Eduardo Pannunzio

Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada

Linhas de Pesquisa

Regulação das organizações da sociedade civil
Parcerias público-privadas com o terceiro setor
Direitos humanos e relações internacionais

Doutor em Direito do Estado pela USP - Universidade de São Paulo (2012), Mestre (LL.M.) em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Reino Unido (2003), e Bacharel em Direito pela USP (1998). Foi Gerente do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos – Ministério da Justiça (2000-2001) e Coordenador do Programa Marco Legal e Políticas Públicas do Gife – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (2005-2008). Advogado nas áreas de terceiro setor e direito público, é pesquisador do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Escola de Direito de São Paulo da FGV, onde coordena a linha de pesquisa Estado de Direito e Sociedade Civil.

Artigos publicados em Periódicos

PANNUNZIO, Eduardo. Estado, terceiro setor e regulação de parcerias. Boletim de Convênios e Parcerias, n. 53, p. 524-525, set. 2009.

PANNUNZIO, Eduardo; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. O prazo para a apresentação de propostas nas licitações com procedimento de pré-qualificação. Boletim de Licitações e Contratos, São Paulo, ano XIX, n. 8, p. 717-721, ago. 2006.

PANNUNZIO, Eduardo; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. O prazo para a apresentação de propostas nas licitações com procedimento de pré-qualificação. Forum de Contratação e Gestão Pública, ano 5, n. 53, p. 7158-7161, mai. 2006.

PANNUNZIO, Eduardo. O programa brasileiro: resultados e perspectivas. Revista Direitos Humanos - Gajop, Recife, ano 3, n. 7, p. 33-40, jan.-jul. 2001.

Livros organizados

MAIS RELEVANTES

PANNUNZIO, Eduardo; VALLE, Regina Ribeiro do; OLIVEIRA, Flávia Regina de Souza; SILVA, Ana Carolina Gazoni Lopes da (orgs.). Guia da advocacia sustentável. São Paulo: Cesa, Instituto Pro Bono, Sesc SP, 2011.

PANNUNZIO, Eduardo; DEGENSZAJN, André; BENINE, Renato (orgs.). Perspectivas para o marco legal do terceiro setor. São Paulo: Gife, 2009.

Contribuições para Livros

MAIS RELEVANTES

PANNUNZIO, Eduardo; NAVES, Rubens. Marco regulatório. In: FARIA, Roberto Mendonça (org.). Ciência, tecnologia e inovação para um Brasil competitivo. São Paulo: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2011, p. 67-77.

PANNUNZIO, Eduardo. A cidadania como requisito de acesso ao Judiciário para o controle do Estado: o caso da ação popular no Brasil. In: RICHTER, Thomas; SCHMIDT, Rainer (orgs.). Integração e cidadania europeia. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 209-228.

PANNUNZIO, Eduardo; SOUZA, Aline Gonçalves de. Imunidades e isenções tributárias. In: PANNUNZIO, Eduardo; DEGENSZAJN, André; BENINE, Renato (orgs.). Perspectivas para o marco legal do terceiro setor. São Paulo: Gife, 2009, p. 39-52.

PANNUNZIO, Eduardo; SOUZA, Aline Gonçalves de. Incentivos fiscais para iniciativas de interesse público. In: PANNUNZIO, Eduardo; DEGENSZAJN, André; BENINE, Renato (orgs.). Perspectivas para o marco legal do terceiro setor. São Paulo: Gife, 2009, p. 53-67.

PANNUNZIO, Eduardo. O Poder Judiciário e o direito à educação. In: RANIERI, Nina Beatriz Stocco (coord.). Direito à educação: aspectos constitucionais. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009, p. 61-88.

PANNUNZIO, Eduardo. A responsabilidade do Estado por violações de direitos econômicos, sociais e culturais além de suas fronteiras: o caso das corporações transnacionais operando no exterior. In: FREITAS JR., Antônio Rodrigues de (org.). Direito do trabalho: direitos humanos. São Paulo: BH Editora e Distribuidora de Livros, 2006, p. 159-224.

PANNUNZIO, Eduardo; FREITAS JR., Antônio Rodrigues de; UNGARO, Gustavo Gonçalves. Tráfico de pessoas e direitos humanos. In: FREITAS JR., Antônio Rodrigues de (org.). Direito do trabalho: direitos humanos. São Paulo: BH Editora e Distribuidora de Livros, 2006, p. 45-61.

PANNUNZIO, Eduardo. Os requisitos de ingresso nos programa de proteção a vítimas e testemunhas: uma análise à luz da legislação e experiências internacionais. In: LIMA JR., Jayme Benvenuto (org.). Direitos humanos internacionais: avanços e desafios no início do século XXI. Recife: Gajop, 2001, p. 169-193.

Artigos publicados em Jornais e Revistas

MAIS RELEVANTES

PANNUNZIO, Eduardo; ALMEIDA, Rafael Paes de. Empresas do terceiro setor e os riscos para seus dirigentes. Valor Econômico, São Paulo, 9 set. 2009, p. E2.

PANNUNZIO, Eduardo; NAVES, Rubens. OS: o pragmatismo do presidente. Folha de S. Paulo, São Paulo, 1 jul. 2009, p. A3.

PANNUNZIO, Eduardo. Estado, terceiro setor e regulação de parcerias. Movimento Brasil Competitivo (MBC) [on line]. São Paulo, 24 set. 2008. Disponível em: <http://www.mbc.org.br/mbc/novo/index.php?option=artigo&Itemid=14&task=detalhe&id=629>. Acesso em: 19 jun. 2012.

PANNUNZIO, Eduardo. Estado, terceiro setor e regulação de parcerias. Gife [on line]. São Paulo, 22 set. 2008. Disponível em: <http://www.gife.org.br/artigo-estado-terceiro-setor-e-regulacao-de-parcerias-13225.asp>. Acesso em: 19 jun. 2012.

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