Contencioso Tributário Estratégico

Apresentação 

No atual cenário de crise econômica (e no que está por vir, pós pandemia), os desafios enfrentados pelos empresários e investidores impacta diretamente a sua relação com a arrecadação tributária, de maneira que refletir sobre a adequação das medidas judiciais ou alternativas de solução de conflito pode definir a manutenção do negócio é uma necessidade constante. As demandas do fisco de um lado e dos empresários de outro são tensionadas pela própria natureza da relação que entre eles existe: impositiva da exigência do tributo. Assim, encontrar soluções eficientes será o grande diferencial para o empreendedor, por isto a sugestão deste curso.

Optar por um mecanismo processual eficaz para o contribuinte não é apenas definir por uma ou outra ação, mas, sim, por aquele mecanismo processual que de maneira mais útil e adequada protege os seus interesses.
O presente curso oferece uma visão aprofundada e interdisciplinar a respeito de estratégias processuais, judiciais ou não, para a resolução dos conflitos tributários. As alunas e os alunos serão instigados a realizar leituras e a refletir a respeito de soluções processuais para os conflitos de direito tributário de maneira estratégica, permitindo que identifiquem para cada etapa do processo de exigência do crédito tributário além dos mecanismos tradicionais de resolução de conflito atrelados que estão à provocação judicial, outros enaltecidos com as regras inovadoras do Código de Processo Civil/2015 e que objetivam promover a desjudicialização na solução dos conflitos de interesse entre fisco e contribuinte.

Público-Alvo 

Graduados(as) em direito com ou sem experiência em direito tributário (contencioso), contadores(as) e auditores(as) que atuam em quaisquer das áreas da tributação que pretendam obter/fortalecer seus conhecimentos nos mecanismos processuais de solução de conflito entre fisco e contribuinte.

Grade e Corpo Docente 

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Para conhecer o nosso corpo docente - Clique aqui

Realização 

Carga horária: 32 horas-aula
Duração: 2 meses
Data de início: 16/03/2021
Dia da semana: terças-feiras
Provas de 2ª chamada ou reposições: sextas-feiras (estipuladas pela Instituição)
Horário: das 07h30 às 11h10
Valor: 2 parcelas de R$ 1.813,61 (condições especiais para pagamentos à vista)

 

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