Proposta de reforma tributária é tema de debate na FGV Direito SP

26/09/2017
nef

O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, em parceria com o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), debatem nesta sexta-feira, 29, proposta de reforma da tributação de bens e serviços no Brasil.

A proposta do CCiF prevê a substituição de cinco tributos atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único imposto do tipo IVA, denominado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja receita seria compartilhada entre a União, os estados e os municípios, e cujas características refletem as melhores práticas internacionais.

“A principal novidade da proposta é o padrão de transição, tanto para as empresas (substituição progressiva dos cinco tributos atuais pelo IBS ao longo de 10 anos), como para a distribuição federativa da receita do IBS (transição em 50 anos). Tal modelo de transição, além de não afetar a carga tributária, permite minimizar muitas das resistências encontradas em propostas anteriores de reforma tributária”, explica Bernard Appy, diretor do CCiF.

Appy enumera como principais benefícios da proposta a grande simplificação do sistema tributário brasileiro, uma expressiva redução do custo de apuração e pagamento de tributos pelas empresas e a redução do litígio sobre matérias tributárias, ampliação da taxa de investimentos e eliminação de distorções que prejudicam a produtividade e o potencial de crescimento do país.

Para debater as propostas, foram convidados o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator do projeto de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados; Alexandre Carvalho, diretor de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do IPEA; Gastão Alves de Toledo, assessor especial do presidente da Repúbica; Caio Megale, secretário da Fazenda do Munícipio de São Paulo; Clóvis Panzarini, sócio da CP Consultores Associados e ex-coordenador da Administração Tributária paulista; Martus Tavares, vice-presidente de Relações Institucionais da Bunge Brasil e ex-ministro do Planejamento; Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e Samuel Pessôa, sócio da consultoria Reliance e pesquisador associado do IBRE-FGV. A moderação ficará a cargo colunista de Economia do Estadão, Celso Ming.

Para participar do evento, inscreva-se AQUI

Comentários

O conteúdo deste campo é privado não será exibido ao público.
CAPTCHA de imagem
Digite o texto exibido na imagem.
To prevent automated spam submissions leave this field empty.

Portal FGVENG

Escolas FGV

Acompanhe na rede