Professor do GVlaw lança obra sobre controle minoritário em companhias abertas

31/03/2017[Atualizado em: 17/04/2017 - 09:17]
luiz andre

O professor Luís André de Moura Azevedo, do GVlaw, lança na segunda-feira, 3 de abril, o livro “Controle Minoritário - Dissociação entre Voto e Participação Econômica na Companhia Aberta”, pela editora Quartier Latin.

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em direito societário, o professor, na obra, analisa o fato de que a maioria das companhias listadas de grande porte ao redor do mundo tem acionista controlador, à exceção dos EUA e do Reino Unido, em que o comando da atividade empresarial é exercido, de fato, pelos administradores. Segundo ele, a conformação de controle dominante em cada país resulta de uma série de fatores que levam ao surgimento e permanência de uma dessas variantes, ao mesmo tempo em que parecem inibir o desenvolvimento da estrutura alternativa. No entanto, diz, a gradativa convergência global dos padrões de propriedade acionária a um denominador comum, aparentemente em curso – dos extremos da dispersão e concentração absolutas para o cenário intermediário dos blocos de participação minoritária relevante detidos por investidores institucionais – não tem sido acompanhada de transformações significativas nas estruturas de poder de controle interno dominantes em cada país.

O livro apresenta um conjunto de fatores jurídicos que favorecem a proliferação de uma dentre as duas estruturas de controle consideradas (controle acionário ou gerencial) e inibem o desenvolvimento de outra.

O lançamento do livro ocorrerá na Livraria da Vila, na Alameda Lorena, 1731, em São Paulo, às 18h. Na ocasião será lançado também um livro de autoria coletiva do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA), coordenado por Maristela Rossetti e André Pitta, intitulado “Governança Corporativa - Avanços e Retrocessos”, do qual o professor Luís André de Moura Azevedo também participa.

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