Núcleo de Estudos Fiscais (NEF)

Ano de criação
2009

O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP surgiu em 2009 para investigar a relação entre tributação e desenvolvimento e a pesquisa empírica demonstrou que o caminho central para o desenvolvimento institucional do Brasil exige a combinação entre transparência, cidadania fiscal e reforma ampla do Direito material e formal alinhado com o Século XXI.

Nesse contexto, o NEF investe em duas linhas de pesquisa, Nossa Reforma Tributária e Macrovisão do Crédito Tributário, as quais se subdividiram em 12 projetos de pesquisa liderados por professores vinculados à FGV Direito SP, a saber:

1. Transparência e Cidadania Fiscal no século XXI

2. Tributação sobre o Consumo (IVA) no século XXI

3. Tributação sobre a Folha, Renda e Patrimônio no século XXI

4. Código Tributário Nacional do século XXI

5. Processo Administrativo, Judicial e Execução Fiscal do século XXI

6. Tributação Internacional no século XXI

7. Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF

8. Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT

9. Aduana do século XXI

10. Tributação Era Digital século XXI

11. Infrações no século XXI

12. Tributação das Micro e Pequenas Empresas do século XXI

A divisão das pesquisas em diferentes projetos reflete a nova governança adotada pelo NEF. Todos os projetos contam com a participação de um responsável acadêmico, necessariamente professor vinculado à FGV Direito SP; um responsável executivo e um número definido de pesquisadores. Ademais, todos os projetos realizam reuniões de trabalho que podem ser acompanhadas pelo canal do NEF no YouTube . A descrição e composição dos projetos e a programação das reuniões podem ser encontrados abaixo.

Iniciativas de ensino

Clínica de Direito Tributário

O Núcleo de Estudos Fiscais realiza o intercâmbio entre seus pesquisadores com os alunos da Clínica de Prática Jurídica em Direito Tributário da FGV Direito SP. Em 2020, um dos resultados dessa parceria foi a publicação de uma obra coletiva envolvendo alunos, professores e pesquisadores do NEF que se debruçaram sobre o Projeto de Elaboração de uma Lei Complementar para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Acesse a Clínica de Direito Tributário
 

Semana de imersão Cidadania Fiscal: tributação, igualdade e design jurídico

Na semana do dia 15 a 20 de outubro de 2020, foi lecionada a disciplina de imersão "Cidadania Fiscal: tributação, igualdade e design jurídico” na Graduação em Direito da FGV Direito SP. Durante a imersão, os alunos e alunas foram encarregados de elaborar uma campanha publicitaria que fosse capaz de informar aos brasileiros o que se pretende com a reforma tributaria prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45. O vídeo foi produzido pelos alunos Beatriz Rivas, Helenna Prudente, João Vitor Vedrano, José Vitor Lagazzi, Juliana Reimberg, Lorena Ferreira e Stella Ferreira, estudantes da Graduação da FGV Direito SP.

Assista a campanha

Equipe

Coordenadores:

Eurico de Santi, professor da FGV Direito SP

Isaías Coelho, professor da FGV Direito SP

Pesquisadora:

Laura Romano Campedelli, doutoranda em Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP

Parcerias

Patrocinadores:

Afresp

Bichara Advogados

BMA Advogados

Cescon Barrieu Advogados

FCR Law

Machado Associados

Mannrich e Vasconcelos

Nees & Battendieri

Salusse Marangoni Advogados

Schneider, Pugliese

Serur Câmara

Stocche Forbes Advogados