Aspectos de justiça fiscal que poderiam ser contemplados na transação tributária
Autor(es):
Jersilene Moura
Grupo de Pesquisas Trabalho e Desenvolvimento
A competência da justiça do trabalho ao longo de 35 anos da Constituição Federal de 1988: uma análise a partir de marcos de transformação
Núcleo de Estudos Fiscais (NEF)
Cidadania Fiscal como imparcialidade, reflexividade e proximidade nas relações tributárias entre Estado e Sociedade
Autor(es):
Laura Romano Campedelli
Núcleo de Estudos Fiscais (NEF)
Discussão sobre a PEC 110/19 - 01/04/2022
Autor(es):
NEF
Centro de Direitos Humanos e Empresas (FGV CeDHE)
Guia para avaliação legislativa de projetos de recategorização, redução e extinção de unidades de conservação
Autor(es):
Flavia Scabin
,
Daniela Jerez
,
Mariana Napolitano Ferreira
,
Nelson Novaes Pedroso Júnior
,
Priscila dos Reis Cunha
,
Rafael Giovanelli
Lei da Segurança para Inovação Pública reflete boas práticas do TCU
Autor(es):
Yasser Gabriel
Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas?
Autor(es):
Eduardo Jordão
Repensando o modelo: como desjudicializar as disputas tributárias no Brasil
Núcleo de Estudos Fiscais (NEF)
Revisão do código tributário nacional e o desenho de uma nova lei geral tributária para o Século XXI - primeiras linhas
Autor(es):
Thiago Buschinelli Sorrentino