Professora da FGV Direito SP participa de congresso sobre métodos alternativos de solução de conflitos tributários em Lisboa

05/06/2018

A professora Tathiane Piscitelli, coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, participou, na última semana de maio, do Congresso Ibero-Americano de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários, que aconteceu em Lisboa.

Realizado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa e pelo Instituto Politécnico de Lisboa, em parceria com a Associação Fiscal Portuguesa, o congresso teve como tema a busca por um novo roteiro para a Justiça tributária e reuniu especialistas em métodos alternativos de solução de conflitos de Portugal e do Brasil para debater temas como mediação e transação tributárias, arbitragem tributária e experiências de diferentes países comparadas.

Tathiane Piscitelli participou da mesa de abertura do evento, responsável por fazer um diagnóstico sobre o tema. Estudiosa do assunto, a professora coordena a pesquisa Métodos Alternativos de Resolução de Controvérsias e o Direito Tributário: Limites e Desafios, realizada pela FGV Direito SP, em conjunto com as advogadas Priscila Faricelli e Andréa Mascitto, que também participaram do evento em Lisboa.

“A necessidade de debater o uso de formas alternativas de resolução de conflitos em matéria tributária se insere em um contexto de necessidade e viabilidade, na medida em que as instâncias tradicionais de resolução desses litígios, que são os tribunais administrativos e o Poder Judiciário, não têm garantido soluções céleres e eficazes”, afirma Tathiane. Segundo ela, o grupo dedicado à pesquisa procurou testar os limites de cada uma das formas alternativas – arbitragem, conciliação e transação – em matéria tributária ao longo do ano passado. O resultado da pesquisa será uma série de publicações ao longo de 2018, que servirão como guia sólido de reflexões sobre o tema, bem público que poderá ser utilizado tanto pela administração pública, nos seus diferentes níveis, quanto pelos contribuintes.

O congresso em Lisboa também serviu para o lançamento do livro Justiça Tributária: Um Novo Roteiro, resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL). O livro, organizado pelo professor Francisco Nicolau Domingos, conta com artigos da professora Tathiane Piscitelli e das advogadas Andrea Mascitto e Priscila Faricelli e está disponível em https://www.reidoslivros.pt/loja/direito/justica-tributaria/.

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