Clínica de Políticas de Diversidade

A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP tem o propósito de engajar alunos e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à aplicação efetiva de direitos humanos, com um viés prático e social. Assim, a clínica se divide em dois momentos: primeiramente, os alunos participam de uma imersão teórica no tema do semestre escolhido, a partir da leitura de artigos e outros tipos de publicação da temática discutida, e participam de rodas de conversas com acadêmicos, membros da sociedade civil e atores políticos relevantes nesta seara. Em um segundo momento, os alunos e parceiros da clínica prosseguem para a elaboração de produtos acadêmicos que buscam solucionar alguma situação relevante no âmbito da matéria escolhida.

Exemplo desta dinâmica reflete-se no trabalho desenvolvido em uma das primeiras edições da Clínica de Políticas de Diversidade. Nela, a partir de estudos sobre políticas de enfrentamento à LGBTfobia no Brasil e no mundo, os alunos se engajaram na produção de dois produtos, em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra), Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+ (Renosp): (i) um protocolo policial para violência LGBTfóbica no Brasil, que aponta diretrizes para como devem ser conduzidas as abordagens policiais em casos envolvendo a população LGBTQIA+; e (ii) uma nota técnica que demonstra qual o status atual da violência LGBTQIA+ no Brasil e aponta algumas possíveis soluções para melhoria desta situação no Brasil a partir de exemplos em outros países.

Em 2021, o escopo da Clínica de Políticas de Diversidade é voltado para a situação eleitoral no Brasil e possíveis políticas de representatividade no contexto de eleições brasileiras. Serão desenvolvidas uma nota técnica e propostas de resoluções a serem enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com vistas a fomentar o debate sobre violência política, candidaturas negras, candidaturas LGBTQIA+, e quais são os passos que podem ser adotados para tornar a política brasileira mais diversificada. 

Trabalhos

Protocolo Policial para Enfrentamento da Violência LGBTfóbica no Brasil

O protocolo tem o objetivo de orientar a força policial e auxiliar na sua atuação em casos de homotransfobia a partir das diretrizes para a abordagem policial, o procedimento de registro de ocorrências e os procedimentos de expediente em casos de homotransfobia, abrangendo portanto desde o acolhimento das vítimas até a tipificação penal das condutas.

Acesse o Protocolo Policial para Enfrentamento da Violência LGBTfóbica no Brasil

Acesse o Folder do Protocolo Policial para Enfrentamento da Violência LGBTfóbica no Brasil

Acesse o relatório da pesquisa A Violência LGBTQIA+ no Brasil

A Violência LGBTQIA+ no Brasil

A nota técnica teve o objetivo de reunir dados e constituir um panorama acerca da violência sofrida pela população LGBTQIA+ no Brasil, além de conscientizar a sociedade do cenário alarmante de subnotificação desses episódios de violência LGBTfóbica no país. Ainda, busca-se estabelecer possíveis parâmetros e diretrizes de enfrentamento da subnotificação e escassez de dados e sugerir políticas e recomendações para enfrentamento da LGBTfobia no Brasil, baseadas em experiências nacionais e internacionais.

Acesse a Nota Técnica A Violência LGBTQIA+ no Brasil