Professor da FGV Direito SP apresenta em Yale modelo econômico da relação entre Legislativo e Judiciário com aplicação à lei de usura

19/05/2017
salama

O professor da FGV Direito SP, Bruno Salama, apresentou o trabalho “Contingent judicial deference: theory and application to usury laws”, na American Association of Law and Economics, que ocorreu em Yale, em 13 de maio. O paper foi produzido em co-autoria com Bernardo Guimarães, professor da Escola de Economia da FGV (EESP).

Conjugando conhecimentos jurídicos e econômicos, os autores propuseram um modelo que permite a análise das implicações de determinadas decisões judiciais e leis no ambiente econômico, partindo da premissa em que juízes levam em consideração seus próprios pontos de vista e experiências pessoais antes de aplicar a lei ao caso concreto. Isso faz com que, em alguns casos, o efeito prático de uma lei seja bem contrário ao esperado pelo legislador.

A hipótese pode ser exemplificada no caso de limitações à cobrança de juros, a chamada "lei da usura". Dentro de certos parâmetros, a imposição de tetos desse tipo pode causar uma expansão dos mercados de crédito. Assim, o que era para se tornar uma proibição pode, em alguns casos, tornar-se uma permissão dentro dos limites do teto de juros tolerados pelo legislador. A motivação empírica do modelo consta de texto de Salama intitulado "Spread Bancário e Enforcement Contratual: Hipótese de Causalidade Reversa e Evidência Empírica", a ser publicado na próxima edição da Revista Brasileira de Economia (RBE), mas já disponível no link https://works.bepress.com/bruno_meyerhof_salama/125/.

Para ter acesso ao paper apresentado por Salama em Yale, basta clicar em http://bit.ly/2pSJ2o3

 

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