Direito como razão institucionalizada? Sobre a concepção teórico-discursiva do Direito de Robert Alexy

Edição: 
Revista DIREITO GV 29
Autor: 
Carsten Bäcker
Resumo (abstract): 

Se a institucionalização da razão significa a criação de uma forma de correção que esteja entre facticidade e idealidade, como alega Robert Alexy, então a razão institucionalizada seria o Direito. Uma criação perfeita seria o Direito correto. O instrumento oferecido para institucionalizar a razão, na teoria jurídica de Alexy, é sua teoria discursiva do direito. Alexy oferece uma concepção teórico-discursiva que combina procedimentos deliberativos da razão prática com procedimentos presentes nos órgãos decisórios do sistema jurídico. Assim, ele apresenta uma concepção teórico-discursiva do direito. O ensaio realiza uma análise dessa concepção, abordando problemas que dizem respeito a essa própria concepção e problemas que dizem respeito a sua estrutura teórico-discursiva. Como resultado, alega-se que a concepção de direito de Alexy precisa de um giro relativista.

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