do INSPER, afirma que os grupos educacionais apresentam diferentes estratégias operacionais ao comprarem instituições, mas compartilham vantagens competitivas, como a centralização dos setores administrativos, a padronização das aulas e dos cursos nos Estados, e a facilitação dos processos de inscrição de seus alunos em programas governamentais, como Fies e Prouni.

Para José Garcez Ghirardi, um dos coordenadores do Observatório do Ensino do Direito, uma das maiores preocupações em relação à concentração da oferta de ensino superior por um grupo de instituições é o surgimento de um modelo único de ensino. “Se queremos ter uma sociedade democrática e plural, não podemos ter um modelo único de ensino, sobretudo do direito”, diz.

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