Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI)

O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) resulta de uma experiência de 10 anos em ensino e pesquisa na FGV Direito SP. Ele surgiu a partir da fusão do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI), braço da escola dedicado ao  debate sobre a relação entre o Direito e novas tecnologias, com o Núcleo de Metodologia de Ensino (NME), braço dedicado à formação docente, metodologia de ensino e ao desenvolvimento de estratégias de ensino para habilitar os alunos às exigências profissionais do século XXI.

Nossas atividades visam promover: (i) a expansão da inserção de debates sobre o Direito e novas tecnologias nos  currículos de cursos jurídicos de graduação e pós-graduação; (ii) a intensificação dos impactos gerados pela pesquisa realizada dentro da instituição; e (iii) a qualificação de debates públicos, decisões judiciais e leis e regulamentos sobre questões relacionadas à agenda do Direito e novas tecnologias.


Email: cepi.direitosp@fgv.br

Academia.edu: @CEPIFGVDireitoSP

Facebook: @direitospcepi

LinkedIn: @cepi-fgv-direito-sp

Twitter: @CEPI_FGV

Linhas de Pesquisa

  • DIREITO, TECNOLOGIA E SOCIEDADE

    O advento de novas tecnologias transforma a sociedade de maneira cada vez mais radical. Relações entre pessoas e entre pessoas e coisas se modificam e dão origem a problemas jurídicos mais complexos. A presente linha de pesquisa explora mudanças no Direito causadas pelas inovações tecnológicas, especialmente seus impactos para os direitos fundamentais, para os institutos jurídicos tradicionais e para a atuação dos profissionais do Direito.

    Clique AQUI para ver todas as publicações e os produtos desta linha de pesquisa.

     

    PESQUISAS

    Conformidade e Proteção de dados
    2019 - Em andamento
    O projeto realizará um levantamento das práticas de tratamento de dados da Fundação Getulio Vargas em suas atividades administrativas, de assessoria técnica, de ensino e de pesquisa, para estabelecer um programa de conformidade para as novas leis de proteção de dados pessoais – Lei Geral de Dados Pessoais (LGDP) e a General Data Protection Regulation (GDPR).

    Discurso de Ódio
    2017 – Em andamento
    Diante da crescente utilização da expressão "discurso de ódio" tanto em contextos casuais quanto em contextos legais, torna-se necessária uma melhor compreensão de seu significado. Conforme o uso da expressão se populariza entre juristas, torna-se mais difícil delimitar seu conteúdo e as consequências de sua aplicação em casos concretos. O objetivo é a organização de uma matriz que permita o mapeamento de uma racionalidade de decisão para esse tipo de caso, conferindo critérios mais claros à atuação jurisdicional e em respeito aos direitos humanos digitais e à liberdade de expressão na web.

    E-Commerce, Direito do Consumidor e Proteção de Dados: responsabilidade de matchmakers por personalização de ofertas em plataformas digitais
    2018 – Em andamento
    A pesquisa busca fornecer subsídios ao debate brasileiro sobre os limites da responsabilidade (civil e administrativa) de intermediários pela personalização de ofertas de bens e serviços disponibilizadas em plataformas digitais, em especial à luz de leis setoriais, como o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados. Para tanto, ela (i) mapeia o debate jurídico internacional sobre o tema, a partir de revisão bibliográfica, (ii) mapeia o tratamento regulatório da questão por uma série de jurisdições estrangeiras, a fim de identificar padrões regulatórios em nível transnacional, e (iii) avalia o estado da arte do tema no Brasil.

    Eleições, Fake News e os Tribunais: desinformação nas eleições brasileiras de 2018
    2018 – Em andamento
    Objetivando a criação de um banco de dados com dados de decisões judiciais sobre desinformação, fake news e fatos sabidamente inverídicos, o estudo é guiado por duas grandes perguntas de pesquisa: (i) como a questão das fake news é apropriada pelos tribunais e quais fundamentos jurídicos são utilizados em decisões sobre desinformação online relativas às eleições brasileiras de 2018?; e (ii) quais são as variáveis que explicam o volume de casos e o resultado de pedidos judiciais que tratam de conteúdo online com base em alegações de fake news, desinformação e fatos sabidamente inverídicos? Temos como universo de análise decisões judiciais da Justiça Eleitoral referentes às eleições de 2018 e proferidas entre Dezembro de 2017 e Março de 2019, além de outros dados descritivos de seus respectivos processos.

    Liderança e Inovação no Direito: a emergência dos líderes de inovação jurídica em um setor em transformação
    2019 – Em andamento
    Ainda dentro da linha de pesquisa sobre Direito e Inovação do CEPI, e inspirados nas conclusões da pesquisa “Tecnologia, Profissões e Ensino Jurídico”, esta investigação busca conhecer e discutir, a partir de dados empíricos, a emergência de um novo profissional, específico deste contexto de transformação digital, que é o líder de inovação de escritórios e departamentos jurídicos. É objetivo da pesquisa mapear oportunidades e desafios no mercado de trabalho para esse profissional, quais habilidades e competências são esperadas dessa posição, qual tem sido a sua importância no ecossistema jurídico e como o ensino jurídico tem acompanhado e participado da formação desses profissionais, cada vez mais requisitados.

    Vozes dissonantes
    2018 – Em andamento
    A pesquisa visa compreender se e como plataformas de compartilhamento de vídeos, como o Youtube, dá voz a grupos vulneráveis. Para tanto, pretende explorar como transformações socioculturais, juntamente com a arquitetura da plataforma, favorecem a liberdade de expressão destes grupos e lidam com questões como discurso de ódio, discriminação e incitação à violência contra minorias. A pesquisa parte de revisão bibliográfica e estudos de caso construídos a partir de conteúdos online dos canais do Youtube, entrevistas semi-estruturadas com os produtores de conteúdo (Youtubers), bem como coleta de respostas de usuários da Internet em um survey.

    Relatório de pesquisa

    Aspectos Jurídicos da Inovação
    Em andamento
    Nessa frente de pesquisa, interessa-nos discutir empiricamente os principais aspectos jurídicos relacionados à inovação no que tange a oportunidades e desafios. Dedica-se, aqui, ao estudo desses aspectos tanto para empresas já consolidadas no mercado quanto para startups, focando essencialmente em assuntos relacionados à regulação da inovação e da tecnologia. São discutidos, nesse sentido, temas como proteção da inovação e da tecnologia, aspectos contratuais e tributários relacionados a startups, propriedade intelectual, fashion law, dentre outros.

    Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    Em andamento
    Nesta frente de estudos e engajamento estão relacionadas atividades de pesquisa e engajamento relacionadas à temática, principalmente no que diz respeito a discussão sobre conceitos fundamentais da privacidade na sociedade da informação, parâmetros legislativos nacionais e internacionais relacionados a questões de privacidade e liberdades públicas, privacidade e o uso de novas tecnologias, desafios do direito ao esquecimento, liberdade de expressão e acesso à informação, internet das coisas, políticas públicas relacionadas, dentre outros.

    Criptografia e Direito: Uma perspectiva comparada
    2017 – 2019
    Dentre as diversas ordens judiciais consecutivas no Brasil para bloquear o acesso ao Whatsapp, a mais recente exigia que a empresa implementasse um mecanismo de acesso excepcional em seu sistema criptográfico para o acesso de autoridades governamentais. Esta linha de pesquisa visa mapear o debate internacional sobre regulação da criptografia, especificamente em relação ao acesso a dados criptografados por autoridades governamentais. Com isto, buscou-se desenvolver breves estudos sobre cada um dos países selecionados, com estrutura e tamanho semelhante a artigos de enciclopédia. Por fim, buscamos identificar tendências e modelos regulatórios de criptografia ao redor do mundo.

    Cryptomap
    CRYPTO WARS E BLOQUEIO DE APLICATIVOS: O debate sobre regulação jurídicada criptografia nos Estados Unidos e no Brasil
    Criptografia em Debate: Modelos regulatórios ao redor do mundo

    Índice de Transparência de Dados de Jurisdição – ITDJur
    2017 – 2018
    Trata-se de um projeto de direito e big data focado na transparência da justiça, recortado em torno dos Tribunais Regionais Federais. A pesquisa pretende identificar as informações que devem constar nos sites dos tribunais conforme exigências da Lei de Acesso à Informação, particularmente do seu art. 8º, que, dentre outros, estabelece a divulgação de informações para estruturação de dados e leitura por máquina. Um conselho científico multidisciplinar de experts no assunto estabelecerá as bases para a criação de um índice de transparência. Com base nisso, sistemas automáticos analisarão os sites dos TRFs em busca dessas informações. A existência, a dificuldade de acesso e a dificuldade na reestruturação dos dados serão mensurados para o cálculo do índice de transparência de cada TRF.

    Sala de Democracia Digital - bots, impulsionamento e eleições
    2018 – 2019
    O projeto em parceria com a FGV DAPP buscou compreender questões do direito digital eleitoral durante as eleições brasileiras de 2018. Tem como objetos a avaliação jurídica do papel dos bots nas eleições e o fenômeno de fake news, em específico questões relacionadas ao impulsionamento pago de propagandas eleitorais. O projeto também conta com artigos curtos a respeito de casos do direito eleitoral digital em 2018.

    Bots e o Direito Eleitoral Brasileiro - #observa2018, Relatório
    https://www.academia.edu/39855136/Bots_e_o_direito_eleitoral_brasileiro_-_Elei%C3%A7%C3%B5es_2018

    Um Novo Mundo de Dados
    2016 – 2019
    O projeto busca construir alguns cenários contemporâneos em que podemos visualizar a utilização de dados em larga escala por determinados setores da economia, evidenciando oportunidades e desafios à proteção de dados presentes em cada um destes setores - tais cenários foram construídos por meio de estudos de caso. O projeto já está na sua segunda fase, sendo que a primeira contou com o estudo de áreas como saúde digital, mobilidade urbana e cidades inteligentes e agricultura digital.

    Um Novo Mundo de Dados - Policy Paper
    Um Novo Mundo de Dados - Relatório Final 

    YouTube, empreendedorismo e direitos autorais
    2017 – 2018
    A pesquisa buscou (i) descrever e analisar a forma de produção cultural dos novos artistas produtores de conteúdo online que, previamente à existência das ferramentas digitais, não prosperavam nas mídias tradicionais, como conteúdo LGBT+, conteúdo que discute gênero e seu papel na sociedade, dentre outros.; (ii) compreender a relação entre os artistas e as plataformas de compartilhamentos; e (iii) avaliar a compatibilidade do sistema normativo de direitos autorais frente a este novo tipo de produção cultural e identificar pontos importantes a serem reformados na lei de direitos autorais para viabilizá-la.

    ANCINE, VOD e YouTube: reflexões sobre a regulação e o fomento do mercado de Vídeo sob Demanda no Brasil. Publicado em Revista de Direito e as Novas Tecnologias – RDTec, junho de 2019.

    Democracia digital e Remoção de Conteúdo Digital nas Eleições de 2014
    2014 – 2015
    A pesquisa consistiu em mapear, descrever e analisar a atuação da Justiça Eleitoral em face de processos judiciais referentes ao conteúdo digital eleitoral nas eleições de 2014.

    Justiça Eleitoral e Conteúdo Digital nas Eleições de 2014, Relatório

  • DIREITO, ENSINO E INOVAÇÃO

    A partir do diagnóstico de que a integração de tecnologia aos serviços jurídicos alterará profundamente as carreiras jurídicas, a presente linha de pesquisa se volta para a compreensão das transformações das profissões e das organizações jurídicas. A partir do diagnóstico das habilidades exigidas dos profissionais e das carências de formação, pretende-se propor reformas curriculares para os cursos de Direito que levem em consideração o mercado de trabalho futuro.

    Clique AQUI para ver todas as publicações e os produtos desta linha de pesquisa.

     

    PESQUISAS

    Direitos Humanos Digitais
    2019 – Em andamento
    O projeto consiste em um programa de formação em direitos humanos digitais para educadores do Ensino Médio e do Ensino Fundamental II. Seu principal objetivo é aumentar a quantidade de professores e estudantes engajados em atividades sobre o tema no município de São Paulo e, em um segundo momento, no Brasil. Esse programa de formação engloba a criação de um curso online sobre uso consciente e responsável da internet.

    Projeto Incita
    2018 – Em andamento
    O projeto Incita é o braço do CEPI destinado a criar espaços de ensino diferenciado, baseado em princípios de experiential learning, teambased learning e project-based learning para a formação de profissionais capazes de lidar com o futuro. Ele procura desenvolver líderes capazes de realizar mudanças sociais positivas de forma colaborativa com base em 7 pilares fundamentais: criatividade, comunicação, cooperação, capacidade crítica, consciência de si, cultura digital e cidadania.

    Bootcamp
    2018
    O I Bootcamp Direito e Programação foi uma imersão de duas semanas realizada pelo CEPI em parceria com a Looplex Academy. Nessa atividade, estudantes da FGV DIREITO SP e de outras instituições tiveram noções iniciais sobre engenharia e arquitetura jurídicas, trabalhando habilidades como estruturação lógica de documentos jurídicos, programação e trabalho em equipe.

    Ciclo de Palestras Direito e Tecnologia

    Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia (LENT)
    2013 – 2016
    O LENT é um atividade de extensão creditada que se dedica a colocar os alunos de graduação em Direito da FGV Direito SP em contato direto com empresas nascentes de base tecnológica brasileiras (startups) ainda em fase inicial de crescimento para que os estudantes possam compreender quais são os desafios jurídicos enfrentados no aceleramento das startups no país e quais são os potenciais impactos da introdução de novas tecnologias na sociedade. Dentre a temática ampla, abordada durante os semestres, foram temas: negócios de impacto social, investimento anjo e crowdfunding e moedas digitais.

    Negócios de Impacto Social: Da estrutura da Empresa Nascente à sua aproximação com o Poder Público, Relatório

    Labtech: ensino jurídico e automação
    2017 – 2018
    O objetivo é promover o contato dos alunos com novas tecnologias e o crescente mercado das lawtechs. Além disso, visa estimular o estudo de seu impacto no mercado e ensino do Direito, além de capacitar estes alunos para o desenvolvimento de ferramentas de automação de documentos jurídicos.

    Automação e o futuro da profissão jurídica

    Tecnologia, Ensino e Profissões Jurídicas
    2017 – 2018
    Tendo em vista a agenda de pesquisa e os desafios cada vez mais discutidos sobre o futuro das profissões e das instituições jurídicas a partir das transformações nas sociedade, principalmente as tecnológicas, a pesquisa busca identificar como novas tecnologias computacionais associadas à Inteligência Artificial (e.g. algoritmos de aprendizagem, sistemas inteligentes, etc.) têm alterado a profissão jurídica, transformando e reorganizando as funções e atividades realizadas por profissionais do setor, e como este processo pode impactar a formação em Direito no Brasil (e.g. habilidades, competências, conhecimentos mínimos necessários para o exercício da profissão etc.).

    Sumário Executivo da Pesquisa Quantitativa "Tecnologia, Profissões e Ensino Jurídico" 
    Sumário Executivo da Pesquisa Qualitativa "Tecnologia, Profissões e Ensino Jurídico"
    Relatório das Iniciativas de Ensino - Projeto "Tecnologia, Profissões e Ensino Jurídico"

  • ENSINO JURÍDICO

    Esta linha de pesquisa tem três objetivos principais: 1) realizar um diagnóstico da realidade do ensino jurídico brasileiro, com foco sobre as políticas públicas e a regulação do setor; 2) explorar e desenvolver novos métodos de ensino jurídico sob os princípios do ensino participativo; 3) explorar e desenvolver novos desenhos de currículo para cursos jurídicos, com base nos princípios do ensino participativo.

    Clique AQUI para ver todas as publicações e os produtos desta linha de pesquisa.

     

    PESQUISAS

    Métodos de ensino em Direito
    2005 – Em andamento
    Os objetivos desta linha de pesquisa são: 1) Identificar e coletar métodos, estratégias e técnicas de ensino participativo, para compor um repertório voltado ao ensino do Direito. 2) Analisar os métodos, técnicas e estratégias de modo a compreender como eles contribuem para melhor entendimento do objeto de ensino. 3) Adaptar, quando cabível, as técnicas de ensino jurídico alienígena para o ensino jurídico brasileiro e técnicas de ensino não jurídico para o ensino jurídico. 4) Desenvolver novas dinâmicas de ensino a partir do Direito e da didática correlata.

    Banco de Materiais de Ensino Jurídico Participativo
    Prêmio Esdras de Ensino do Direito  

    Ensino Jurídico Brasileiro
    2012 – 2016
    O objetivo desta linha de pesquisa é oferecer diagnósticos atuais do ensino jurídico brasileiro em diferentes aspectos: o cenário regulatório, o perfil das instituições de ensino, o perfil dos docentes e dos discentes, e o currículo dos cursos de Direito, incluindo a respectiva metodologia de ensino. Para atender a esse objetivo, pretende-se a realização de pesquisas tanto quantitativas, a partir de bancos de dados públicos como aqueles disponibilizados pelo INEP e pelo IBGE, quanto qualitativas, através, por exemplo, de estudos de caso.

    Observatório do Ensino de Direito

    Ensino Jurídico Democrático
    2013 – Em andamento
    O Projeto Ensino Jurídico Democrático busca levar noções de Direito para alunos do Ensino Fundamental e Médio e para fora das salas de aula, abrangendo tanto profissionais de outras áreas como os demais cidadãos e suas comunidades. Para isso, ele apresenta uma série de ações, desde a elaboração de livros didáticos até o oferecimento de workshops em escolas.

    Livro Direitos Humanos & Vida Cotidiana, editado pela Editora FGV 
    Laboratório de Direitos Humanos e Formação Docente, em conjunto com a Universidade de São Paulo (2017- 2019)

Ano de criação: 2018

 

Coordenação Acadêmica:

Profa. Marina Feferbaum

Prof. Alexandre Pacheco da Silva

 

Conselho Acadêmico:

Profa. Adriana Ancona de Faria

Prof. Caio Mário da Silva Pereira Neto

Prof. Emerson Ribeiro Fabiani

Profa. Heloísa Estellita

Prof. José Garcez Ghirardi

Prof. Rodrigo Menezes

Prof. Rodrigo Vieira

 

Supervisor de Pesquisa:

Prof. Victor Nóbrega Luccas

 

Gestão de Projetos:

Ana Paula Camelo

Guilherme Forma Klafke

 

Pesquisadores:

Ana Carolina Rodrigues Dias Silveira

Ana Paula Camelo

Clio Nudel Radomysler

Fábio Ferraz de Almeida

Fabrício Vasconcelos Gomes

Fernando Issao Ninomiya 

Guilherme Forma Klafke

João Pedro Favaretto Salvador

Jordan Vinícius de Oliveira 

Lívia Pazianotto

Luiz Fernando Antonelli Galati 

Maria Cecília Oliveira Gomes 

Marília Papaléo Gagliardi

Rodrigo Moura Karolczak

Stephane Hilda Barbosa Lima

Tatiane B. Guimarães

Thais Duarte Zappelini

Victor Doering Xavier da Silveira

Victor Varcelly Medeiros Farias

 

Colaboradores:

Fernanda Tie K. Yamamoto

Mariana Chaimovich

 

Estagiários:

Ana Luiza Vidotti

Bruno Bicego

Laurianne-Marie Schippers

 

Professores associados:

Heloisa Estellita

Mônica Steffen Guise Rosina

Wanderley Fernandes

 

Parcerias e Redes de Pesquisa:

AASP

Anjos do Brasil

Buscapé

Cursinho Transformação

FGV DAPP

Facebook

Finch

Fundação Cásper Líbero

Global Network of Internet and Society Research Centers (NoC)

Google

IDEC

Instituto Alana

Instituto Inspirare

Laboratório de Formação em Direitos Humanos e Teoria do Estado da USP

Looplex

Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br / Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br

Pé-na-Escola

Potencia Ventures

Procon Paulistano

Portal FGVENG

Escolas FGV

Acompanhe na rede