Reforma tributária é desafio na América Latina

18/11/2014[Atualizado em: 17/04/2017 - 09:06]
Reforma tributária é desafio na América Latina

A FGV DIREITO SP realizou, em parceria com a Latin American Tax & Legal Network e o escritório Machado Associados, o “IV Seminário do Lataxnet: Reforma Tributária e os Desafios da América Latina”. O evento, que aconteceu no dia 4 de novembro no auditório da DIREITO SP, debateu os sistemas tributários vigentes em diversos países da América Latina, com enfoque nos entraves existentes hoje para investidores e contribuintes.

O professor da DIREITO SP Eurico de Santi abriu o encontro com um breve balanço das atividades do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola, que completou cinco anos. Ao longo deste período o núcleo se dedicou a pesquisar temas como o contencioso administrativo tributário, a reforma tributária, a tributação internacional e a transparência na área fiscal, e no ano passado criou o Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (ICAT), que busca medir e incentivar a transparência das instâncias administrativas que julgam processos tributários nos Estados brasileiros. “Descobrimos que o processo administrativo não é transparente, e que a falta de informação é um dos gargalos que impedem a reforma tributária, porque o diálogo não avança”, afirma.

Para Luís Rogério Farinelli, sócio do Machado Associados, as indefinições e a falta de clareza tributária são comuns na América Latina – daí a importância do debate conjunto do tema entre os países. “É impressionante como temos, no sistema tributário brasileiro, uma série de problemas que existem pontualmente em outras partes do mundo”, diz o tributarista Júlio de Oliveira, também sócio do escritório. Para ele, é até mesmo difícil reconhecer, no caso brasileiro, a existência de um sistema tributário, já que se trata de uma “colcha de retalhos”.

Participaram do evento diversos especialistas de países da América Latina, como Cristian Rosso Alba, do escritório argentino Rosso Alba, Francis & Asociados; Jorge Espinosa, do chileno Espinosa e Asociados, Abogados y Consultores; Adrian Rodriguez, do Lewin & Wills Abogados, da Colômbia; Juan Carlos Garanton, do Torres, Plaz e Araujo, da Venezuela; César Luna-Victoria, do peruano Rubio Leguia Normand & Asociados; e Miguel Valdés, da Andersen Tax, dos Estados Unidos.

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