Aspectos de justiça fiscal que poderiam ser contemplados na transação tributária
Autor(es): Jersilene Moura
Núcleo de Estudos Fiscais (NEF)
Cidadania Fiscal como imparcialidade, reflexividade e proximidade nas relações tributárias entre Estado e Sociedade
Autor(es): Laura Romano Campedelli
Núcleo de Estudos Fiscais (NEF)
Discussão sobre a PEC 110/19 - 01/04/2022
Autor(es): NEF
Centro de Direitos Humanos e Empresas (FGV CeDHE)
Guia para avaliação legislativa de projetos de recategorização, redução e extinção de unidades de conservação
Autor(es): Flavia Scabin
, Daniela Jerez
, Mariana Napolitano Ferreira
, Nelson Novaes Pedroso Júnior
, Priscila dos Reis Cunha
, Rafael Giovanelli Grupo Público
Lei da Segurança para Inovação Pública reflete boas práticas do TCU
Autor(es): Yasser Gabriel
Grupo Público
Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas?
Autor(es): Eduardo Jordão
Repensando o modelo: como desjudicializar as disputas tributárias no Brasil
Núcleo de Estudos Fiscais (NEF)
Revisão do código tributário nacional e o desenho de uma nova lei geral tributária para o Século XXI - primeiras linhas
Autor(es): Thiago Buschinelli Sorrentino
Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena
"É Injusto, Mas É a Lei"?: Pena Mínima de Prisão Como Obstáculo à Pena Justa
Autor(es):
, Margarida Garcia
, Álvaro Pires