Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI)
O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) resulta de uma experiência de 10 anos em ensino e pesquisa na FGV Direito SP. Ele surgiu a partir da fusão do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI), braço da escola dedicado ao debate sobre a relação entre o Direito e novas tecnologias, com o Núcleo de Metodologia de Ensino (NME), braço dedicado à formação docente, metodologia de ensino e ao desenvolvimento de estratégias de ensino para habilitar os alunos às exigências profissionais do século XXI.
Nossas atividades visam promover: (i) a expansão da inserção de debates sobre o Direito e novas tecnologias nos currículos de cursos jurídicos de graduação e pós-graduação; (ii) a intensificação dos impactos gerados pela pesquisa realizada dentro da instituição; e (iii) a qualificação de debates públicos, decisões judiciais e leis e regulamentos sobre questões relacionadas à agenda do Direito e novas tecnologias.
Email: cepi.direitosp@fgv.br
Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil - CNPq
- 25363 leituras
Linhas de Pesquisa
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DIREITO, TECNOLOGIA E SOCIEDADE
O advento de novas tecnologias transforma a sociedade de maneira cada vez mais radical. Relações entre pessoas e entre pessoas e coisas se modificam e dão origem a problemas jurídicos mais complexos. A presente linha de pesquisa explora mudanças no Direito causadas pelas inovações tecnológicas, especialmente seus impactos para os direitos fundamentais, para os institutos jurídicos tradicionais e para a atuação dos profissionais do Direito.
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CURSOS
Estrutura e Funcionamento da Internet: aspectos técnicos, políticos e regulatórios
PESQUISAS
Futuro do Trabalho e Gig Economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social
2020 - Em andamento
Dando continuidade às linhas de pesquisa sobre futuro das profissões e regulação da tecnologia, o CEPI considera importante explorar o tema do futuro do trabalho na interface com discussões jurídicas envolvendo transformações sociotécnicas das quais o fenômeno do trabalho sob demanda faz parte. Por meio de uma pesquisa exploratória, busca compreender e discutir empiricamente mudanças sociais, econômicas, tecnológicas e legislativas no contexto da gig economy e seus reflexos jurídicos, principalmente para a concepção, execução e avaliação de arranjos regulatórios de tecnologia no contexto brasileiro (ex. governança algorítmica) e do sistema de proteção social (ex. benefícios portáveis). A partir dessa investigação e do mapeamento de um conjunto de questões que tornam essa uma agenda de pesquisa complexa e necessária, interessa-nos ampliar e qualificar os debates sobre o futuro do trabalho e as relações em plataformas digitais. Dentre várias questões que mobilizam o projeto, destacam-se:
- Como garantir condições dignas de trabalho e seguridade social na gig economy?
- Como regular realidades, modelos de negócio e arquiteturas de plataformas diferentes?
- Como implementar boas práticas de transparência em decisões automatizadas nas relações de trabalho?
Briefing temático #2: Trabalho sob demanda no Congresso (2010-2020): um oceano de possibilidades
O regime de proteção de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados e o mercado de startups na área de saúde: cuidados jurídicos para viabilidade de modelos de negócio com base no rol de direitos dos titulares de dados
2020 - em andamento
O projeto parte da hipótese de que a Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor em 2020, deve afetar o setor, elevando os riscos jurídicos de startups ao aumentar o conjunto de deveres para agentes que tratam dados na área de saúde. Três fatores são levados em consideração: (i) a LGPD trouxe uma tutela especial para dados de saúde (considerados como dados pessoais sensíveis); (ii) parcela significativa dessas startups atua em atividades que usam intensivamente dados de saúde; (iii) os modelos de negócio não precisaram levar em conta os riscos jurídicos para o uso de dados pessoais sensíveis, porque não havia exigência legal. A pesquisa mapeará o papel do uso de dados nos modelos de negócio dessas empresas e indicará pontos de atenção para a sua viabilidade, levando em consideração esses riscos jurídicos. Espera-se orientar não apenas empresas que já estão no mercado, mas futuros negócios e os gestores públicos.
Conformidade e Proteção de dados
2019 - Em andamento
O projeto realizará um levantamento das práticas de tratamento de dados da Fundação Getulio Vargas em suas atividades administrativas, de assessoria técnica, de ensino e de pesquisa, para estabelecer um programa de conformidade para as novas leis de proteção de dados pessoais – Lei Geral de Dados Pessoais (LGDP) e a General Data Protection Regulation (GDPR).
Reformas do Direito do Autor na Era Digital
2020 - em andamento
Este projeto de pesquisa pretende contribuir para o debate brasileiro sobre reforma do Direito do Autor, tendo como referência principal o teor do substitutivo do PL 2370/19. O projeto está sendo desenvolvido em 2 frentes simultâneas: científica e educativa. Na frente científica, temos a produção de artigos científicos que relatarão as pesquisas feitas do mapeamento de jurisdições internacionais para verificar as tendências de reforma das legislações autorais. Na frente educativa, temos a produção e divulgação de material digital (posts em redes sociais, artigos em blogs, entrevistas) para permitir que qualquer pessoa consiga entender e se inteirar do debate sobre Direito Autoral no Brasil.
Webinar: Reforma da Lei de Direitos Autorais: para onde vai o Direito do Autor no Brasil?
Direito Autoral e Internet - Infográfico 1998-2020
O conceito jurídico de discurso de ódio no Brasil
2017 – 2020
Diante da crescente utilização da expressão "discurso de ódio" tanto em contextos casuais quanto em contextos legais, torna-se necessária uma melhor compreensão de seu significado. Conforme o uso da expressão se populariza entre juristas, torna-se mais difícil delimitar seu conteúdo e as consequências de sua aplicação em casos concretos. O objetivo foi a organização de uma matriz que permitisse o mapeamento de uma racionalidade de decisão para esse tipo de caso, conferindo critérios mais claros à atuação jurisdicional e em respeito aos direitos humanos digitais e à liberdade de expressão na web.
Guia de análise de discurso de ódio
Livro Discurso de Ódio (https://www.almedina.com.br/produto/discurso-de-odio-9149)
Série de entrevistas:
Do discurso à prática do ódio?: grupos neonazistas e suas lideranças - Adriana Dias (Unicamp)
E-Commerce, Direito do Consumidor e Proteção de Dados: responsabilidade de matchmakers por personalização de ofertas em plataformas digitais
2018 – Em andamento
A pesquisa busca fornecer subsídios ao debate brasileiro sobre os limites da responsabilidade (civil e administrativa) de intermediários pela personalização de ofertas de bens e serviços disponibilizadas em plataformas digitais, em especial à luz de leis setoriais, como o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados. Para tanto, ela (i) mapeia o debate jurídico internacional sobre o tema, a partir de revisão bibliográfica, (ii) mapeia o tratamento regulatório da questão por uma série de jurisdições estrangeiras, a fim de identificar padrões regulatórios em nível transnacional, e (iii) avalia o estado da arte do tema no Brasil.
Eleições, Fake News e os Tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras
2018 – Em andamento
Objetivando a criação de um banco de dados com dados de decisões judiciais sobre desinformação, fake news e fatos sabidamente inverídicos, o estudo é guiado por duas grandes perguntas de pesquisa: (i) como a questão das fake news é apropriada pelos tribunais e quais fundamentos jurídicos são utilizados em decisões sobre desinformação online relativas às eleições brasileiras de 2018 e 2020? e (ii) quais são as variáveis que explicam o volume de casos e o resultado de pedidos judiciais que tratam de conteúdo online com base em alegações de fake news, desinformação e fatos sabidamente inverídicos? Temos como universo de análise decisões judiciais da Justiça Eleitoral referentes às eleições de 2018 e de 2020, além de outros dados descritivos de seus respectivos processos.
Liderança e Inovação no Direito: a emergência dos líderes de inovação jurídica em um setor em transformação
2019 – Em andamento
Ainda dentro da linha de pesquisa sobre Direito e Inovação do CEPI, e inspirados nas conclusões da pesquisa “Tecnologia, Profissões e Ensino Jurídico”, esta investigação busca conhecer e discutir, a partir de dados empíricos, a emergência de um novo profissional, específico deste contexto de transformação digital, que é o líder de inovação de escritórios e departamentos jurídicos. É objetivo da pesquisa mapear oportunidades e desafios no mercado de trabalho para esse profissional, quais habilidades e competências são esperadas dessa posição, qual tem sido a sua importância no ecossistema jurídico e como o ensino jurídico tem acompanhado e participado da formação desses profissionais, cada vez mais requisitados.
Vozes dissonantes
2018 – Em andamento
A pesquisa visa compreender se e como plataformas de compartilhamento de vídeos, como o Youtube, dá voz a grupos vulneráveis. Para tanto, pretende explorar como transformações socioculturais, juntamente com a arquitetura da plataforma, favorecem a liberdade de expressão destes grupos e lidam com questões como discurso de ódio, discriminação e incitação à violência contra minorias. A pesquisa parte de revisão bibliográfica e estudos de caso construídos a partir de conteúdos online dos canais do Youtube, entrevistas semi-estruturadas com os produtores de conteúdo (Youtubers), bem como coleta de respostas de usuários da Internet em um survey.
Aspectos Jurídicos da Inovação
Em andamento
Nessa frente de pesquisa, interessa-nos discutir empiricamente os principais aspectos jurídicos relacionados à inovação no que tange a oportunidades e desafios. Dedica-se, aqui, ao estudo desses aspectos tanto para empresas já consolidadas no mercado quanto para startups, focando essencialmente em assuntos relacionados à regulação da inovação e da tecnologia. São discutidos, nesse sentido, temas como proteção da inovação e da tecnologia, aspectos contratuais e tributários relacionados a startups, propriedade intelectual, fashion law, dentre outros.
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Em andamento
Nesta frente de estudos e engajamento estão relacionadas atividades de pesquisa e engajamento relacionadas à temática, principalmente no que diz respeito a discussão sobre conceitos fundamentais da privacidade na sociedade da informação, parâmetros legislativos nacionais e internacionais relacionados a questões de privacidade e liberdades públicas, privacidade e o uso de novas tecnologias, desafios do direito ao esquecimento, liberdade de expressão e acesso à informação, internet das coisas, políticas públicas relacionadas, dentre outros.
Criptografia e Direito: Uma perspectiva comparada
2017 – Em andamento
Dentre as diversas ordens judiciais consecutivas no Brasil para bloquear o acesso ao Whatsapp, a mais recente exigia que a empresa implementasse um mecanismo de acesso excepcional em seu sistema criptográfico para o acesso de autoridades governamentais. Esta linha de pesquisa visa mapear o debate internacional sobre regulação da criptografia, especificamente em relação ao acesso a dados criptografados por autoridades governamentais.
O principal produto são breves estudos sobre cada um dos países selecionados, com estrutura e tamanho semelhante a artigos de enciclopédia. Buscamos identificar tendências e modelos regulatórios de criptografia ao redor do mundo. Após lançamento inicial, os estudos são periodicamente atualizados.Cryptomap
CRYPTO WARS E BLOQUEIO DE APLICATIVOS: O debate sobre regulação jurídicada criptografia nos Estados Unidos e no Brasil
Criptografia em Debate: Modelos regulatórios ao redor do mundoÍndice de Transparência de Dados de Jurisdição – ITDJur
2017 – 2018
Trata-se de um projeto de direito e big data focado na transparência da justiça, recortado em torno dos Tribunais Regionais Federais. A pesquisa pretende identificar as informações que devem constar nos sites dos tribunais conforme exigências da Lei de Acesso à Informação, particularmente do seu art. 8º, que, dentre outros, estabelece a divulgação de informações para estruturação de dados e leitura por máquina. Um conselho científico multidisciplinar de experts no assunto estabelecerá as bases para a criação de um índice de transparência. Com base nisso, sistemas automáticos analisarão os sites dos TRFs em busca dessas informações. A existência, a dificuldade de acesso e a dificuldade na reestruturação dos dados serão mensurados para o cálculo do índice de transparência de cada TRF.
Sala de Democracia Digital - bots, impulsionamento e eleições
2018 – 2019
O projeto em parceria com a FGV DAPP buscou compreender questões do direito digital eleitoral durante as eleições brasileiras de 2018. Tem como objetos a avaliação jurídica do papel dos bots nas eleições e o fenômeno de fake news, em específico questões relacionadas ao impulsionamento pago de propagandas eleitorais. O projeto também conta com artigos curtos a respeito de casos do direito eleitoral digital em 2018.
Bots e o Direito Eleitoral Brasileiro - #observa2018, Relatório
https://www.academia.edu/39855136/Bots_e_o_direito_eleitoral_brasileiro_-_Elei%C3%A7%C3%B5es_2018Um Novo Mundo de Dados
2016 – 2019
O projeto busca construir alguns cenários contemporâneos em que podemos visualizar a utilização de dados em larga escala por determinados setores da economia, evidenciando oportunidades e desafios à proteção de dados presentes em cada um destes setores - tais cenários foram construídos por meio de estudos de caso. O projeto já está na sua segunda fase, sendo que a primeira contou com o estudo de áreas como saúde digital, mobilidade urbana e cidades inteligentes e agricultura digital.
Um Novo Mundo de Dados - Policy Paper
Um Novo Mundo de Dados - Relatório FinalYouTube, empreendedorismo e direitos autorais
2017 – 2018
A pesquisa buscou (i) descrever e analisar a forma de produção cultural dos novos artistas produtores de conteúdo online que, previamente à existência das ferramentas digitais, não prosperavam nas mídias tradicionais, como conteúdo LGBT+, conteúdo que discute gênero e seu papel na sociedade, dentre outros.; (ii) compreender a relação entre os artistas e as plataformas de compartilhamentos; e (iii) avaliar a compatibilidade do sistema normativo de direitos autorais frente a este novo tipo de produção cultural e identificar pontos importantes a serem reformados na lei de direitos autorais para viabilizá-la.
ANCINE, VOD e YouTube: reflexões sobre a regulação e o fomento do mercado de Vídeo sob Demanda no Brasil. Publicado em Revista de Direito e as Novas Tecnologias – RDTec, junho de 2019.
Democracia digital e Remoção de Conteúdo Digital nas Eleições de 2014
2014 – 2015
A pesquisa consistiu em mapear, descrever e analisar a atuação da Justiça Eleitoral em face de processos judiciais referentes ao conteúdo digital eleitoral nas eleições de 2014.
Justiça Eleitoral e Conteúdo Digital nas Eleições de 2014, Relatório
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DIREITO, ENSINO E INOVAÇÃO
A partir do diagnóstico de que a integração de tecnologia aos serviços jurídicos alterará profundamente as carreiras jurídicas, a presente linha de pesquisa se volta para a compreensão das transformações das profissões e das organizações jurídicas. A partir do diagnóstico das habilidades exigidas dos profissionais e das carências de formação, pretende-se propor reformas curriculares para os cursos de Direito que levem em consideração o mercado de trabalho futuro.
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PESQUISAS
Formação de Educadores em Direitos Humanos Digitais
2019 – em andamento
O projeto consiste em um programa de formação em direitos humanos digitais para educadores do Ensino Médio e do Ensino Fundamental II. Seu principal objetivo é aumentar a quantidade de professores e estudantes engajados em atividades sobre o tema no município de São Paulo e, em um segundo momento, no Brasil. Esse programa de formação já disponibilizou cursos online sobre uso consciente e responsável da internet. Atualmente o projeto está trabalhando na construção de um repositório de casos sobre Direitos Humanos Digitais, com o objetivo de compartilhar situações envolvendo direitos humanos digitais que acontecem com educadores, estudantes e comunidade escolar em geral. O repositório contará com exemplos de casos, orientações sobre como agir em situações semelhantes, vídeos com especialistas comentando sobre eles e também um guia interativo de orientação sobre direitos humanos digitais.
16 cursos de introdução ao tema (online, gratuitos e autoinstrucionais)
Projeto Incita
2018 – Em andamento
O projeto Incita é o braço do CEPI destinado a criar espaços de ensino diferenciado, baseado em princípios de experiential learning, teambased learning e project-based learning para a formação de profissionais capazes de lidar com o futuro. Ele procura desenvolver líderes capazes de realizar mudanças sociais positivas de forma colaborativa com base em 7 pilares fundamentais: criatividade, comunicação, cooperação, capacidade crítica, consciência de si, cultura digital e cidadania.
Liderando mudanças positivas em biotecnologia (INCITA)
Bootcamp
2018
O I Bootcamp Direito e Programação foi uma imersão de duas semanas realizada pelo CEPI em parceria com a Looplex Academy. Nessa atividade, estudantes da FGV DIREITO SP e de outras instituições tiveram noções iniciais sobre engenharia e arquitetura jurídicas, trabalhando habilidades como estruturação lógica de documentos jurídicos, programação e trabalho em equipe.
Ciclo de Palestras Direito e Tecnologia
Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia (LENT)
2013 – 2016
O LENT é um atividade de extensão creditada que se dedica a colocar os alunos de graduação em Direito da FGV Direito SP em contato direto com empresas nascentes de base tecnológica brasileiras (startups) ainda em fase inicial de crescimento para que os estudantes possam compreender quais são os desafios jurídicos enfrentados no aceleramento das startups no país e quais são os potenciais impactos da introdução de novas tecnologias na sociedade. Dentre a temática ampla, abordada durante os semestres, foram temas: negócios de impacto social, investimento anjo e crowdfunding e moedas digitais.
Labtech: Laboratório de tecnologia para o ensino jurídico
2017 – Em andamento
O objetivo é promover o contato dos alunos com novas tecnologias e o crescente mercado das lawtechs. Além disso, visa estimular o estudo de seu impacto nas profissões jurídicas e no ensino do Direito. Busca que os alunos desenvolvam novas habilidades para lidar com o contexto atual, como a construção de ferramentas de automação de documentos jurídicos a realização de análise de riscos de tecnologias emergentes.
- Labtech: Ensino jurídico e automação (2017-2018)
Automação e o futuro da profissão jurídica
- Labtech: Governança Algorítmica e Direitos Humanos (2020 - em andamento)
Tecnologia, Ensino e Profissões Jurídicas
2017 – 2018
Tendo em vista a agenda de pesquisa e os desafios cada vez mais discutidos sobre o futuro das profissões e das instituições jurídicas a partir das transformações nas sociedade, principalmente as tecnológicas, a pesquisa busca identificar como novas tecnologias computacionais associadas à Inteligência Artificial (e.g. algoritmos de aprendizagem, sistemas inteligentes, etc.) têm alterado a profissão jurídica, transformando e reorganizando as funções e atividades realizadas por profissionais do setor, e como este processo pode impactar a formação em Direito no Brasil (e.g. habilidades, competências, conhecimentos mínimos necessários para o exercício da profissão etc.).
Sumário Executivo da Pesquisa Quantitativa "Tecnologia, Profissões e Ensino Jurídico"
Sumário Executivo da Pesquisa Qualitativa "Tecnologia, Profissões e Ensino Jurídico"
Relatório das Iniciativas de Ensino - Projeto "Tecnologia, Profissões e Ensino Jurídico"EDITAL para submissão de artigos para a obra coletiva "O futuro das profissões jurídicas: você está preparad@? Reflexões e caminhos"
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ENSINO JURÍDICO
Esta linha de pesquisa tem três objetivos principais: 1) realizar um diagnóstico da realidade do ensino jurídico brasileiro, com foco sobre as políticas públicas e a regulação do setor; 2) explorar e desenvolver novos métodos de ensino jurídico sob os princípios do ensino participativo; 3) explorar e desenvolver novos desenhos de currículo para cursos jurídicos, com base nos princípios do ensino participativo.
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PESQUISAS
Métodos de ensino em Direito
2005 – Em andamento
Os objetivos desta linha de pesquisa são: 1) Identificar e coletar métodos, estratégias e técnicas de ensino participativo, para compor um repertório voltado ao ensino do Direito. 2) Analisar os métodos, técnicas e estratégias de modo a compreender como eles contribuem para melhor entendimento do objeto de ensino. 3) Adaptar, quando cabível, as técnicas de ensino jurídico alienígena para o ensino jurídico brasileiro e técnicas de ensino não jurídico para o ensino jurídico. 4) Desenvolver novas dinâmicas de ensino a partir do Direito e da didática correlata.Banco de Materiais de Ensino Jurídico Participativo
Prêmio Esdras de Ensino do Direito
Guia sobre ensino participativo online
Ensino Jurídico Brasileiro
2012 – 2016
O objetivo desta linha de pesquisa é oferecer diagnósticos atuais do ensino jurídico brasileiro em diferentes aspectos: o cenário regulatório, o perfil das instituições de ensino, o perfil dos docentes e dos discentes, e o currículo dos cursos de Direito, incluindo a respectiva metodologia de ensino. Para atender a esse objetivo, pretende-se a realização de pesquisas tanto quantitativas, a partir de bancos de dados públicos como aqueles disponibilizados pelo INEP e pelo IBGE, quanto qualitativas, através, por exemplo, de estudos de caso.Observatório do Ensino de Direito
Ensino Jurídico Democrático
2013 – Em andamento
O Projeto Ensino Jurídico Democrático busca levar noções de Direito para alunos do Ensino Fundamental e Médio e para fora das salas de aula, abrangendo tanto profissionais de outras áreas como os demais cidadãos e suas comunidades. Para isso, ele apresenta uma série de ações, desde a elaboração de livros didáticos até o oferecimento de workshops em escolas.Livro Direitos Humanos & Vida Cotidiana, editado pela Editora FGV
- Laboratório de Docência - Direitos Humanos e Teoria do Estado (LabDoc) - 2017 – Em andamento
O Projeto LabDoc é realizado em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Seu objetivo é a preparação de estudantes da Direito de diversas faculdades a atuarem como multiplicadores de noções de Direitos Humanos e Teoria do Estado, por meio de metodologias ativas, como a aprendizagem baseada em experiências e a aprendizagem por projetos. O LabDoc busca ainda desenvolver competências como escuta ativa, empatia, colaboração e criatividade.
Laboratório de Direitos Humanos e Formação Docente, relatório da primeira edição realizada em 2017, em parceria com o Cursinho Popular Transformação.
Ano de criação: 2018
Coordenação Acadêmica:
Profa. Marina Feferbaum
Prof. Alexandre Pacheco da Silva
Conselho Acadêmico:
Profa. Adriana Ancona de Faria
Prof. Caio Mário da Silva Pereira Neto
Prof. Emerson Ribeiro Fabiani
Profa. Heloísa Estellita
Prof. José Garcez Ghirardi
Prof. Rodrigo Menezes
Prof. Rodrigo Vieira
Supervisor de Pesquisa:
Prof. Victor Nóbrega Luccas
Gestão de Projetos:
Pesquisadores:
Ana Carolina Rodrigues Dias Silveira
Beatriz Yuriko Schimitt Katano
Bruno Bicego
Fernando Issao Ninomiya
Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino
Luiz Fernando Antonelli Galati
Maria Antônia Bachiega Anacleto
Maria Cecília Oliveira Gomes
Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Victor Doering Xavier da Silveira
Colaboradores:
Fernanda Tie K. Yamamoto
Mariana Chaimovich
Professores associados:
Parcerias e Redes de Pesquisa:
AASP
Anjos do Brasil
Buscapé
Cursinho Transformação
FGV DAPP
Finch
Fundação Cásper Líbero
Global Network of Internet and Society Research Centers (NoC)
IDEC
Instituto Alana
Instituto Inspirare
Laboratório de Formação em Direitos Humanos e Teoria do Estado da USP
Looplex
Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br / Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br
Pé-na-Escola
Potencia Ventures
Procon Paulistano
