I Competição TPI - Brasil | DIREITO SP
A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO SP), em parceria com o Instituto Iberoamericano de Haia, tem o prazer de anunciar a I Edição da Competição de Simulação Judicial perante o Tribunal Penal Internacional.
A Competição tem o objetivo de difundir o mandato, atividades e jurisprudência do Tribunal Penal Internacional (TPI), assim como de outros organismos que abordam situações que poderiam constituir crimes de competência do TPI, e em particular o sistema interamericano de direitos humanos.Busca ainda estimular o conhecimento e a aplicação do direito penal internacional nos países Iberamericanos, bem como da jurisprudência dos órgãos judiciais nacionais com competência sobre os crimes de agressão, genocídio, contra a humanidade e de guerra. A competição pretende também incentivar os Estados Iberoamericanos a implementar em nível nacional o Estatuto de Roma, adotar leis nacionais de cooperação com o TPI e a aprovar a normativa sobre os privilégios e imunidades necessários para que o TPI desempenhe suas funções.
A equipe classificada em primeiro lugar nesta fase nacional adquirirá o direito de participar da semifinal em Haia.
Para maiores informações, consulte abaixo o Anúncio Público da Competição, Regulamento e Caso, disponíveis para download.
Respostas às perguntas dos competidores
Data: 06 a 10 de maio de 2013
Local: Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO SP) - Rua Rocha, 233 - Bela Vista, São Paulo
Data limite para envio das perguntas sobre o caso: 01 de dezembro de 2012 (18h - horário de Brasília)
Envio dos memoriais: 31 de março de 2013 (18h - horário de Brasília)
E-mail de contato: competicaotpi@fgv.br
INSCRIÇÕES e VALORES
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Valor da inscrição |
Equipes de São Paulo (capital) |
Equipes de fora de São Paulo (capital) |
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Pré-inscrição até 31/01/2013 (desconto de 10%) |
R$ 973,80 |
R$ 486,90 |
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Inscrição até 11/03/2013 |
R$ 1.082,00 |
R$ 541,00 |
Ficha de Inscrição
Download da Ficha de Inscrição
Enviar para competicaotpi@fgv.br
Anúncio Público da Competição, Regulamento e Caso e Esclarecimentos
Regulamento da I Edição da Competição de Simulação Judicial perante o Tribunal Penal Internacional
Caso da I Edição da Competição de Simulação Judicial perante o Tribunal Penal Internacional
I Edición del concurso CPI simulación judicial ante la corte penal internacional
SORTEIO
Equipe Organizadora da Competição na DIREITOGV:
Profa. Maira Rocha Machado – Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena
Profa. Michelle Ratton Sanchez Badin – Núcleo de Direito Global
Andrea Vainer
E-mail de contato: competicaotpi@fgv.br
PARCERIA
DIREITO SP e Iberoamerican Institute of the Hague (IIH)
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