Professora da FGV Direito SP debate o papel do TSE na promoção da igualdade de gênero

21/06/2017
evento

Luciana de Oliveira Ramos, professora e coordenadora de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP, foi convidada para apresentar o trabalho “The Gender Gap in Brazilian Politics: the Role of the Electoral Court” na Conferência Resisting Women´s Political Leadership: Theories, Data and Solutions, que ocorreu entre os dias 22 e 26 de maio na na Rutgers University, em New Jersey, EUA. Luciana expôs alguns dos resultados da sua tese de doutorado sobre o papel do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no fomento à representatividade feminina no Parlamento brasileiro. Além de apresentar casos de violência contra a mulher na política, a professora apresentou algumas decisões do TSE sobre as candidaturas “laranjas” no Brasil. 

“A apresentação despertou muita atenção dos presentes, em especial diante da resistência do TSE em punir os partidos e coligações que fazem uso de candidaturas sem estrutura e que não promovem a igualdade entre mulheres e homens na disputa eleitoral”, explica a professora. Algumas parcerias com instituições internacionais estão sendo firmadas no sentido de impulsionar pesquisas sobre os tribunais eleitorais e a implementação das quotas eleitorais de gênero.

Em pleno século XXI, ainda há poucas mulheres representantes nas instâncias formais de tomada de decisão política. Atualmente, a Câmara dos Deputados possui apenas 51 deputadas ocupando as 513 cadeiras, o equivalente a 9,9% do total. No âmbito estadual, 11,4% das cadeiras de todas as assembleias legislativas do Brasil são ocupadas por mulheres.

Comparado a outros países, o Brasil ainda é um dos piores colocados em termos de representação feminina na política formal. Dados da União Inter-parlamentar, instituto que trimestralmente apresenta uma relação da participação da mulher na política no mundo, colocam o Brasil na posição 154 de um total de 190 colocações, perdendo para nações muitas vezes identificadas como violadoras dos direitos das mulheres – Afeganistão e Arábia Saudita, por exemplo.

“Considerando que as mulheres são mais da metade da população brasileira e do eleitorado, ter apenas 9,9% de representação feminina no Parlamento mostra que estamos longe de uma democracia plena”, completou a professora.

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