Bruno Meyerhof Salama

Bruno Meyerhof Salama
Graduação
Mestrado Profissional
Núcleo de Direito, Economia e Governança
Grupo de Estudos das Relações entre Estado e Empresa Privada

Disciplinas Ministradas

Direito Bancário

Direito e Desenvolvimento

Direito e Economia - Graduação

Direito e Economia - Mestrado Profissional

Banking Regulation

 

Docente da FGV desde 2007

Doutor em direito (J.S.D.) pela Universidade da Califórnia em Berkeley. Mestre em direito (LL.M) pela Universidade da Califórnia em Berkeley. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Professor da FGV DIREITO SP. Professor Honorário da Universidade de San Martin de Porres em Lima, Peru. Advogado. Inscrito na OAB/SP e no New York Bar Association. Tem publicado no Brasil e internacionalmente com ênfase em temas relacionados à Regulação Bancária e Cambial, Direito e Economia, e Direito e Desenvolvimento.

Artigos Acadêmicos

a. Artigos nos Estados Unidos

Law and Economics in the Civil Law World: The Case of Brazilian Courts (com Mariana Pargendler), Tulane Law Review, vol. 90 (2015, no prelo). Republicação na Suíça: Law and Economics in der Welt des Zivilrechts: Die Situation brasilianischer Gerichte. In Liber Amicorum für Peter Nobel (2015). Republicação na Argentina: Derecho y Economía en el Mundo del Derecho Continental: el Papel de las Cortes Brasileñas. In: Owen Fiss et al. (Org.). SELA: 20 años pensando en los derechos y la democracia. 1ed. Buenos Aires: Libraria, 2015, v. 1.

The Art of Law & Macroeconomics, University of Pittsburgh Law Review, vol. 74, No. 2, p. 131  (2012)

Legal Protection of Minority Shareholders of Listed Corporations in Brazil: Brief History, Legal Structure and Empirical Evidence (com Viviane Muller Prado). Journal of Civil Law Studies, vol. 4, No. 1, p.  147 (2011). Republicado: KOZOLCHYK, Boris e REYES, Francisco (orgs.), Latin American Company Law: A Comparative and Economic Development Perspective, Vol. 1, pp. 131-158 (2013)

Towards an Intellectual Property Bargaining Theory: The Post-WTO Era (com Daniel Benoliel). University of Pennsylvania Journal of International Law, vol. 30, No. 1, p. 265 (2010)

Pharmaceutical Patent Bargains: The Brazilian Experience (com Daniel Benoliel). Cardozo Journal of International and Comparative Law, vol. 18, No. 3, p. 633 (2010)

b. Artigos acadêmicos no Brasil

Controles de Capital: 70 Anos de Vai e Vem, Revista de Direito, Direito GV, Vol. 20, São Paulo, Brasil (2015)

Empréstimos vedados de corretoras a clientes: critérios para aferição de culpabilidade (com Vicente Braga). Revista de Direito Bancário e Mercado de Capitais, nº 65, ano 17, jul-set/2014, pp. 139-143

Vigência, Punibilidade e Licitude: Três Questões sobre as Operações Blue Chip Swaps e o Decreto 23.258/33. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, nº 64, 2014

Direito e Consequência no Brasil: Em Busca de um Discurso sobre o Método (com Mariana Pargendler). Revista de Direito Administrativo (RDA), Rio de Janeiro, v. 262, p. 95-144, jan./abr. 2013

A Flexibilização da Responsabilidade Societária nos Direitos Privado, Trabalhista e Tributário: Uma Panorâmica Histórica (com Viviane Muller Prado). Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil, Jan/Fev, 2013

Recuperação Judicial e Trava Bancária. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, No. 59, Jan-Mar/2013.

Vetores da Jurisprudência na Interpretação dos Contratos Bancários no Brasil, Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, No. 57, Jul-Set/2012

Menos do Que o Dono, Mais do que o Parceiro de Truco: Contra a Desconsideração da PJ para Responsabilização de Procurador de Sócio. Revista de Direito, Direito GV, Vol. 8, n. 1, São Paulo, Brasil (2012)

Rumo a uma Teorização Jurídica da Inovação Financeira: Os Negócios Bancários Indiretos. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. Jun/2011

Regulação Cambial entre a Ilegalidade e a Arbitrariedade: O Caso da Compensação Privada de Créditos Internacionais. Revista de Direito Bancário No. 50, Dez/2010

De onde Viemos? Inovação e Resposta Regulatória na Indústria Bancária no Pré-Crise. Revista de Direito, Direito GV, n. 10, São Paulo, Brasil (2010)

De que forma a economia auxilia o profissional e o estudioso do direito? Economic Analysis of Law Review, Vol. 1, No. 1, pp. 4-6 (2010)

Como Interpretar as Normas Emitidas pelo BACEN e CMN? Uma Resposta a Partir da Evolução do Modelo de Estado Brasileiro. Revista de Direito Bancário No. 46, Dez/2009

A Economia da Arbitragem: Escolha Racional e Geração de Valor (com Antonio Celso Pugliese). Revista de Direito, Direito GV, n. 7, São Paulo, Brazil (2008). Republicado em: JOBIM, Eduardo; MACHADO, Rafael Bicca (Coord.). Arbitragem no Brasil: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 73-87

Livros e Capítulos

Livros

O Fim da Responsabilidade Limitada no Brasil: História, Direito e Economia. São Paulo, Ed. Malheiros, junho de 2014

Líderes improváveis: A batalha dos países em desenvolvimento pelo acesso a medicamentos patenteados, em coautoria com Daniel Benoliel. Rio de Janeiro, Ed. FGV, no prelo, 2015

Capítulos

A Racionalidade Econômica do Direito Falimentar: Reflexões sobre o Caso Brasileiro (com Fabio Crocco). In: ABRÃO, Carlos Henrique (org.). Dez Anos de Vigência da Lei de Recuperação e Falência. São Paulo: Saraiva (2015)

Desconsideração da Personalidade Jurídica em Favor de Credores Comerciais (com Alberto Barbosa Jr.). In: Coellho, Fabio Ulhoa et al (org.). Novas Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. São Paulo: Saraiva (2015)

Controles de Câmbio no Brasil: Teoria e Prática (2015, no prelo)

Para além do “Empreendedorismo Intelectual”: Fatores de Demanda na Cientificização da Produção Jurídica (com Mariana Pargendler). In: PORTO, Antônio José M. e SAMPAIO, Patrícia Regina P.: Editora FGV (2014)

A História do Declínio e Queda do Eficientismo na Obra de Richard Posner. In: LIMA, Maria Lúcia L. M. Pádua (org.). Trinta Anos de Brasil: Diálogos entre Direito e Economia. São Paulo: Saraiva (2012). Republicado: Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - RIDB, n. 1 (2012)

A Economia da Arbitragem. In: Manual de Direito e Economia no Brasil, Luciano B. Timm (org.) Ed. Atlas. (2012)

Operações de Crédito dentro de Grupos Financeiros: Governança Corporativa como Complemento à Regulação Bancária. In: Grupos de Sociedades: Organização e Exercício da Empresa, Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo & Walfrido Jorge Warde Jr. (orgs). São Paulo, Brasil (2012)

Sete Enigmas do Desenvolvimento em Douglass North. In: VIEIRA, Oscar Vilhena e Dimitri Dimoulis (orgs.). Desenvolvimento e Estado de Direito. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 21-58. Republicado: Economic Analysis of Law Review, Vol. 3, nº 1 (2011)

O que é Direito e Economia?. In: Direito e Economia, 2ª ed. (Luciano Benetti Timm, Org.). Porto Alegre: Livraria do Advogado (2008). Republicado: Fragmentos para um Dicionário Crítico de Direito e Desenvolvimento (José Rodrigo Rodriguez, org.). São Paulo: Saraiva, 2011

Livros organizados

Para que Serve o Direito Contratual? Direito, Sociedade e Economia. (José Rodrigo Rodriguez, co-organizador). São Paulo: Direito GV, 2014

Direito e Economia, Textos Escolhidos (org.). São Paulo: Saraiva (2010)

Sucesso ou Fracasso da Análise Econômica do Direito Contratual (org.). São Paulo: Saraiva (2010)

Outras Produções Acadêmicas

Análise Econômica do Direito nas Decisões Judiciais (“Economic Analysis of Law in Judicial Decisions”). Série Cadernos do CJF – Conselho de Justiça Federal, 2015

A quantificação do Dano Moral no Brasil: Justiça, Segurança e Eficiência. Relatório preparado para a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL-MJ), em conjunto com Flávia Püschel, Alessandro Hirata, André Rodrigues Corrêa e José Rodrigo Rodriguez (2012)

Proteção ao Acionista Minoritário no Brasil: Breve Histórico, Estrutura Legal e Evidências Empíricas. In: Otero, Paulo, Fernando Araújo & João Taborda da Gama (orgs.) (2011), Estudos em Memória do Prof. Doutor J.L. Saldanha Sanches, 5 vols., Lisboa, Coimbra Editora, Vol. II- Direito Privado, Processual e Criminal, pp. 117-153 (com Viviane Muller Prado)

Três efeitos das Normas Sociais sobre o Direito: Expressão, Dissuasão e Internalização (Tradução do original “Three Effects of Social Norms on Law: Expression, Deterrence, and Internalization”, Robert Cooter, 2000). In: Direito e Economia, Textos Escolhidos (Bruno M. Salama, org.). São Paulo: Saraiva (2010)

O que é Pesquisa em Direito e Economia? Caderno de Pesquisa Direito GV, n. 22, São Paulo, Brasil (2008)

In search of a Broad Research Agenda in Law & Economics for Latin America. The Latin American and Caribbean Journal of Legal Studies, vol. 3, n. 1, Article 5 (2008)

Working Papers

Citizens vs. Banks: Institutional Drivers of Financial Market Litigiousness in Brazil (com Thiago Jabor Pinheiro), Direito GV Research Paper Series No. 72  (2013)

The Insurance Function of Contracts Revisited. Direito GV Working Paper Series (2007)

Artigos Publicados em Jornais, revistas e entrevistas

a. Internacional

Elasticity, Incompleteness, and Constitutive Rules, com Osny da Silva Filho, The CLS Blue Sky Blog (2013)

Brazil’s Supreme Court Invalidates Attempt to Privatize Reinsurance Monopoly, Concord, MA, EUA, Latin American Law and Business Report (2003) (com Bruno Balduccini)

Overview of the Insurance Market in Brazil, The Euromoney International Global Insurance Handbook (2003) (com Bruno Balduccini)

New Rules for Corporate Interests Held by Financial Institutions, Concord, MA, EUA, Latin American Law and Business Report, Volume 8, Number 7 (2000) (com Bruno Balduccini)

 

b. No Brasil

Empresas Estatais no Brasil: uma proposta de reforma institucional (com Sérgio Lazzarini, Marcos Lisboa, Carlos Melo, Aldo Musacchio e Mariana Pargendler). Website UOL, 6 de  junho de 2015

Chegou a hora de mudar a velha lei de introdução? (com Carlos Ari Sundfeld). Website Jota, 18 de junho de 2015

Regulação prudencial e os financiamentos de corretoras a clientes, com Vicente Braga, The Huffington Post, 14 de agosto de 2014

Pena de Advertência e Incorporação, com Francisco Satiro, Jornal Valor Econômico, 11 de agosto de 2014

Dois equívocos sobre o FGC, com Vicente Braga, Jornal Valor Econômico, 8 de agosto de 2014

Conselhinho usa Lei Anticorrupção e isenta Citi, Jornal Valor Econômico, 29 de julho de 2014

Consequências da Alteração do CDC, com Vicente Braga, Jornal Valor Econômico, 28 de maio de 2014

As consequências indesejáveis do PL nº 36 de 2014, com Vicente Braga, Jornal Valor Econômico, 23 de maio, 2014

O Fundo Garantidor de Créditos, esse Ex-Desconhecido, com Vicente Braga, Huffington Post, 30 de janeiro, 2014

Oportunidades para Bacharel em Direito são Muitas, website Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2012

Duas visões a respeito do regulador bancário brasileiro, Jornal Valor Econômico, 12 de abril de 2011

Série de resenhas sobre “Direito, Legislação e Liberdade”, de Friedrich Hayek: O Juiz como Instituição da Ordem Espontânea (OrdemLivre.org, 2010); Direito como Liberdade (OrdemLivre.org, 2010); O Imutável Conceito de Direito (OrdemLivre.org, 2010); Oportunismo: O Algoz da Liberdade (OrdemLivre.org, 2009); Hayek e a Idéia de Ordem Espontânea (com Lucas Mendes, OrdemLivre.org, 2009); Razão e Evolução: A Epistemologia da Ordem Liberal (OrdemLivre.org, 2009); Direito, Legislação e Liberdade: A Obra-Prima de Hayek (2009) (todas publicadas em conjunto com Lucas Mendes)

O que a Justiça tem a Ver com a Eficiência? Diário do Comércio, Digesto Econômico, vol. 14, n. 13 (2009)

O Mercado de Resseguros e a Privatização do IRB, São Paulo, Revista Consultor Jurídico (2003) (com Bruno Balduccini)

Questões do Novo Sistema de Pagamentos, São Paulo, Revista do Mercado de Capitais, Associação Brasileira de Mercado de Capitais – ABAMEC, n. 87 (2002) (com Bruno Balduccini)

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