Produtos de Pesquisa
- Artigos técnicos
Aspectos de justiça fiscal que poderiam ser contemplados na transação tributária
Autor(es): Jersilene Moura - Capítulos de Livro
Núcleo de Estudos Fiscais (NEF)
Cidadania Fiscal como imparcialidade, reflexividade e proximidade nas relações tributárias entre Estado e Sociedade
Autor(es): Laura Romano Campedelli - Vídeos
Núcleo de Estudos Fiscais (NEF)
Discussão sobre a PEC 110/19 - 01/04/2022
Autor(es): NEF - Guias
Centro de Direitos Humanos e Empresas (FGV CeDHE)
Guia para avaliação legislativa de projetos de recategorização, redução e extinção de unidades de conservação
Autor(es): Flavia Scabin , Daniela Jerez , Mariana Napolitano Ferreira , Nelson Novaes Pedroso Júnior , Priscila dos Reis Cunha , Rafael Giovanelli - Artigos técnicos
Grupo Público
Lei da Segurança para Inovação Pública reflete boas práticas do TCU
Autor(es): Yasser Gabriel - Artigos técnicos
Grupo Público
Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas?
Autor(es): Eduardo Jordão - Capítulos de Livro
Repensando o modelo: como desjudicializar as disputas tributárias no Brasil
Autor(es): Andréa Mascitto , Priscila Faricelli - Capítulos de Livro
Núcleo de Estudos Fiscais (NEF)
Revisão do código tributário nacional e o desenho de uma nova lei geral tributária para o Século XXI - primeiras linhas
Autor(es): Thiago Buschinelli Sorrentino - Artigos acadêmicos
Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena
"É Injusto, Mas É a Lei"?: Pena Mínima de Prisão Como Obstáculo à Pena Justa
Autor(es): , Margarida Garcia , Álvaro Pires