Núcleo de Justiça e Constituição

SUPREMO EM PAUTA

Constituem objetivos do Supremo em Pauta:

  • produzir informação sobre a construção da agenda do tribunal e sobre os atores envolvidos na formação do litígio constitucional;
  • analisar juridicamente as decisões mais relevantes do tribunal, tomadas pelo plenário; e,
  • analisar o eventual impacto das decisões do tribunal sobre a sociedade, a economia e a política brasileira.

O Supremo em Pauta também tem por meta:

  • fomentar a pesquisa e a produção acadêmica de professores e alunos dos programas da DIREITO SP (graduação, mestrado, mestrado profissional e pós-graduação lato sensu) sobre as decisões do Supremo Tribunal federal;
  • bem como fomentar e qualificar o debate público sobre a pauta e as decisões do Supremo Tribunal Federal;

Linhas de Pesquisa

  • STF e jurisprudência constitucional

    Analisar o papel do STF no exercício do controle constitucional por meio de pesquisas jurisprudenciais, análise da relação do STF com os demais poderes políticos, identificação e verificação dos modelos de interpretação utilizados pelos ministros do STF em suas decisões e estudo comparado das Cortes constitucionais.

    PESQUISAS DESENVOLVIDAS
    • O processo decisório de recursos extraordinários no Supremo Tribunal Federal no período de 2007 a 2009

      O projeto de pesquisa tem como objetivo identificar os recursos extraordinários decididos em plenário no STF, analisando o processo decisório do Supremo Tribunal Federal, enquanto Corte recursal, a partir de critérios relacionados à fundamentação dos votos e à previsibilidade do sistema jurídico. Por processo decisório entende-se a forma pela qual cada um dos ministros constrói a sua argumentação e como o STF chega a sua decisão final.


      Professor(es) coordenador(es): Luciana Gross Cunha

      Equipe: Luciana Gross Cunha, Dimitri Dimoulis, Oscar Vilhena Vieira, Fabiana Luci de Oliveira, Luciana de Oliveira Ramos, Maria Laura de Souza Coutinho, Rubens Eduardo Glezer, Ivan Franco, Marco Antonio Loschiavo L. de Barros, Marina Jacob Lopes, Marina Montes Bastos, Natalia Langenegger, Rafael Gandur Giovanelli, Vivian Maria Pereira Ferreira, Aline Oliveira de Santana, Allyne Nayara Ferreira Nunes, Nikolay Henrique Bispo.

      Financiador externo: FAPESP

      Data do início da pesquisa (mês/ano): 2011

      Data do término da pesquisa (mês/ano): mar/2013

    • Teoria da norma jurídica

      Estudo da teoria do direito dos séculos XX e XXI com ênfase nas questões dos critérios de reconhecimento da validade jurídica e dos métodos de interpretação do direito.


      Professor(es) coordenador(es): Dimitri Dimoulis

      Equipe: Dimitri Dimoulis

      Data do início da pesquisa: 2007

  • Direitos Fundamentais

    Visa estudar a interpretação e concretização dos direitos fundamentais no direito nacional e estrangeiro a partir da perspectiva processual da justiça constitucional e de questões pontuais de teoria (geral) do direito, especificamente no que diz respeito a opções metodológicas sobre a interpretação do direito constitucional e problemas de teoria da norma.

    PESQUISAS DESENVOLVIDAS

    O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos 

    (I.L.A.D.D) Iniciativas Latino Americanas em Direito e Democracia

    Constituições Transformadoras 

    Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade 

    Tutela constitucional das minorias étnicas e dos imigrantes 

     

  • Performance do Sistema de Justiça

    Tem como foco principal estudar a performance do Sistema de Justiça, a partir do acompanhamento e análise das políticas públicas que envolvem o acesso à justiça e a melhoria dos serviços prestados pelas instituições do sistema de justiça.

    PESQUISAS DESENVOLVIDAS

    Reshaping Global Governance: An Empirical Collaborative Study of Indicators in Action

    Globalization, Lawyers, and Emerging Economies

Ano de Criação: 2010

Professores Coordenadores:


Pesquisador Responsável:

                                                                                                                                                                 

Educação Executiva Presencial, Customizada e a Distância

                                                                                                                                                70 Anos FGV            FGV Notícias         FGV News