Núcleo de Estudos Fiscais (NEF)

O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP foi criado em 2009 para investigar a relação entre tributação e desenvolvimento. A pesquisa empírica demonstrou que o caminho central para o desenvolvimento institucional do Brasil exige a combinação entre transparência, cidadania fiscal e reforma ampla do Direito material e formal alinhado com o Século XXI.

Nesse contexto, o NEF possui duas linhas de pesquisa: Nossa Reforma Tributária e Macrovisão do Crédito Tributário. Essas linhas se subdividem em 12 Grupos de Trabalho (GTs) liderados por professores vinculados à FGV Direito SP, a saber:

1. Transparência e Cidadania Fiscal no século XXI

2. Tributação sobre o Consumo (IVA) no século XXI

3. Tributação sobre a Folha, Renda e Patrimônio no século XXI

4. Código Tributário Nacional do século XXI

5. Processo Administrativo, Judicial e Execução Fiscal do século XXI

6. Tributação Internacional no século XXI

7. Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF

8. Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT

9. Aduana do século XXI

10. Tributação Era Digital século XXI

11. Infrações no século XXI

12. Tributação das Micro e Pequenas Empresas do século XXI

Todos os GTs contam com a participação de um responsável acadêmico, necessariamente professor vinculado à FGV Direito SP; um responsável executivo e um número definido de membros. Ademais, todos os GTs realizam reuniões que podem ser acompanhadas pelo canal do NEF no YouTube. A descrição, composição dos grupos e a programação das reuniões podem ser encontradas abaixo.