Produtos de Pesquisa
- Guias
Centro de Direitos Humanos e Empresas (FGV CeDHE)
Guia para avaliação legislativa de projetos de recategorização, redução e extinção de unidades de conservação
Autor(es): Flavia Scabin , Daniela Jerez , Mariana Napolitano Ferreira , Nelson Novaes Pedroso Júnior , Priscila dos Reis Cunha , Rafael Giovanelli - Artigos técnicos
Grupo Público
Lei da Segurança para Inovação Pública reflete boas práticas do TCU
Autor(es): Yasser Gabriel - Artigos técnicos
Grupo Público
Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas?
Autor(es): Eduardo Jordão - Capítulos de Livro
Repensando o modelo: como desjudicializar as disputas tributárias no Brasil
Autor(es): Andréa Mascitto , Priscila Faricelli - Capítulos de Livro
Núcleo de Estudos Fiscais (NEF)
Revisão do código tributário nacional e o desenho de uma nova lei geral tributária para o Século XXI - primeiras linhas
Autor(es): Thiago Buschinelli Sorrentino - Artigos acadêmicos
Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena
"É Injusto, Mas É a Lei"?: Pena Mínima de Prisão Como Obstáculo à Pena Justa
Autor(es): , Margarida Garcia , Álvaro Pires - Artigos técnicos
Núcleo de Direito Tributário
(In)definição do conceito jurídico ‘destinatário legal’ pelo STF
Autor(es): Mara Eugênia Bunanno Caramico - Artigos técnicos
Núcleo de Direito Tributário
(Não) incidência do ICMS sobre demanda de potência contratada de energia elétrica
Autor(es): Samuel Vigiano - Vídeos
Núcleo de Estudos Fiscais (NEF)
- Apresentação e debates Regimes Aduaneiros Especiais
Autor(es): Liziane Meira