Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo

Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo
Graduação
Mestrado Acadêmico
Mestrado Profissional
Núcleo de Direito Privado e Políticas Públicas

Linhas de Pesquisa:

Direito empresarial, direito societário e direito dos grupos de sociedades

Empresa e desenvolvimento: estruturas jurídico-organizativas para o exercício de atividades empresariais

Regulação do mercado de capitais

Direito privado e políticas públicas

Autorregulação

Sistema jurídico romanístico e subsistema jurídico latino-americano e unificação do direito das obrigações na América Latina

 

Docente da FGV desde 2008

Pós-doutor pela LUSS Guido Carli, Roma, onde atuou como visiting-professor junto ao Dipartimento di giurisprudenza; Doutor em Direito pela Università degli studi di Roma II “Tor Vergata”; Já pesquisador convidado bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Bacharel em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas do Estado de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Membro do Instituto de Direito Societário Aplicado.

Professor de direito dos negócios em regime de tempo integral e dedicação exclusiva na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, na graduação, mestrado acadêmico e mestrado profissional.

Livros Editados

Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo (organizador), A Regulação Brasileira do Mercado de Capitais, São Paulo, 2015.

Sandro Schipani & Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo (coordenadores), Sistema Jurídico Romanístico e Subsistema Jurídico Latino-americano, vol. I, São Paulo, 2015.

Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo & Walfrido Jorge Warde Jr. (organizadores), Os Grupos de Sociedades: Organização e Exercício da Empresa, São Paulo, 2012.

Artigos Acadêmicos

Um Modelo de Regulação Baseado na Governança dos Grupos de Sociedades: Da Doutrina Rozenblum até a Disciplina Italiana, in Maristela Abla Rossetti & Andre Grunspun Pitta (coordenadores), Governança Corporativa: Avanços e Retrocessos, São Paulo, 2017, pp. 171-195.

A Tutela do Investimento Acionário na Disciplina dos Grupos de Sociedades: Elementos de Comparação entre Itália e Brasil, in Angela Del Vecchio & Paola Severino (a cura di), Tutela degli investimenti tra integrazione dei mercati e concorrenza di ordinamenti, Bari, 2017, pp. 633-646.

Um Modelo de Regulação Baseado na Governança dos Grupos de Sociedades: Da Doutrina Rozenblum até a Disciplina Italiana, in Barbara De Donno, Federico Pernazza, Raffaele Torino, Gianluca Scarchillo & Domenico Benincasa (a cura di), Persona e attività economica tra libertà e regola. Studi dedicati a Diego Corapi, v. II, Napoli, 2016, pp. 1457-1480.

La società di capitali e d’industria come tipo societario autonomo nel sistema giuridico romanistico, in Roma e America. Diritto Romano Comune, v. 36, Roma, 2015, pp. 255-270.

O Moderno Direito Societário Brasileiro: Notícias do Século XXI., in María Fernanda Vásquez Palma & José Miguel Embid Irujo (directores), Modernización del Derecho Societario, Santiago, 2015, pp. 153-184.

A Cisão e a Responsabilidade Solidária entre as Sociedades Participantes da Operação, in Luiz Guilherme Marinoni (diretor), Precedentes Jurisprudenciais: Direito Societário, São Paulo, 2014, pp. 580-590.

A Nova Sociedade Limitada... Italiana. Ou: O Que o Ordenamento Jurídico Italiano Tem a Nos Dizer sobre as Razões para uma Reforma da Disciplina da Sociedade Limitada?, in Luís André N. Moura de Azevedo & Rodrigo R. Monteiro de Castro (coordenadores), Sociedade Limitada Contemporânea, São Paulo, 2013, pp. 497-513.

Método do Caso na Direito GV: Os Casos Mendes Júnior vs. Banco do Brasil e Mendes Júnior vs. Chesf. Ou: Uma Particular Narrativa da Produção e da Utilização de Estudos de Caso na Graduação da Direito GV, com Testemunhos do Professor e do Aluno, in José Garcez Ghirardi & Marina Feferbaum (organizadores), Ensino do Direito em Debate: Reflexões a Partir do 1.º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente, São Paulo, 2013, pp. 243-264.

A Autonomia do Direito da Navegação: Reflexões a Partir dos Ordenamentos Jurídicos Italiano e Brasileiro, in Nelson Cavalcante e Silva Filho, Walfrido Jorge Warde Jr. & José Luiz Bayeux Neto (organizadores), Direito Marítimo e Portuário: Novas Questões, São Paulo, 2013, pp. 77-91.

A Sociedade de Capital e Indústria como Tipo Societário Autônomo e o Sistema Jurídico Romanístico e o Subsistema Jurídico Latino-americano, in VV.AA., Sistema Jurídico Romanista y Subsistema Jurídico Latinoamericano: Liber discipulorum para el Profesor Sandro Schipani, Santa Fé de Bogotá, 2013, pp. 207-240.

O Formalismo dos Títulos de Crédito como Segurança Jurídica, in Érica Gorga & Ligia Paula Pinto Sica (coordenadoras), Estudos Avançados de Direito Empresarial: Títulos de Crédito, Rio de Janeiro, 2013, pp. 1-18.

Limitação do Risco Empresarial, in Maria Lúcia L. M. Padua Lima (coordenadora), Direito e Economia: 30 Anos de Brasil, vol. 3, São Paulo, 2012, pp. 211-244.
Os Grupos de Sociedades: O Estado Atual da Técnica (com Walfrido Jorge Warde Jr.), in Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo & Walfrido Jorge Warde Jr. (organizadores), Os Grupos de Sociedades: Organização e Exercício da Empresa, São Paulo, 2012, pp. 11-22.

A Doutrina Ronzenblum do Direito Francês: O Reconhecimento do Caráter Exoneratório dos Grupos de Sociedades em Matéria de Crime de ‘Abus des Biens Sociaux’ e a Conseqüente Influência do Direito Penal na Estruturação e no Funcionamento dos Grupos de Sociedades, in Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo & Walfrido Jorge Warde Jr. (organizadores), Os Grupos de Sociedades: Organização e Exercício da Empresa, São Paulo, 2012, pp. 83-114.

Conhecimento Técnico e Científico, Estado das Artes e Teoria dos Riscos do Desenvolvimento, in José Rodrigo Rodriguez (organizador), Pensar o Brasil: Problemas Nacionais à Luz do Direito, São Paulo, 2012, pp. 361-387.

Do Inadimplemento das Obrigações: Comentários ao Articulado Proposto pelo Professor Ordoqui Castilla, in Rómulo Morales Hervias & Giovanni F. Priori Posada (editores), De las Obligaciones en General: Coloquio de Iusprivatistas de Roma y América: Cuarta Reunión de Trabajo, Lima, 2012, pp. 407-416.

Empresa e Desenvolvimento: Importam as Estruturas Jurídico-Organizativas à Disposição dos Agentes para o Exercício de Atividades Empresariais, in José Rodrigo Rodriguez (organizador), Fragmentos para um Dicionário Crítico de Direito e Desenvolvimento, São Paulo, 2011, pp. 59-72.

O Estabelecimento Empresarial: Noção, Elementos e Efeitos Decorrentes da sua Negociação, in Roberta Nioac Prado & Daniel Monteiro Peixoto (coordenadores), Reorganizações Empresariais: Aspectos Societários e Tributários, São Paulo, 2011, pp. 23-43.

O Formalismo dos Títulos de Crédito como Instrumento para a Certeza da Existência do Direito e para a Segurança da Sua Realização: Anotações a Partir da Bibliografia Ascarelliana, in José Rodrigo Rodriguez, Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa & Samuel Rodrigues Barbosa (organizadores), Nas Fronteiras do Formalismo: A Função Social da Dogmática Jurídica Hoje, São Paulo, 2010, pp. 263-298.

A “de facto Merger Doctrine” (Doutrina da Fusão de Fato), in Walfrido Jorge Warde Jr. (coordenador), Fusão, Cisão, Incorporação e Temas Correlatos, São Paulo, 2009, pp. 179-220.

A Determinação das Partes “Lucri et Damni” no Contrato de Sociedade Romano, in Revista da Faculdade de Direito (Universidade de São Paulo), vol. 97, São Paulo, 2002, pp. 35-59.

Traduções

Giuliana Scognamiglio, Motivação das Decisões e Governo do Grupo (de Sociedades Sujeitas à Direção e Coordenação) (tradução do italiano para o português de Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo), in Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo & Walfrido Jorge Warde Jr. (organizadores), Os Grupos de Sociedades: Organização e Exercício da Empresa, São Paulo, 2012, pp. 195-224.

Diego Corapi, Publicidade e Transparência da Atividade de Direção e Controle de Sociedades (tradução do italiano para o português de Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo), in Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo & Walfrido Jorge Warde Jr. (organizadores), Os Grupos de Sociedades: Organização e Exercício da Empresa, São Paulo, 2012, pp. 225-230.

Sandro Schipani, Reconhecimento do Sistema, Interpretação Sistemática, Harmonização e Unificação do Direito (tradução do italiano para o português de Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo), in Revista Direito GV, n.º 10, São Paulo, julho-dezembro de 2009, pp. 491-505.

 

Artigos Publicados em Jornais, revistas e entrevistas

"Livro de Professor da USP Analisa Aspectos Jurídicos dos Leilões no Império Romano", in Consultor Jurídico, São Paulo, 17 de novembro de 2016.

"A Obrigatoriedade da Cláusula Arbitral nos Estatutos das Companhias", in Commenda, Valencia, 15 de junho de 2016.

"O Debate sobre uma Nova Codificação do Direito Comercial" (com Ângela Rita Franco Donaggio, Ligia Paula Pires Pinto Sica, Roberta Nioac Prado & Viviane Muller Prado), in Migalhas, 30 de março de 2012.

"Por Que Limitar Responsabilidade na Empresa Individual?", in Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2012.

"Empresa Individual de Responsabilidade Limitada" (com Armando Luiz Rovai), in Tribuna do Direito, São Paulo, 1.º de fevereiro de 2012, p. 18.

"A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI: Primeira Polêmica" (com Armando Luiz Rovai), in Empresas & Negócios, São Paulo, 7 de janeiro de 2012, p. 4.

"Segurança Jurídica e a Desconsideração da Personalidade Jurídica" (com Armando Luiz Rovai), in Empresas & Negócios, São Paulo, 16 de novembro de 2011, p. 9.

“Autorregulação e as Fronteiras de Ordem Jurídica", in Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2011.

"Direito de Empresa e Desenvolvimento: Uma Pauta sobre as Estruturas Jurídico-Organizativas para as Atividades Empresariais", in Getulio, vol. 25, São Paulo, 1.º de janeiro de 2011, pp. 8-9.

 

 

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