Clínica de Políticas de Diversidade
A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP tem o propósito de engajar alunos e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à aplicação efetiva de direitos humanos, com um viés prático e social. Assim, a clínica se divide em dois momentos: primeiramente, os alunos participam de uma imersão teórica no tema do semestre escolhido, a partir da leitura de artigos e outros tipos de publicação da temática discutida, e participam de rodas de conversas com acadêmicos, membros da sociedade civil e atores políticos relevantes nesta seara. Em um segundo momento, os alunos e parceiros da clínica prosseguem para a elaboração de produtos acadêmicos que buscam solucionar alguma situação relevante no âmbito da matéria escolhida.
Exemplo desta dinâmica reflete-se no trabalho desenvolvido em uma das primeiras edições da Clínica de Políticas de Diversidade. Nela, a partir de estudos sobre políticas de enfrentamento à LGBTfobia no Brasil e no mundo, os alunos se engajaram na produção de dois produtos, em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra), Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+ (Renosp): (i) um protocolo policial para violência LGBTfóbica no Brasil, que aponta diretrizes para como devem ser conduzidas as abordagens policiais em casos envolvendo a população LGBTQIA+; e (ii) uma nota técnica que demonstra qual o status atual da violência LGBTQIA+ no Brasil e aponta algumas possíveis soluções para melhoria desta situação no Brasil a partir de exemplos em outros países.
Trabalhos
Accountability e justiça militar
Em 2022, o escopo da Clínica de Políticas de Diversidade voltou-se para o estudo do sistema de justiça militar brasileiro, compilando em um só documento informações cruciais para a compreensão do seu funcionamento e formação de um olhar crítico. A pesquisa resgata o contexto histórico de criação da justiça militar, como também traz uma visão prática sobre sua atual estrutura e competência, comparando com a jurisdição de outros países. Na comparação, ateve-se a algumas particularidades e gargalos que a distanciam dos parâmetros internacionais que o Brasil assumiu o compromisso de cumprir.
Acesse o documento Accountability e justiça militar.
Protocolo Policial para Enfrentamento da Violência LGBTfóbica no Brasil
O protocolo tem o objetivo de orientar a força policial e auxiliar na sua atuação em casos de homotransfobia a partir das diretrizes para a abordagem policial, o procedimento de registro de ocorrências e os procedimentos de expediente em casos de homotransfobia, abrangendo portanto desde o acolhimento das vítimas até a tipificação penal das condutas.
Acesse o Protocolo Policial para Enfrentamento da Violência LGBTfóbica no Brasil
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A Violência LGBTQIA+ no Brasil
A nota técnica teve o objetivo de reunir dados e constituir um panorama acerca da violência sofrida pela população LGBTQIA+ no Brasil, além de conscientizar a sociedade do cenário alarmante de subnotificação desses episódios de violência LGBTfóbica no país. Ainda, busca-se estabelecer possíveis parâmetros e diretrizes de enfrentamento da subnotificação e escassez de dados e sugerir políticas e recomendações para enfrentamento da LGBTfobia no Brasil, baseadas em experiências nacionais e internacionais.
Acesse a Nota Técnica A Violência LGBTQIA+ no Brasil
Proposta de resoluções de incentivo e proteção de candidaturas negras e LGBTQIA+ na política brasileira
Em 2021, o escopo da Clínica de Políticas de Diversidade voltou-se para a situação eleitoral no Brasil e possíveis políticas de fomento à participação de grupos minorizados no contexto de eleições brasileiras. Assim, foram desenvolvidas três propostas de resoluções endereçadas ao Tribunal Superior Eleitoral (que constam em um único documento) que buscam fomentar o debate sobre mecanismos de incentivo e proteção de candidaturas negras e LGBTQIA+ na política brasileira.
Acesse o material Propostas de resoluções de incentivo e proteção de candidaturas negras e LGBTQIA+ na política brasileira
Acesso o material Candidaturas trans e travestis: obstáculos e violências na política brasileira
