Observatório do Ensino de Direito

OBSERVATÓRIO DO ENSINO DO DIREITO

Um projeto permanente para conhecer a realidade do ensino jurídico no Brasil
 

Criado em outubro de 2013 por iniciativa da FGV Direito SP, o OED – Observatório do Ensino do Direito – reúne, sistematiza e divulga informações sobre o ensino jurídico brasileiro, buscando contribuir para o incremento do debate e o aprofundamento das análises na área.

O projeto, de caráter permanente, almeja servir como instrumento para qualificar a reflexão sobre o ensino do direito, da formação dos alunos à sua inserção no mercado de trabalho, passando pelas metodologias de ensino utilizadas para qualificação e direcionamento profissional. Seu público alvo são acadêmicos, profissionais e autoridades participantes da discussão sobre o ensino jurídico brasileiro.

O projeto se desenvolve a partir de ciclos anuais de trabalho - docentes (2013 - 2014), instituições (2014 - 2015) e alunos (2015 - 2016). O OED divulga regularmente relatórios, a partir de dados oficiais coletados e analisados pelo Núcleo de Metodologia de Ensino da FGV Direito SP, com o fim de identificar as condições concretas em que se dá o ensino do direito no Brasil. O primeiro relatório foi divulgado em 29 de outubro de 2013.

 

CONSELHO CIENTÍFICO

Composto por 12 representantes de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas de diferentes regiões do país, o comitê discute e propõe temas e áreas para investigação e pesquisa, bem como oferece sugestões para a análise e a divulgação dos dados e para a expansão e aprofundamento do debate sobre o ensino jurídico em todo o território nacional.

MEMBROS
Alexandre Veronese (UnB)
Cecília Caballero Lois (UFSC)
Fernando R. Aguilar (São Judas e FDUSP Leste)
Fernando Fontainha (Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP.UERJ)
Frederico Normanha Rideiro de Almeida (UNICAMP)
Giordano Bruno Soares Roberto (UFMG)
Gustavo Feitosa (UNIFOR)
Juliana Neuenschwander Magalhães (UFRJ)
Loussia Felix (UnB e Secretaria de Educação Superior)
Luciana Musse (Uniceub)
Roberto Fragale Filho (UFF)
Sandro Alex (CESUPA)
FGV Direito SP (Adriana Ancona de Faria, José Garcez Ghirardi, Luciana Gross Cunha, Marina Feferbaum)
 

2º CICLO – Instituições

Relatório v. 2, n. 2 - O FINANCIAMENTO ESTUDANTIL FEDERAL NOS CURSOS JURÍDICOS BRASILEIROS

Núcleo de Metodologia de Ensino | Novembro de 2015

COORDENADORES
Adriana Ancona de Faria, José Garcez Ghirardi, Luciana Gross Cunha, Marina Feferbaum

PESQUISADORES
Bruna Romano Pretzel, Camila Souza Alves, Fernando Issao Ninomiya, Guilherme Forma Klafke, Luiza Andrade Corrêa, Maria Cláudia Girotto do Couto, Maurício R. de A. Chavenco, Ramon Alberto dos Santos
 

• Em 2013, a área de Direito possuía a quarta maior quantidade de cursos: são 1.149 cursos de graduação, o que corresponde a 3,6% do total de 32.049 cursos;
• A área de Direito possui a quarta maior quantidade de instituições de ensino que oferecem o curso: são 880, 36,8% do total de 2.391 instituições de ensino;
• Em 2013 o curso era o segundo em quantidade de matriculados: eram 769.889 matriculados, 10,5% do total de 7.305.977 matriculados em cursos de ensino superior;
• No Direito, 64.930 alunos (8,4% do total de Direito) estão matriculados em cursos gratuitos oferecidos por instituições públicas federais e estaduais, enquanto os demais 704.959 alunos, matriculados em cursos pagos, se distribuem entre (i) aqueles beneficiados por financiamentos exclusivamente públicos (170.490 ou 22,1% do total), (ii) os beneficiados por financiamentos exclusivamente privados (116.519 ou 15,1% do total), (iii) aqueles que têm uma combinação de financiamentos públicos e privados (22.146 ou 2,9% do total) e (iv) aqueles que não possuem financiamento (395.804 ou 51,4% do total);
• O Fies beneficia 132.880 alunos matriculados em cursos de Direito no Brasil, cerca de 17,3% do total;
• O Prouni beneficia 37.661 alunos com bolsas integrais (4,9% do total de alunos de Direito) e outros 12.675 alunos com bolsas parciais (1,6% do total de alunos de Direito);
• 3.297 matriculados cumulam os dois benefícios, Fies e Prouni parcial;
• Ao todo, no Direito, os programas de financiamento federal beneficiam 179.919 alunos, cerca de 23,4% do total de alunos dos cursos jurídicos no Brasil e 25,5% do total de alunos de cursos jurídicos pagos;
• 93,3% dos cursos jurídicos que cobram mensalidade contam com alunos que possuem algum tipo de financiamento estudantil federal (949 instituições de um total de 1017). Há, portanto, estudantes beneficiados pelo Fies e/ou pelo Prouni em 9 de cada 10 cursos jurídicos pagos no País;
• A quantidade de alunos que contam com Fies é quase três vezes maior do que a quantidade de alunos que contam com Prouni (parcial ou integral) -­‐ respectivamente, 132.880 e 50.336;
• No Brasil, existem 880 instituições de ensino que oferecem cursos jurídicos (36,8% do total de 2391 instituições de ensino brasileiras). Desse total, 803 IES (91,25% das IES que oferecem Direito) cobram mensalidade e a elas se vinculam 704.959 matriculados (91,6% do total de matriculados em Direito), enquanto 77 IES (8,75%) oferecem cursos gratuitos e a elas se vinculam 64.930 alunos (8,4% do total de matriculados em Direito);
• 10% das mantenedoras de cursos jurídicos com maior quantidade de beneficiados representam 56,7% do total de matriculados com financiamentos e bolsas do Prouni e/ou Fies;
• Somente 41 mantenedoras são responsáveis por 37,1% dos alunos matriculados e 46,9% dos beneficiados por programas de financiamento federal nos cursos jurídicos (ou seja, quase 1 em cada 2 pessoas que estudam Direito com Fies ou Prouni estão vinculadas a essas mantenedoras);
• O valor máximo de beneficiados matriculados em cursos de uma única mantenedora é de 9.178 beneficiados, enquanto a mantenedora mediana apresenta 114 alunos com benefícios;
• A maior parte dos alunos dos cursos jurídicos está na Região Sudeste -­‐ são 320.615 matriculados (41,6% do total);
• Os cursos jurídicos localizados nas capitais representam por volta de um terço (34%) dos cursos de Direito no Brasil e concentram quantidade próxima da metade dos matriculados (48%);
• Tanto nas capitais quanto nas regiões metropolitanas e nas cidades do interior, a proporção de alunos com financiamento federal aproxima-­‐se de um quarto (respectivamente, 24,5%, 24,3% e 27,1%), valor que não desvia muito da proporção geral de beneficiados (25,5%).

Leia o relatório na íntegra: O FINANCIAMENTO ESTUDANTIL FEDERAL NOS CURSOS JURÍDICOS BRASILEIROS (PDF) 

 

Relatório v. 2, n. 1 - QUEM OFERECE OS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL

Núcleo de Metodologia de Ensino | Novembro de 2014

COORDENADORES
José Garcez Ghirardi, Luciana Gross Cunha, Marina Feferbaum

PESQUISADORES
Bruna Romano Pretzel, Camila Souza Alves, Diogo Rais Rodrigues Moreira, Fernando Issao Ninomiya, Guilherme Forma Klafke, Henrique Moraes Prata, Luiza Andrade Corrêa, Maurício R. de A. Chavenco

Este relatório é fruto de um estudo realizado pelo Núcleo de Metodologia de Ensino da FGV DIREITO SP e apresenta dados consolidados a respeito das IES de Direito. O estudo baseou-se no Censo da Educação Superior de 2012 (INEP), no Censo Demográfico 2010 (IBGE) e nos Formulários de Referência, relativos ao exercício social encerrado em dezembro de 2012, das seguintes companhias abertas: Anhanguera Educacional Participações S.A., Estácio Participações S.A. e Kroton Educacional S.A. Dentre os resultados apresentados, vale destacar que:
• o Brasil possui a proporção de 5,97 cursos de Direito por milhão de habitantes, sendo maior na região Centro-Oeste (8,53). Essa Região possui aproximadamente 7% da população brasileira e apresenta a maior renda média nacional (R$925,99);
• a Região Nordeste, com aproximadamente 28% da população brasileira, tem a menor proporção de cursos de Direito por milhão de habitantes (4,16) e a menor renda média no âmbito nacional (R$464,16);
• a maior parte dos cursos de Direito se concentra na região Sudeste, onde também está a maior parte da população nacional (42%) e a segunda maior renda média (R$906,62);
• no País, predominam cursos jurídicos oferecidos por IES privadas (975, ou 84%), em sua maioria (524) sem fins lucrativos. Em todas as regiões do País, também são majoritários cursos oferecidos por IES privadas;
• em sua maioria, as IES privadas são organizadas academicamente como Faculdades (596 de 975) e as públicas como Universidades (155 de 182);
• as 16 IES de maior porte (1,8%), aqui consideradas aquelas com mais de 5 cursos de Direito, concentram 160 cursos jurídicos (14%). As 2 maiores IES (0,22%) concentram 53 cursos (4,5%), sendo 27 numa e 26 noutra;
• as 783 IES com um único curso de Direito (89%) concentram 68% dos cursos jurídicos;
• as 10 mantenedoras de maior porte por IES (1,4%), aqui consideradas aquelas com mais de 5 IES com cursos de Direito, concentram 116 IES (13%) e 182 cursos jurídicos (16%). As 2 maiores mantenedoras (0,28%), considerando o porte por IES, concentram 42 IES (4,8%), correspondendo a 70 cursos jurídicos (6,0%);
• as 24 mantenedoras de maior porte por curso (3,3%), aqui consideradas aquelas com mais de 5 cursos de Direito, concentram 294 cursos jurídicos (25%). As 2 maiores mantenedoras (0,28%), considerando o porte por curso, concentram 80 cursos jurídicos (6,9%);
• as 673 mantenedoras com uma única IES com curso de Direito (93%) concentram 76% das IES e 842 cursos jurídicos (73%). Dessas, 601 mantenedoras possuem um único curso de Direito (83% do total) e concentram 52% do total de cursos jurídicos.
• os grupos educacionais de que fazem parte Anhanguera Educacional Participações S.A., Estácio Participações S.A. e Kroton Educacional S.A. concentram 4,7% das mantenedoras (34 de 720), 9,1% das IES (80 de 880) e 10,5% dos cursos de Direito (121 de 1157) do País;
• os cursos de Direito dos grupos educacionais Anhanguera, Estácio e Kroton são oferecidos, em sua maioria, por Faculdades (64 de 121);
• os grupos educacionais estruturam-se de maneiras diferentes. Anhanguera e Estácio se estruturam com um conjunto de cursos e IES mantidos por um número menor de mantenedoras. O grupo Kroton se estrutura com um conjunto de cursos e IES mantidos por um número maior de mantenedoras em comparação aos anteriores.
• os cursos de Direito vinculados aos grupos educacionais estão distribuídos em 20 Estados e no Distrito Federal, estando ausentes do Acre, do Amazonas, da Paraíba, do Piauí, de Rondônia e do Tocantins;
• O grupo educacional Anhanguera atua principalmente em São Paulo onde concentra 69% de seus cursos de Direito (25 de 36);
• O grupo educacional Estácio atua principalmente no Rio de Janeiro onde concentra 52% de seus cursos de Direito (27 de 52);
• O grupo educacional Kroton atua principalmente no Mato Grosso onde concentra 33% de seus cursos de Direito (11 de 33).

Leia o relatório na íntegra: QUEM OFERECE OS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL (PDF) – 2ª edição 

 

1º CICLO – Docentes

Relatório v. 1, n. 1 - #1 - QUEM É O PROFESSOR DE DIREITO NO BRASIL?

Núcleo de Metodologia de Ensino | Outubro de 2013

COORDENADORES
José Garcez Ghirardi, Luciana Gross Cunha, Marina Feferbaum

PESQUISADORES
Bruna Romano Pretzel, Fernando Issao Ninomiya, Guilherme Forma Klafke, Maurício R. de A. Chavenco

COLABORADORES
Alexandre Pacheco, Vitor Martins Dias

Prevalentemente, os professores de direito no Brasil possuem título de mestre, trabalham em regime parcial, são brancos e do gênero masculino.
No Censo Nacional da Educação Superior de 2012 foram registradas 40.863 funções docentes em cursos jurídicos, sendo 40.828 em cursos de graduação presenciais e 35 em cursos à distância.

Funções docentes e titulação - Distribuição Nacional
Funções docentes e regime de trabalho - Distribuição Nacional
Funções docentes e gênero - Distribuição Nacional
Funções docentes e cor da pele - Distribuição Nacional

Onde ele ensina?
No Censo Nacional da Educação Superior de 2012 foram registrados 1.156 cursos jurídicos. A maioria deles é oferecida por instituição privada localizada em uma cidade do interior.

CURSOS DE GRADUAÇÃO
Distribuição Nacional por rede de ensino e localização
Distribuição Regional

CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
Distribuição por região
Comparação da distribuição nacional com a distribuição dos cursos de graduação

Leia o relatório na íntegra: QUEM É O PROFESSOR DE DIREITO NO BRASIL? (PDF) – 2ª edição 

 

Relatório v. 1, n. 2 - DETALHAMENTO DA ÁREA DE DIREITO POR ESTADOS, ENTRE 2010 E 2012

RELATÓRIO 1º SEMESTRE DE 2014 – 2ª edição

 

Relatório v. 1, n. 3 - DETALHAMENTO REGIONAL COMPARATIVO DA ÁREA GERAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS, NEGÓCIOS E DIREITO

RELATÓRIO 2º SEMESTRE DE 2014 – 2ª edição


Quais são os desafios do ensino do direito no Brasil?
Assista aos vídeos abaixo para conhecer as respostas de profissionais e acadêmicos.

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