Heloisa Estellita

Heloisa Estellita
Graduação
Pós GVlaw
Mestrado Profissional
Núcleo de Direito dos Negócios do Mestrado Profissional
Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico
Grupo de Estudos Anticorrupção
Grupo de Estudos de Direito Penal Internacional

Clínica de Direito Penal Econômico

Pesquisa sobre advocacia e lavagem de capitais
Pesquisa desenvolvida no âmbito (especialmente) do GVlaw na orientação dos alunos que elaboram trabalho de conclusão de curso.

 

Docente da FGV desde 2011

Pós-doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade Ludwig-Maximilians de Munique e na Faculdade de Direito da Universidade de Augsburg, com financiamento da CAPES e da Fundação Alexander von Humboldt. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2004), Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (1999), Graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1993). Atualmente, é Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (SP). Desenvolve pesquisas na área de Direito Penal Econômico. Coordenadora da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Ex-presidente da Comissão "Amicus Curiae" do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Foi pesquisadora no Instituto Max Planck para o Direito Penal Internacional e Estrangeiro (Freiburg, Alemanha), Visiting Professional no Tribunal Penal Internacional, assessora da Assembleia dos Estados-Parte do Tribunal Penal Internacional e assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal. É advogada, atuando principalmente na sub-área de Direito Penal Econômico.

 

Artigos Acadêmicos

ESTELLITA, H.; BASTOS, F. S. Tax exchange of information and international cooperation in Brazil. Revista DIREITO GV 21, v.11, p.13-35, 2015.

FELDENS, L. ; ESTELLITA, H. . O Supremo Tribunal Federal e a liberdade de manifestação do pensamento (Considerações sobre o julgamento da ADPF 187). Boletim IBCCRIM, v. 225, p. 8-8, 2011.

ESTELLITA, H. ; GRECO, L. . Empresa, quadrilha (art. 288 do CP) e organização criminosa: uma análise sob a luz do bem jurídico tutelado. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 91, p. 393-409, 2011.

ESTELLITA, H. . Prerrogativas processuais dos acusados estrangeiros: o outro lado da moeda da luta contra o crime transnacional . Boletim IBCCRIM, v. 214, p. 8-9, 2010.

ESTELLITA, H. . A delação premiada para a identificação dos demais coautores ou partícipes: algumas reflexões à luz do devido processo legal.. Boletim IBCCRIM, v. 202, p. 2-4, 2009.

ESTELLITA, H. . Liberdade e prisão cautelar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. ano 2, p. 1-11, 2008.

ESTELLITA, H. . Paternalismo, moralismo e direito penal: alguns crimes suspeitos em nosso direito positivo. Revista Brasileira de Filosofia, v. LVI, p. 333-341, 2007.

ESTELLITA, H. . Crimes tributários nos tribunais superiores. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 58, p. 85-104, 2006.

ESTELLITA, H. . Dever de colaboração do contribuinte e nemo tenetur se detegere. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 88, p. 38-45, 2003.

ESTELLITA, H. . Direito penal, constituição e principio da proporcionalidade. Boletim IBCCRIM, v. especi, p. 11-13, 2003.

ESTELLITA, H. . Crimes previdenciários: arts. 168-A e 337-A do CP - Aspectos gerais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 38, p. 309-350, 2001

Contribuições para Livros

ESTELLITA, H. . Crimes tributários nos Tribunais Superiores. In: Ives Gandra da Silva Martins; Edvaldo Pereira de Brito. (Org.). Direito tributário: direito penal tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 8, p. 1077-1092.

ESTELLITA, H. . O direito humano de não cooperar na própria incriminação, a proteção ao domicílio e a fiscalização tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins; Edvaldo Pereira de Brito. (Org.). Direito tributário: direito penal tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 1057-1075.

ESTELLITA, H. ; PRADO, L. R. ; DOTTI, R. A. . Tipicidade no direito penal econômico. In: Luiz Régis Prado; René Ariel Dotti. (Org.). Doutrinas essenciais - direito penal econômico e da empresa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 153-174.

ESTELLITA, H. . Criminalidade de empresa e o crime de quadrilha ou bando. In: Celso Sanchez Vilardi; Flávia Rahal Bresser Pereira; Theodomiro Dias Neto. (Org.). Direito penal econômico: análise contemporânea. São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. 223-256.

ESTELLITA, H. ; TORON, A. Z. . Prisão preventiva para extradição e sua natureza cautelar: revisão da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o novo entendimento firmado a partir do julgamento da Ext-QO 1054. In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). Direito penal no terceiro milênio: Estudos em homenagem ao Prof. Francisco Muñoz Conde. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 427-441.

ESTELLITA, H. . Aspectos processuais penais da responsabilidade penal da pessoa jurídica prevista na Lei n. 9.605/98 à luz do devido processo legal. In: Celso Sanchez Vilardi; Flávia Rahal Bresser Pereira; Theodomiro Dias Neto. (Org.). Crimes econômicos e processo penal. São Paulo: Saraiva, 2008, v. , p. 205-248.

ESTELLITA, H. . Sanções penais tributárias. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Sanções penais tributárias. São Paulo: Dialética, 2005, v. , p. 327-385.

ESTELLITA, H. . Sanções penais tributárias. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Sanções penais tributárias. São Paulo: Dialética, 2005, v. , p. 327-385.

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