Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA)

SOBRE A CPJA

 

A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) concentra boa parte dos esforços da FGV Direito SP para consolidar a vocação de think tank da Fundação Getulio Vargas (FGV). A CPJA tem a missão de articular e fomentar pesquisas de natureza aplicada, que buscam o aperfeiçoamento e a universalização do Estado de Direito no Brasil, com especial atenção ao mapeamento, análise e qualificação das instituições responsáveis pela interpretação e aplicação do direito.

Com base em um rigor metodológico próprio da produção científica, as pesquisas aplicadas na FGV Direito SP têm se debruçado sobre problemas complexos e multifacetados, que envolvem intricadas cadeias de normatividade e de instituições de aplicação da lei, com o objetivo de propor soluções que contribuam para o desenvolvimento do país. São pesquisas no campo da tecnologia, infraestrutura, licenciamento ambiental, Poder Judiciário, sociedade civil, transparência fiscal, direitos humanos, diversidade de gênero, sistema eleitoral, segurança pública, acesso à terra e democracia digital realizadas por pesquisadores envolvidos com esses temas em suas vidas profissionais, partilhadas desde o primeiro momento pelos stakeholders (públicos e privados).

Os temas de pesquisa têm o potencial de influenciar a condução dos programas da Escola, aliando a produção de conhecimento de ponta com as práticas inovadoras de ensino. E os seus resultados constituem um bem público que têm influenciado diversos tomadores de decisão, produzindo impacto no aprimoramento das instituições envolvidas.

Saiba mais sobre a pesquisa jurídica aplicada na FGV Direito SP assistindo ao vídeo PESQUISA EM FOCO

No CADERNO DE PESQUISA JURÍDICA APLICADA, você encontra um breve recorte de algumas das principais temáticas de estudo da FGV Direito SP em 2016. 

 

 

EQUIPE

 

Coordenação:

Luciana de Oliveira Ramos

Juliana Fabbron Marin Marin

 

 

CONTATO

 

cpja.direitosp@fgv.br

 

 

INSTÂNCIAS DE PESQUISA APLICADA NA FGV DIREITO SP

 

A pesquisa aplicada é desenvolvida por diversos professores e pesquisadores que estão reunidos em centros, grupos e núcleos de pesquisa. Assim, embora os centros de pesquisa sejam as unidades de pesquisa aplicada, por excelência, há diversos grupos e núcleos que também desenvolvem pesquisas com financiamento externo à Escola. Tais instâncias de pesquisa aplicada estão listadas abaixo:

 


CENTROS DE PESQUISA

 

Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI)

Centro de Direitos Humanos e Empresas (CDHE)

 

NÚCLEOS DE PESQUISA

 

Núcleo de Justiça e Constituição

Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento

Núcleo de Estudos Fiscais

Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena

Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional

 

GRUPOS DE PESQUISA

 

Direito Penal Econômico

Direito, Gênero e Identidade

Grupo Público

 

 

 

CONHEÇA ALGUMAS INICIATIVAS DE PESQUISA APLICADA DA FGV DIREITO SP

 

Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (OSC)

Coordenadora: Aline Gonçalves de Souza

O projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil é realizado por meio de uma parceria entre a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP, o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Tem duração de três anos (2017-2019) e apoio da União Europeia, Instituto C&A, Instituto Arapyaú e Fundação Lemann.

A premissa fundamental está baseada no fato de que o protagonismo das Organizações da Sociedade Civil (OSC) na busca pela garantia e afirmação de direitos do Brasil e, portanto, para o avanço da democracia e desenvolvimento não esteve acompanhado de avanços correspondentes nas possibilidades e mecanismos de sustentabilidade dessas organizações.

Diante desse cenário, o objetivo geral do projeto é o de colaborar para a construção de um ambiente jurídico e institucional mais seguro e favorável para a atuação dessas organizações no Brasil. Para tanto, serão desenvolvidos estudos e pesquisas pela CPJA, com apoio dos dados produzidos pelo IPEA, para subsidiar as ações do GIFE de incidência, articulação e comunicação em prol do fortalecimento da capacidade institucional da sociedade civil, com estratégias orientadas às alterações normativas e institucionais que ampliem as condições para a sua sustentabilidade política e econômica.

As pesquisas que compõem o projeto desenvolvem estudos e proposições relacionados com as seguintes temáticas: (i) Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das OSC; ii) Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD); (iii) Incentivos fiscais para pessoas físicas direcionarem recursos para OSC; (iv) Fundos Patrimoniais, e; (v) monitoramento das ações de interesse no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, no Congresso Nacional e em algumas assembleias legislativas.

As atividades são divulgadas no site do projeto, em boletim quinzenal, por meio de eventos e no repositório digital da FGV. Acesse AQUI mais informações.

 

 

Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia (PLED)

Coordenadores: Ronaldo Porto Macedo Júnior e Clarissa Piterman Gross

A Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia (PLED) é um projeto de pesquisa da FGV Direito SP, criado em fevereiro de 2018, com o objetivo de promover e articular a reflexão brasileira em torno das questões e conflitos relacionados à liberdade de expressão. Dentre as atividades da PLED, destacam-se o desenvolvimento de pesquisas, produção de conteúdo e realização de eventos nacionais e internacionais.

O projeto busca o aprofundamento e sofisticação do debate acerca das razões pelas quais protegemos a liberdade de expressão, delimitando o escopo dessa liberdade em contextos discursivos diversos.

A PLED visa contribuir para a consolidação de uma cultura jurídica em torno das liberdades civis no Brasil, enfatizando o valor da liberdade de expressão e da infraestrutura em torno dessa liberdade para a manutenção da democracia. A PLED conta com o apoio do Facebook para o desenvolvimento de pesquisas sobre liberdade de expressão e democracia.

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