Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI)
O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) surge de uma experiência de 10 anos de diversas atividades ligadas a ensino e pesquisa na FGV Direito SP. Surgiu a partir da fusão entre o Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI), braço da escola dedicado ao debate sobre a relação entre o direito e novas tecnologias, e o Núcleo de Metodologia de Ensino (NME), braço dedicado à formação docente, metodologia de ensino e ao desenvolvimento de estratégias de ensino para habilitar os alunos às exigências profissionais do século XXI. Nossas atividades visam promover: (i) a expansão da inserção de debates sobre o direito e novas tecnologias nos currículos de cursos jurídicos de graduação e pós-graduação; (ii) a intensificação dos impactos gerados pela pesquisa realizada dentro da instituição; e (iii) a qualificação de debates públicos, decisões judiciais e leis e regulamentos sobre questões relacionadas à agenda do direito e novas tecnologias.
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Linhas de Pesquisa
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DIREITO, TECNOLOGIA E SOCIEDADE
O advento de novas tecnologias transforma a sociedade de maneira cada vez mais radical. Relações entre pessoas e entre pessoas e coisas se modificam e dão origem a problemas jurídicos mais complexos. A presente linha de pesquisa explora mudanças no direito causadas pelas inovações tecnológicas, especialmente seus impactos para os direitos fundamentais, para os institutos jurídicos tradicionais e para a atuação dos profissionais do direito.
PESQUISAS
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Nesta frente de estudos e engajamento permanente estão relacionadas atividades de pesquisa e engajamento relacionadas à temática, principalmente no que diz respeito à discussão sobre conceitos fundamentais da privacidade na sociedade da informação, parâmetros legislativos nacionais e internacionais relacionados a questões de privacidade e liberdades públicas, privacidade e o uso de novas tecnologias, desafios do direito ao esquecimento, liberdade de expressão e acesso à informação, internet das coisas, políticas públicas relacionadas, dentre outros.
Produtos de pesquisa:
Contribuição à minuta de Decreto para a regulamentação do Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014) - 29/02/2016
Eventos realizados:
Os desafios jurídicos para o desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT) no Brasil - 07/02/2017
Vídeo do evento: https://www.youtube.com/watch?v=xQRwzwK6qH0&t=6369s
Estado e cidadão: novos desafios para a proteção de dados pessoais no Brasil - 05/06/2013
Vídeo do evento: https://www.youtube.com/watch?v=aPSfG_GhoTo
Hospedagem de dados de usuários no Brasil: reflexões sobre segurança e privacidade na internet - 22/08/2013
Vídeo do evento: https://youtu.be/W97IIzhukec
Eventos com participação de pesquisadores do CEPI:
Desafios Jurídicos da proteção de dados no Brasil (Mackenzie, Campinas) - 21/08/2018
Workshop de Proteção de Dados na Administração Pública - em parceria com a Pitch Gov - 17/08/2018
Virada Política 2017 (Câmara Municipal de São Paulo) - 11/11/2017
Seminário Internet: Desafios Jurídicos e Técnicos - 06/11/2017
VIII Seminário sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - 18 e 19/09/2017
Palestra temática sobre Direito ao Esquecimento - 11/09/2017
Escola de Governança da Internet no Brasil (EGI) - 20 a 25/08/2017
Publicidade Comportamental e Proteção de Dados Pessoais - 27/07/2017 - IASP
Audiência pública no STF sobre Direito ao esquecimento - 12/06/2017
IGF - 06/12/2016
VII Seminário sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - 24 e 25/08/2016
O Impacto das Novas Tecnologias Associadas à Economia do Compartilhamento na Regulação e nas Políticas Públicas- CONIP 2016 - 06/2016
Crypto Rave 2016 - 05/2016
Escola de Governança da Internet no Brasil (CGI.br) - abr/2016
The Normative Challenges of the Internet of Things (IoT) - 27/11/2015VII Congresso FECOMERCIO de Crimes Eletrônicos - 18/08/2015
Oficina de Discussão do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais - 12/06/2015
IV Reunião Anual da Rede Latino-americana de Faculdades e Escolas de Direito (12ª Edição do EntreMentes e do Congresso Internacional de Direito) - 10 e 11/06/2015
Audiência Pública no Senado Federal sobre o Projeto de Lei 181/2014 - 03/12/2014
VI Seminário sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - 26 a 27/11/2014
Prêmio Marco Civil da Internet e Desenvolvimento - 06/12/2012
Workshop Transformações da Arquitetura da Internet - 06/11/2012
IV Seminário de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - 18 e 19/09/2013
Mídia:
Temer sanciona lei de proteção de dados, mas veta agência - 15/08/2018
Contribuição para o Observatório do Marco Civil da Internet - Alexandre Pacheco da Silva e Carlos Augusto Liguori Filho - 28/01/2017
O caso Gmail e a emergência de uma lei brasileira de proteção de dados pessoais - 17/11/2016 - Alexandre Pacheco da Silva e Luis Fernando Prado ChavesPara punir crimes digitais, Câmara pode abrir brechas para censura - Alexandre Pacheco da Silva e Carlos Augusto Liguori Filho - 21/11/2016
Projetos de lei e decisões sobre privacidade digital não levam em conta a arquitetura da rede - Mônica Steffen Guise Rosina - 06/09/2014
Editar y olvidar: Reflexiones sobre el derecho al olvido y memoria en internet - Alexandre Pacheco da Silva e Mônica Steffen Guise Rosina - 30/06/2014
Você pode espiar, mas só eu posso comentar… - Mônica Steffen Guise Rosina - 19/03/2014
Iniciativas que apoiamos:
Seminário de Privacidade do NIC.br - II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet - UFMG - 14/08/2016
Escola de Dados oferece curso gratuito para jornalistas em São Paulo sobre dados orçamentários
Um Novo Mundo de Dados
O projeto, realizado entre 2016 e 2019 com o patrocínio do Facebook e do Google, busca construir alguns cenários contemporâneos em que podemos visualizar a utilização de dados em larga escala por determinados setores da economia, evidenciando oportunidades e desafios à proteção de dados presentes em cada um destes setores - tais cenários foram construídos por meio de estudos de caso. O projeto já está na sua segunda fase, sendo que a primeira contou com o estudo de áreas como saúde digital, mobilidade urbana e cidades inteligentes e agricultura digital.
Coordenação: Alexandre Pacheco da Silva
Pesquisadores: Ana Paula Camelo, Carlos Augusto Liguori Filho, Victor Doering Xavier da Silveira, Victor Nóbrega Luccas, Victor Varcelly Medeiros Farias e Vitor Henrique Pinto Ido
Estagiaria: Tatiane Guimarães
Produtos da pesquisa:
Um Novo Mundo de Dados - Policy Paper, 2017
Um Novo Mundo de Dados - Relatório Final, 2017
Eventos:
King's College Transnational Law Summit 2018: The New Human Condition - Creating Justice for Our Future - 12/04/2018
Workshop “Smart Cities Initiatives and Public Policy: towards a 'data for good' approach” - IGF - 20/12/2017
Vídeo do evento: https://youtu.be/4CG9SJ723pc
Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre "Agricultura de Precisão" - 11/07/2017
Conferência "TILTing Perspectives 2017: 'Regulating a connected world'" - 17 a 19/05/2017
Mídia:
A regulamentação municipal dos serviços de transporte por aplicativo e o risco da jabuticaba, por Victor Nóbrega Luccas e Daniel Tavela Luís. Publicado no Migalhas em 17 de maio de 2017
Citações:
Relatório do plano de ação – Capítulo Regulatório, um dos produtos do estudo "Internet das Coisas: um plano de ação para o Brasil", liderado pelo BNDES e MCTIC
Sala de Democracia Digital - bots, impulsionamento e eleições
O projeto, realizado ao longo de 2018 e 2019 em parceria com a FGV DAPP, busca compreender questões do direito digital eleitoral durante as eleições brasileiras de 2018. Tem como objetos a avaliação jurídica do papel dos bots nas eleições e o fenômeno de fake news, em específico pedidos de remoção de conteúdo online. O projeto também conta com artigos curtos a respeito de casos do direito eleitoral digital em 2018.
Coordenação: Carlos Augusto Liguori Filho e Rodrigo Moura Karolczak
Pesquisadores: Ezequiel Fajreldines dos Santos (colaborador), Guilherme Kenzo dos Santos, João Pedro Favoretto Salvador, Theófilo Miguel de Aquino e Victor Doering Xavier da Silveira
Estagiária: Tatiane Guimarães
Eventos:
Reforma Eleitoral Digital: a internet nas eleições de 2018 - 27/10/2017
Mídia:
Caso Marielle: o que pode acontecer com quem divulga notícias falsas - 03/2018
Eleições, Fake News e os Tribunais: desinformação nas eleições brasileiras de 2018
O projeto, desenvolvido entre 2018 e 2019 com o patrocínio do Facebook, é um aprofundamento de nosso estudo sobre fake news, e busca compreender a expressão judicial das fake news ao avaliar (i) os argumentos jurídicos levantados em decisões e (ii) covariantes que podem explicar o volume de pedidos de remoção. Assim, o estudo conta com dimensões qualitativa, pautada em análise de decisões judiciais, e quantitativa, na análise de covariantes socio-economicas.
Coordenação: Carlos Augusto Liguori Filho e Rodrigo Moura Karolczak
Pesquisadores: Ezequiel Fajreldines dos Santos (colaborador), Guilherme Kenzo dos Santos, João Pedro Favoretto Salvador, Theófilo Miguel de Aquino e Victor Doering Xavier da Silveira
Estagiária: Tatiane Guimarães
Eventos:
Fake News e Democracia - 12/03/2018
Mídia:
Falsas saídas para notícias falsas - 06/03/2018
Notícias falsas - Qual o impacto na mídia e na sociedade? - 28/02/2017
Democracia digital e Remoção de Conteúdo Digital nas Eleições de 2014
A pesquisa, realizada entre 2014 e 2015 e já concluída, consistiu em mapear, descrever e analisar a atuação da Justiça Eleitoral em face de processos judiciais referentes ao conteúdo digital eleitoral nas eleições de 2014.
Coordenação: Mônica Rosina e Alexandre Pacheco da Silva
Pesquisadores: Carlos Augusto Liguori Filho, Diogo Rais, Eduardo Alves Lazzari, Ramon Alberto dos Santos e Rodrigo Moura Karolczak
Estagiário: João Pedro Favaretto Salvador
Produtos da pesquisa:
Justiça Eleitoral e Conteúdo Digital nas Eleições de 2014 - Relatório, 2017
Eventos:
Internet e Eleições - 08/2017
Vídeo do evento: https://youtu.be/UbvQnDVYg24
7ª Conferência Internacional sobre Direito da Informação e Ética (University of Pretoria) - "How free are Brazilians to speak online? Empirical evidence from the 2014 Presidential Elections" - 03/2016Workshop dos Resultados Parciais da pesquisa em Democracia Digital - 05/2016
Justiça Eleitoral e Conteúdo Digital - 16/09/2016
Vídeos do evento:
Workshop dos Resultados Parciais da pesquisa em Democracia Digital
V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - 19 a 21/08/2015
Lançamento do site Democracia Digital, em parceria com a Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV (FGV/EAESP) - 02/10/2015
Liberdade de expressão e internet - 20/08/2014
The impact of new technologies in the freedom of expression debate in the 21st century - 17/10/2014
Seminário Velhos e Novos Desafios da Liberdade de Expressão - 26/09/2013
O conceito jurídico de Discurso de Ódio
Diante da crescente utilização da expressão "discurso de ódio" tanto em contextos casuais quanto em contextos legais, torna-se necessária uma melhor compreensão de seu significado. Conforme o uso da expressão se populariza entre juristas, torna-se mais difícil delimitar seu conteúdo e as consequências de sua aplicação em casos concretos. Nesse cenário, este projeto, realizado entre 2017 e 2018, tem como finalidade a compreensão do ferramental utilizado pelos juízes brasileiros para definir e aplicar a expressão "discurso de ódio".
Coordenação: Victor Nóbrega Luccas
Pesquisadores: Fabrício Vasconcelos Gomes, João Pedro Favoretto Salvador e Mariana M C Chaimovich (colaboradora)
Mídia:
Reforma política quer controlar a liberdade de expressão na internet - Alexandre Pacheco da Silva - 06/10/2017
Reforma política e liberdade de expressão na Internet - Alexandre Pacheco da Silva, Ana Paula Camelo, Carlos Augusto Liguori Filho, Stephane Hilda Barbosa Lima e Victor Doering Xavier da Silveira - 05/10/2017
Fórum Abril-Google sobre Liberdade de Expressão - 26/08/2016
Criptografia e Direito: Uma perspectiva comparadaA pesquisa, realizada entee 2018 e 2019 com o patrocínio do Facebook, visa (i) mapear o debate internacional sobre criptografia e law enforcement, apontando a posição do Brasil nele; (Ii) identificar e analisar o arcabouço normativo/regulatório das tecnologias de criptografia e segurança da informação no Brasil e (iii) avaliar os possíveis impactos da imposição de acesso excepcional em serviços criptografados no Brasil.
Coordenação: Carlos Augusto Liguori Filho
Pesquisadores: Guilherme Kenzo dos Santos e João Pedro Favoretto Salvador
Estagiária:Tatiane Guimarães
Produtos de pesquisa:
Eventos realizados:
Criptografia e Direito: Uma Perspectiva Comparada - 05/12/2018
Workshop de Resultados Parciais do projeto - 05/07/2018
Vídeo do evento: https://youtu.be/5So5qUMEVds
Eventos com a participação de pesquisadores do CEPI:
III Seminário Internet e Governança das Redes (IRIS-BH e UFMG) - 24/09/2018
Criptografia & Direito (Instituto Beta de Internet e Democracia) - BSB - 13/09/2018
O debate sobre regulação da criptografia no Brasil e no mundo (Aula ministrada no curso online do ITS-Rio “Criptografia e Direitos”) - 01/08/2018
Regulação Jurídica e Criptografia - O debate internacional e o desafio brasileiro (CryptoRave)
Mídia:
O zap e a toga -Carlos Augusto Liguori Filho. 15/06/2017
Publicações:
CRYPTO WARS E BLOQUEIO DE APLICATIVOS: O debate sobre regulação jurídica da criptografia nos Estados Unidos e no Brasil - Carlos Augusto Liguori Filho e João Pedro Favaretto Salvador - Revista de Direito da UFPR, 2018
Vozes dissonantes
O objetivo desta pesquisa, realizada entre 2018 e 2019, é reconstruir os cenários de destaque dos produtores de conteúdos de pautas como LGBT+, gênero e cultura negra de forma a compreender a relação entre plataformas - em especial o YouTube - e este tipo de produtor de conteúdo, buscando reconstruir suas histórias, destacar suas superações e apontar dificuldades extrínsecas e intrínsecas à divulgação de suas obras.
Coordenação: Luiza Andrade Corrêa
YouTube, empreendedorismo e direitos autorais
A pesquisa, realizada entee 2017 e 2018 e já concluída, buscou (i) descrever e analisar a forma de produção cultural dos novos artistas produtores de conteúdo online que, previamente à existência das ferramentas digitais, não prosperavam nas mídias tradicionais, como conteúdo LGBT+, conteúdo que discute gênero e seu papel na sociedade, dentre outros.; (ii) compreender a relação entre os artistas e as plataformas de compartilhamentos; e (iii) avaliar a compatibilidade do sistema normativo de direitos autorais frente a este novo tipo de produção cultural e identificar pontos importantes a serem reformados na lei de direitos autorais para viabilizá-la.
Coordenação: Carlos Augusto Liguori Filho
Pesquisadores: Victor Varcelly
Eventos com participação de pesquisadores do CEPI:
(re)Pensando o direito autoral a partir das novas formas de produção cultural online - 16/05/2017
X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - 03 e 04/11/2015
Mídia:
Comentário a decisão do TJSC sobre Direitos Autorais e Liberdade de Expressão - 17/04/2018
Índice de Transparência de Dados de Jurisdição - ITDJurTrata-se de um projeto de direito e big data, realizado entre 2017 e 2018, focado na transparência da justiça, recortado em torno dos Tribunais Regionais Federais. A pesquisa pretende identificar as informações que devem constar nos sites dos tribunais conforme exigências da Lei de Acesso à Informação, particularmente do seu art. 8º, que, dentre outros, estabelece a divulgação de informações para estruturação de dados e leitura por máquina. Um conselho científico multidisciplinar de experts no assunto estabelecerá as bases para a criação de um índice de transparência. Com base nisso, sistemas automáticos analisarão os sites dos TRFs em busca dessas informações. A existência, a dificuldade de acesso e a dificuldade na reestruturação dos dados serão mensurados para o cálculo do índice de transparência de cada TRF. Além de embasar o índice, a dificuldade no desenvolvimento dos sistemas orientará a compilação de Diretivas Técnicas de Recomendação de Padrões de Transparência. A médio prazo, pretende-se estender o projeto aos tribunais estaduais e, a longo prazo, aos demais tribunais do país.
Coordenação: Adriana Ancona de Faria, Roberto Dias e Renato Rocha Souza
Pesquisadores: Fernando Issao Ninomya, Luiza Andrade Corrêa, Victor Nóbrega Luccas e Theófilo Miguel de Aquino
Eventos:
Workshop de discussão do Índice de Transparência de Dados de Jurisdição - ITDJur
Aspectos Jurídicos da Inovação
Nessa frente de pesquisa, interessa-nos discutir empiricamente os principais aspectos jurídicos relacionados à inovação no que tange a oportunidades e desafios. Dedica-se, aqui, ao estudo desses aspectos tanto para empresas já consolidadas no mercado quanto para startups, focando essencialmente em assuntos relacionados à regulação da inovação e da tecnologia. São discutidos, nesse sentido, temas como proteção da inovação e da tecnologia, aspectos contratuais e tributários relacionados a startups, propriedade intelectual, fashion law, dentre outros.
Eventos:
Desafios do backlog de patentes no INPI - 14/11/2017
Eventos com participação de pesquisadores do CEPI:
Computational Law + Blockchain Festival - 16/03/2018
Global Congress on IP and the Public Interest - 14/12/2015
Fashion Law Aplicado, em parceria com a InBrands - 04/05/2013
Iniciativas:
Programa de Iniciação Científica em Fashion Law (PIC Fashion Law) com financiamento do Pinheiro Neto Advogados
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DIREITO, ENSINO E INOVAÇÃO
A partir do diagnóstico de que a integração de tecnologia aos serviços jurídicos alterará profundamente as carreiras jurídicas, a presente linha de pesquisa se volta para a compreensão das transformações das profissões e das organizações jurídicas. A partir do diagnóstico das habilidades exigidas dos profissionais e das carências de formação, pretende-se propor reformas curriculares para os cursos de Direito que levem em consideração o mercado de trabalho futuro.
Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia (LENT)
Realizado entre os anos de 2013 e 2016, o LENT é um atividade de extensão creditada que se dedica a colocar os alunos de Graduação em Direito da FGV Direito SP em contato direto com empresas nascentes de base tecnológica brasileiras (startups) ainda em fase inicial de crescimento para que os estudantes possam compreender quais são os desafios jurídicos enfrentados no aceleramento das startups no país e quais são os potenciais impactos da introdução de novas tecnologias na sociedade. Dentre a temática ampla, abordada durante os semestres, foram temas: negócios de impacto social, investimento anjo e crowdfunding e moedas digitais. O LENT teve como parceiros Buscapé, Instituto Inspirare, Potencia Ventures e Anjos do Brasil.
Coordenação: Alexandre Pacheco da Silva e Mônica Rosina
Pesquisadores externos: Carlos Augusto Liguori Filho e Felipe Gonçalves
Produtos do projeto:
Negócios de Impacto Social: Da estrutura da Empresa Nascente a sua aproximação com o Poder Público - Relatório, 2014
Eventos:
1º Seminário de Moedas Digitais da FGV Direito SP - 24/11/2015
Vídeo do evento: https://youtu.be/9N3RjXHVjGQ
Desafios ao Financiamento de Negócios de Impacto Social no Brasil - 21/05/2014
Inovação aberta: arranjos contratuais em P&D, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - 22/03/2013
Vídeo do evento: https://youtu.be/12HUlYvoi5MA Estratégia do Novo: desafios jurídicos para o desenvolvimento de novos negócios no Brasil - 17 e 18/05/2013
Vídeo do evento: https://youtu.be/GuC_4P7-4L4
Eventos com participação de pesquisadores do CEPI:
Direito, Finanças e Tecnologia: Fintechs em debate - 30/10/20172016
Fórum de Inovação (FGV-EAESP)
Multistakeholder Internet Governance Models, Mechanisms and Issues - 25/04/2014
Fórum Brasileiro de Finanças Sociais e Negócios de Impacto - 07/05/2014
Encontro do Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia - LENT no escritório Neolaw - 30/10/2014
Mídia:
Dicas para startups se aproximarem do poder público - 09/01/2015 - http://porvir.org/dicas-para-startups-se-aproximarem-poder-publico/20150109/
Bootcamp
O I Bootcamp Direito e Programação foi uma imersão de duas semanas realizada em 2018 pelo CEPI em parceria com a Looplex Academy. Nessa atividade, estudantes da FGV Direito SP e de outras instituições tiveram noções iniciais sobre engenharia e arquitetura jurídicas, trabalhando habilidades como estruturação lógica de documentos jurídicos, programação e trabalho em equipe. O I Bootcam Direito e Programação contou com uma agenda paralela de eventos sobre tecnologia, ensino e profissões jurídicas abertos a todos os interessados.
Coordenação: Marina Feferbaum, Alexandre Pacheco e Leilani Mendes (Looplex)
Pesquisadores: Guilherme Forma Klafke, Anderson Machado (Looplex), Clio Nudel Radomysler, Luiza Andrade Corrêa e Stephane Hilda Barbosa Lima
Tecnologia, Ensino e Profissões Jurídicas
A pesquisa, realizada em 2017 e 2018, busca identificar como novas tecnologias computacionais associadas à Inteligência Artificial (e.g. algoritmos de aprendizagem, sistemas inteligentes, etc.) têm alterado a profissão jurídica, transformando e reorganizando as funções e atividades realizadas por profissionais do setor, e como este processo pode impactar a formação em Direito no Brasil (e.g. habilidades, competências, conhecimentos mínimos necessários para o exercício da profissão, etc.).
Coordenação: Marina Feferbaum, Alexandre Pacheco da Silva e Emerson Ribeiro Fabiani
Pesquisadores: Ana Paula Camelo, Guilherme Kenzo dos Santos, Stephane Hilda Barbosa Lima, Victor Doering Xavier da Silveira, Victor Nóbrega Luccas e Theófilo Miguel de Aquino
Produtos da pesquisa:
O futuro das profissões jurídicas: você está preparad@? - Relatório da pesquisa qualitativa - 12/2018
O futuro das profissões jurídicas: você está preparad@? - Relatório da pesquisa quantitativa - 12/2018
Eventos:
Workshop de Resultados Parciais do Projeto “Tecnologia, Ensino e Profissões Jurídicas” na Escola de Direito Transnacional da Universidade de Pequim - Shenzhen, China
Tecnologia no Direito: você está preparad@? - 03/12/2018
Vídeo do evento: https://youtu.be/cQf4NKy2I4Q
Mídia:
Blockchain pode facilitar dia a dia no mercado jurídico - 07/05/2018
Inteligência artificial está mudando trabalho nos escritórios de advocacia - 07/02/2018
Tecnologia exige novas habilidades de advogados - 05/02/2018
Bate-Papo FGV sobre Automação Jurídica e Ensino do Direito - 23/01/2018
Automação no mundo jurídico deve se intensificar nos próximos anos - 11/12/2017
Simpósio Global: Inteligência Artificial e Inclusão – a Vida no Futuro - 09/11/2017
Além das leis, estudantes de Direito agora têm que entender de informática - 18/10/2017
Cursos na área do Direito se adaptam às startups - 15/08/2017
FGV Direito SP debate impactos da tecnologia no direito brasileiro em evento na Grécia - 02/08/2017
Conferência Artificial Cosmoi and the Law - 27/07/2017
Seminários sobre "Direito, Tecnologia e Sociedade" - 24 a 27/07/2017
Os impactos das novas tecnologias no direito, por Alexandre Pacheco da Silva - 20/07/2017
Encontro para debate da aplicação da inteligência artificial no Judiciário - 20/02/2017
InovaDay - 24/04/2015
Labtech: ensino jurídico e automaçãoO objetivo do projeto, feito em parceria com a Finch (2018) e a Looplex (2017), é promover o contato dos alunos com novas tecnologias e o crescente mercado das lawtechs. Além disso, visa estimular o estudo de seu impacto no mercado e ensino do Direito, além de capacitar estes alunos para o desenvolvimento de ferramentas de automação de documentos jurídicos.
Coordenação: Marina Feferbaum e Alexandre Pacheco da Silva
Pesquisadores: Guilherme Kenzo dos Santos e Clio Nudel Radomysler
Eventos:
Automação e o futuro da profissão jurídica
Vídeo do evento: https://youtu.be/kifunxLQppYProjeto Incita
O Projeto Incita, realizado desde 2018 em parceria com a Finch, Instituto Alana, IDEC, Procon Paulistano e Fundação Cásper Líbero, visa criar espaços de ensino diferenciado, baseado em princípios de experiential learning, team-based learning e project-based learning. Espera-se formar um espaço de desenvolvimento de líderes capazes de realizar mudanças sociais positivas de forma colaborativa com base em 7 pilares fundamentais: criatividade, comunicação, cooperação, capacidade crítica, consciência de si, cultura digital e cidadania.
Coordenação: Marina Feferbaum e Alexandre Pacheco da Silva
Pesquisadores: Guilherme Forma Klafke, Clio Nudel Radomysler, Luiza Andrade Corrêa, Stephane Hilda Barbosa Lima e Theófilo Miguel de Aquino
Produtos do projeto:
Disciplina eletiva Liderança em Mudança Social e Direito, sobre o tema de Youtubers mirins (1º semestre de 2018)
Disciplina de imersão Agenda 2030: Admirável Mundo Novo? (1º semestre de 2018)
Disciplina de imersão Desafio Finch: o futuro é agora (2º semestre de 2018)
Oficinas de Capacitação de Professores em Aprendizagem baseada em Projetos e Ensino com base em Experiências
Eventos:
Crianças e Youtube: aspectos jurídicos e comunicativos do fenómeno dos Youtubers mirins - 27/03/2018
Eventos com participação de pesquisadores do CEPI:
Tecnologia e infância - 22/03/2018
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ENSINO JURÍDICO
Esta linha de pesquisa tem três objetivos principais: 1) realizar um diagnóstico da realidade do ensino jurídico brasileiro, com foco sobre as políticas públicas e a regulação do setor; 2) explorar e desenvolver novos métodos de ensino jurídico sob os princípios do ensino participativo; 3) explorar e desenvolver novos desenhos de currículo para cursos jurídicos, com base nos princípios do ensino participativo.
Métodos de ensino em direito
Os objetivos deste projeto permanente realizado desde 2005 são identificar e coletar métodos, estratégias e técnicas de ensino participativo para compor um repertório voltado ao ensino do direito; analisar os métodos, técnicas e estratégias de modo a compreender como eles contribuem para melhor entendimento do objeto de ensino; adaptar, quando cabível, as técnicas de ensino jurídico alienígena para o ensino jurídico brasileiro e técnicas de ensino não jurídico para o ensino jurídico; e desenvolver novas dinâmicas de ensino a partir do direito e da didática correlata.
Coordenação: Marina Feferbaum, Alexandre Pacheco da Silva, José Garcez Ghirardi e Adriana Ancona de Faria (2005-2018)
Pesquisadores: Guilherme Forma Klafke, Clio Nudel Radomysler, Luiza Andrade Corrêa, Stephane Hilda Barbosa Lima, Theófilo Miguel de Aquino, Diogo Rais Rodrigues Moreira (2014-2015), Ramon Alberto dos Santos (2015), Maria Claudia Girotto do Couto (2015) e Bruna Romano Pretzel (2011-2017)
Produtos da pesquisa:
Banco de Materiais de Ensino Jurídico Participativo
Trata-se de um projeto permanente do CEPI que tem por objetivo registrar dinâmicas de aula que envolvem o método participativo de ensino. Os registros contemplam vários aspectos das atividades, tais como tema, objetivos, papel dos alunos na atividade e forma de avaliação, e também o material utilizado pelo professor para conduzir a atividade.
Série de vídeos: Teoria e Prática de Ensino
Nesta série, o professor José Garcez Ghirardi aborda questões e reflexões fundamentais acerca da metodologia participativa, que necessariamente devem ser enfrentadas por um docente ao elaborar um programa de ensino jurídico. Os vídeos apresentam o instrumental essencial a quem pretende estruturar um curso jurídico ou aprimorar suas técnicas de ensino na perspectiva participativa.
VÍDEOS TEORIA: Questões fundamentais para o ensino jurídico
VÍDEOS PRÁTICA: Exemplos de ensino jurídico participativo
Programa de Certificação de Professores para ensino superior
Destinado a professores de direito que desejam qualificar sua atuação docente. Tomando por ponto de partida diferentes visões de ciência e direito, a disciplina aborda temas como desenho de curso, relação de disciplinas na grade e características de diferentes propostas metodológicas. Apresenta também os diferentes métodos de ensino participativo - método caso, diálogo socrático lato sensu e stricto sensu, simulação, role play e Método Baseado em Problemas (PBL) -, além de discutir as suas aplicações práticas.
Programa de Aprimoramento Docente
O Programa de Aprimoramento Docente oferecido pelo CEPI em conjunto com o FGVLaw engloba uma série de iniciativas para os públicos interno e externo. Externamente, foram ou continuam sendo oferecidos:
- os Cursos de Aprimoramento Docente (CAD): de acordo com o cronograma fixado pelo FGVLaw, os CAD são cursos gratuitos de curta duração oferecidos para jovens docentes que queiram conhecer mais e aplicar o ensino participativo. Desde 2017, os CAD são oferecidos sem periodicidade definida e com temas específicos (CAD em Técnicas de Negociação para Advogados, CAD em Direito Processual e Direito do Trabalho, etc.). Saiba mais;
- os Cursos de Inverno de Formação Docente (CAD Inverno): as duas edições do CAD Inverno, cada uma com 16h, foram oferecidas em 2017 e 2018, no final do mês de julho, e contemplavam especialmente docentes de fora do Estado de São Paulo interessados em conhecer o método participativo da FGV Direito SP. Os editais são lançados ao longo do primeiro semestre do ano de realização do curso.
Curso de Inverno de Formação Docente - 1ª edição - 24 a 26/07/2017
Curso de Inverno de Formação Docente - 2ª edição - 23 a 25/07/2018
- os Cursos de Curta Duração de Formação Docente: em janeiro de 2019, o FGVLAW acrescentou ao seu catálogo de cursos de curta duração o Curso de Formação Docente. Contando com 16 horas, ele procura oferecer aos participantes a experiência do ensino participativo, combinada com a prática e o estímulo à reflexão. Saiba mais;
- os Cursos de Formação Docente para professores(as) e monitores(as) do FGVLAW: são iniciativas internas de formação e aprimoramento dos professores do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP. Desde 2017 já foram oferecidas oficinas sobre elaboração de programas de ensino, métodos de ensino, avaliação e uso de tecnologia em sala de aula.
Prêmio Esdras de Ensino do Direito
Iniciativa que pretende reconhecer práticas de ensino jurídico participativo em todo o país, destinada a professores que lecionam disciplinas jurídicas em cursos de Direito ou disciplinas jurídicas em cursos de outras áreas de conhecimento no Brasil, tanto de graduação quanto de pós-graduação. O prêmio já teve duas edições, a primeira em 2014 e a segunda em 2018.
Eventos:
Ensino participativo a distância: é possível?
VI Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente - 2017
Ainda precisamos da sala de aula?
V Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente - 2016
IV Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente - 2015
Workshop: "Que faculdade de direito queremos? - 10/2014
III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente - 2014
II Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente - 2013
I Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente - 2012
Mídia:
Carreira de direito é mais o trabalho burocrático e menos o glamour - Marina Feferbaum - 28/09/2017 -
FGV Direito SP recebe inscrições para 2ª edição do Prêmio Esdras de Ensino do Direito até 4/3
Entrevista com Marina Feferbaum, da Escola de Direito da FGV, para a TV Estadão - 30/10/2017
Ensino Jurídico em Debate - iniciativas que fazem a diferença - 25/06/2015
Publicações:
Visões de universidade nas críticas ao ensino jurídico brasileiro - José Garcez Ghirardi, Marina Feferbaum, Bruna Romano Pretzel e Guilherme Forma Klafke - 05/2014
O lugar do outro: Metodologia de Ensino, Direito Internacional, Direito Comparado (Capítulo 8 do Livro "Direito Global e suas alternativas metodológicas: primeiros passos") - José Garcez Ghirardi - 2016
Narciso em sala de aula: novas formas de subjetividade e seus desafios para o ensino - José Garcez Ghirardi - 11/2016
Ensino Jurídico Democrático
O projeto Ensino Jurídico Democrático, realizado desde 2013 em parceria com o Pé-na-Escola (2014-2015), Cursinho Transformação (2017) e Laboratório de Formação em Direitos Humanos e Teoria do Estado da USP, busca levar noções de Direito para alunos do ensino fundamental e médio e para fora das salas de aula, abrangendo tanto profissionais de outras áreas como os demais cidadãos e suas comunidades. Para isso, ele apresenta uma série de ações, desde a elaboração de livros didáticos até o oferecimento de workshops em escolas.
Coordenação: José Garcez Ghirardi, Marina Feferbaum e Nina Stocco Ranieri (pesquisadora convidada, USP)
Pesquisadores: Clio Nudel Radomysler, Guilherme Forma Klafke, Luiza Andrade Corrêa, Michel Lutaif (USP) e Stephane Hilda Barbosa Lima
Estagiária: Juliana Chan Tcheou
Produtos de pesquisa:
Oficinas Ensino Jurídico Democrático em parceria com Projeto Pé-na-Escola
Série de vídeos Direitos Humanos
A série Direitos Humanos é um conjunto de vídeos que introduz a discussão sobre o que são os direitos humanos de maneira simples e voltada para a prática. Aproveite-os para fomentar discussões em sala de aula!
Direitos Humanos & Vida Cotidiana, livro editado pela Editora FGV
Laboratório de Direitos Humanos e Formação Docente - LabDoc (2017-2018)
Em maio de 2016 a FGV Direito SP e a Faculdade de Direito da USP (FDUSP) deram início ao LabDoc,,atividade de extensão concebida para preparar os participantes para atuarem como multiplicadores de noções de Direitos Humanos e Teoria do Estado por meio de metodologias ativas.
Eventos:
Lançamento do livro Direitos Humanos e Vida Cotidiana - 03/10/2017
Mídia:
Reforma política e cidadania ativa- 31/08/2015
É pirataria ou não é? - 21/08/2015
Ensino Jurídico Brasileiro
O objetivo deste projeto, realizado entre os anos de 2012 e 2016 com o apoio da CAPES, Fapesp e International Law Association (ILA-Brasil), é oferecer diagnósticos atuais do ensino jurídico brasileiro em diferentes aspectos: o cenário regulatório, o perfil das instituições de ensino, o perfil dos docentes e dos discentes, e o currículo dos cursos de Direito, incluindo a respectiva metodologia de ensino. Para atender a esse objetivo, pretende-se a realização de pesquisas tanto quantitativas, a partir de bancos de dados públicos como aqueles disponibilizados pelo INEP e pelo IBGE, quanto qualitativas, através, por exemplo, de estudos de caso.
Coordenação: Marina Feferbaum, Adriana Ancona de Faria e José Garcez
Pesquisadores: Fernando Issao Ninomiya, Guilherme Forma Klafke, Luiza Andrade Corrêa, Diogo Rais Rodrigues Moreira (2014-2015), Ramon Alberto dos Santos (2015), Bruna Romano Pretzel (2011-2017) e Rodrigo Martins (2016)
Produtos de pesquisa:
Observatório do Ensino de Direito
Eventos:
Desafios do acesso aos cursos de Direito no Brasil
Financiamento estudantil nos cursos de direito: desafios e perspectivas
Lançamento do 2º Relatório Anual do Observatório do Ensino do Direito
Grupos Educacionais no Ensino do Direito
Ensinar Direito Internacional: desafios e perspectivas
Vídeos do evento:
Mídia:
Sala de Professores - Educação, um grande negócio - 21/11/2016 - https://www.youtube.com/watch?v=Y39O0gIcqNI&feature=youtu.be
Vaga com Fies supera públicas no Direito - 21/10/2015 - https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,vaga-com-fies-supera-publicas-no-direito,1783135
Cursos de Direito crescem em faculdades de capital aberto
Ano de criação: 2018
Coordenação Acadêmica:
Marina Feferbaum
Alexandre Pacheco da Silva
Gestão de Projetos:
Ana Paula Camelo
Líderes de Projetos:
Carlos Augusto Liguori Filho
Guilherme Forma Klafke
Luiza Andrade Corrêa
Victor Nóbrega Luccas
Pesquisadores permanentes:
Carlos Augusto Liguori Filho
Clio Nudel Radomysler
Fabrício Vasconcelos Gomes
Guilherme Kenzo dos Santos
Guilherme Forma Klafke
João Pedro Favoretto Salvador
Luiza Andrade Corrêa
Rodrigo Moura Karolczak
Stephane Hilda Barbosa Lima
Theófilo Miguel de Aquino
Victor Doering Xavier da Silveira
Victor Nóbrega Luccas
Victor Varcelly Medeiros Farias
Pesquisadoras colaboradoras:
Laura Figueiredo Rivas Blanco
Mariana Chaimovich
Estagiária:
Tatiane Guimarães
Contato do centro:
Parcerias e Redes de Pesquisa:
Global Network of Internet and Society Research Centers (NoC)
Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br / Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br
