Produtos de Pesquisa

  • Artigos técnicos

    Aspectos de justiça fiscal que poderiam ser contemplados na transação tributária

    Autor(es): Jersilene Moura
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  • Capítulos de Livro
    Núcleo de Estudos Fiscais (NEF)

    Cidadania Fiscal como imparcialidade, reflexividade e proximidade nas relações tributárias entre Estado e Sociedade

    Autor(es): Laura Romano Campedelli
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  • Vídeos
    Núcleo de Estudos Fiscais (NEF)

    Discussão sobre a PEC 110/19 - 01/04/2022

    Autor(es): NEF
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  • Guias
    Centro de Direitos Humanos e Empresas (FGV CeDHE)

    Guia para avaliação legislativa de projetos de recategorização, redução e extinção de unidades de conservação

    Autor(es): Flavia Scabin , Daniela Jerez , Mariana Napolitano Ferreira , Nelson Novaes Pedroso Júnior , Priscila dos Reis Cunha , Rafael Giovanelli
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  • Artigos técnicos
    Grupo Público

    Lei da Segurança para Inovação Pública reflete boas práticas do TCU

    Autor(es): Yasser Gabriel
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  • Artigos técnicos
    Grupo Público

    Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas?

    Autor(es): Eduardo Jordão
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  • Capítulos de Livro

    Repensando o modelo: como desjudicializar as disputas tributárias no Brasil

    Autor(es): Andréa Mascitto , Priscila Faricelli
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  • Capítulos de Livro
    Núcleo de Estudos Fiscais (NEF)

    Revisão do código tributário nacional e o desenho de uma nova lei geral tributária para o Século XXI - primeiras linhas

    Autor(es): Thiago Buschinelli Sorrentino
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  • Artigos acadêmicos
    Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena

    "É Injusto, Mas É a Lei"?: Pena Mínima de Prisão Como Obstáculo à Pena Justa

    Autor(es): , Margarida Garcia , Álvaro Pires
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