Clínica de Direitos Humanos e Empresas

A atuação de grandes empresas, assim como a realização de grandes obras de infraestrutura têm um impacto significativo sobre a sociedade e o meio ambiente, em especial nas suas três esferas diretas de influência: trabalhadores e parceiros, fornecedores, assim como as comunidades onde elas atuam. Além disso, a extensão das cadeias produtivas complexas, diferenciadas e internacionalizadas pode, muitas vezes, criar condições que favorecem as violações de direitos humanos dos colaboradores e das comunidades envolvidas. A partir dessa constatação, os objetivos da Clínica de Direitos Humanos e Empresas consistem não apenas em buscar a interlocução com empresas e com a sociedade civil a fim de influir no comprometimento do setor empresário em relação à proteção dos direitos humanos, mas também oferecer subsídios para a adequação de políticas e legislações para que sejam mais eficazes na proteção a esses direitos.

 

TRABALHOS

Proposta de Reassentamento da Comunidade Ribeirinha de Altamira-PA

No segundo semestre de 2019, os alunos e as alunas da clínica trabalharam em parceria com o Instituto Socioambiental e o Conselho Ribeirinho do Xingu na elaboração de Nota Técnica voltada a desenhar cenários alternativos para os usos da região do reservatório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, considerando os direitos das comunidades ribeirinhas ali reassentadas e a proteção do meio ambiente. Encaminhada ao IBAMA, a Nota Técnica será a base para a negociação envolvendo a Empresa Norte Energia, o governo e os ribeirinhos para determinação das condições de reassentamento considerando os conceitos de moradia adequada e desenvolvimento sustentável.

Acesse a Nota Técnica Proposta de Reassentamento da Comunidade Ribeirinha de Altamira

 

 

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