Professor da FGV lança livro sobre acesso a medicamentos a partir da análise do caso da quebra de patentes no Brasil

20/06/2017
livro

Bruno Meyerhof Salama, professor da FGV Direito SP, e Daniel Benoliel, professor e membro do Centro de Direito e Tecnologia da Faculdade de Direito de Haifa (Israel), lançam no dia 27 de junho o livro “Líderes improváveis: a batalha dos países em desenvolvimento pelo acesso a medicamentos patenteados”, pela Editora FGV.

O livro retoma a experiência brasileira da década de 90, quando o Brasil passou a ser exemplo de negociador agressivo na área de fármacos e na disputa internacional envolvendo a propriedade intelectual de modo geral. A experiência brasileira é comparada com a de outros países em desenvolvimento, e a falta de inovação no Brasil é traçada aos problemas da sua configuração política.

O argumento do livro é o de que nas negociações com os grandes laboratórios, os governos das grandes economias não inovadoras como Brasil e Tailândia possuem maior poder de barganha do que os governos dos países maiores em vias de tornar sua indústria crescentemente inovadora, como China e Índia. A falta de propensão a inovar reduz a pressão doméstica para a manutenção de um regime rigoroso de proteção patentária, e o tamanho da economia minimiza os riscos de sanções pelos governos dos países desenvolvidos e pela própria indústria farmacêutica multinacional. Os governos dos grandes países não inovadores vão então empregar estratégias para “driblar” a proteção patentária de fármacos prevista no acordo TRIPS da Organização Mundial do Comércio.

Para mais informações sobre o livro, acesse http://editora.fgv.br/lideres-improvaveis-a-batalha-dos-paises-em-desenvolvimento-pelo-acesso-a-medicamentos-patenteados.

O livro tem prefacio de Sérgio Lazzarini, professor do Insper, e  Ronaldo Lemos, advogado e diretor do Instituto de Tecnologia Social. O lançamento será na Livraria da Vila dos Jardins (Alameda Lorena, 1731) a partir das 18h30 do dia 27 de junho.

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