Investidor privado e governo vivem um delicado equilíbrio como acionistas de empresas estatais

POR OTÁVIO DIAS, publicado: 23 de abril de 2013 / www.fgv.br/direitogv
 
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Fotografia: Agência Petróbras  - http://www.agenciapetrobras.com.br/
 

O que leva investidores privados a colocar dinheiro em companhias controladas pelo governo? Que fatores econômicos e arranjos institucionais explicam a resiliência dessas estatais no mercado de capitais, apesar do potencial conflito de interesses entre o acionista privado e o governamental? Como os exemplos de gigantes petrolíferas como a norueguesa Statoil, a brasileira Petrobras e a mexicana Pemex ajudam a compreender esse quebra-cabeça? 

Este é o tema do working paper “In Strange Company: The Puzzle of Private Investment in State Controlled Firms” (Em Estranha Companhia: O Enigma do Investimento Privado em Empresas Controladas pelo Estado), disponibilizado pelos autores Mariana Pargendler (DIREITO SP), Aldo Musacchio (Harvard Business School) e Sergio G. Lazzarini (Insper) na rede de pesquisadores SSRN (Social Science Research Network).

Os investidores privados buscam maximizar os ganhos financeiros de seu estoque de ações. Já o governo também tem objetivos políticos a atingir. Como conciliar o irreconciliável?

“Muito embora essas sociedades de economia mista pareçam estranhas, e muitas pessoas achem que elas não deveriam existir, a verdade é que elas existem e, em muitos países, há até uma expansão do modelo. Se todo mundo sabe que a interferência política é tão acentuada, por que isso acontece? Supostamente porque há interesse tanto por parte dos governos quanto dos acionistas privados”, explica Mariana Pargendler, doutora e mestre pela Yale Law School.

"Nosso trabalho visa a estimular uma nova área de pesquisa"

Professora em período integral, Pargendler realiza pesquisas nas áreas de direito contratual e societário, governança corporativa e mercado de capitais.

Em 2010, as empresas estatais representavam um quinto do mercado de capitais global. No Brasil, elas concentram um terço do valor de mercado das bolsas. No trabalho, os autores argumentam que a efetividade das sociedades de economia mista depende de uma estrutura de governança mista que combine elementos da iniciativa privada com um sistema público de freios e contrapesos que previna a interferência governamental excessiva.

É um equilíbrio difícil e, com o objetivo de compreendê-lo melhor, os pesquisadores se debruçaram sobre as experiências recentes de três grandes companhias nacionais de petróleo: a Statoil (Noruega) e a Petrobras (Brasil), ambas listadas em bolsas, e a Pemex, 100% controlada pelo governo mexicano. A escolha não foi aleatória: as maiores sociedades de economia mista do mundo são do setor petrolífero; juntas, as estatais petrolíferas controlam 90% das reservas de óleo e são responsáveis por 75% do petróleo e do gás produzido no mundo.

Com um trio multidisciplinar de autores ­­Aldo Musacchio, mexicano, leciona administração; Sergio G. Lazzarini, organização e estratégia; Mariana é professora de direito, a pesquisa em foco examina de forma detalhada aspectos econômicos e de governança corporativa, jurídicos, extrajurídicos e políticos do chamado enigma das companhias abertas controladas pelo Estado. Leitura essencial nos dias que correm.


 
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