Contencioso Tributário Estratégico (AVISE-ME)

Apresentação 

No atual cenário de crise econômica (e no que está por vir, pós pandemia), os desafios enfrentados pelos empresários e investidores impacta diretamente a sua relação com a arrecadação tributária, de maneira que refletir sobre a adequação das medidas judiciais ou alternativas de solução de conflito pode definir a manutenção do negócio é uma necessidade constante. As demandas do fisco de um lado e dos empresários de outro são tensionadas pela própria natureza da relação que entre eles existe: impositiva da exigência do tributo. Assim, encontrar soluções eficientes será o grande diferencial para o empreendedor, por isto a sugestão deste curso.

Optar por um mecanismo processual eficaz para o contribuinte não é apenas definir por uma ou outra ação, mas, sim, por aquele mecanismo processual que de maneira mais útil e adequada protege os seus interesses.
O presente curso oferece uma visão aprofundada e interdisciplinar a respeito de estratégias processuais, judiciais ou não, para a resolução dos conflitos tributários. As alunas e os alunos serão instigados a realizar leituras e a refletir a respeito de soluções processuais para os conflitos de direito tributário de maneira estratégica, permitindo que identifiquem para cada etapa do processo de exigência do crédito tributário além dos mecanismos tradicionais de resolução de conflito atrelados que estão à provocação judicial, outros enaltecidos com as regras inovadoras do Código de Processo Civil/2015 e que objetivam promover a desjudicialização na solução dos conflitos de interesse entre fisco e contribuinte.

Público-Alvo 

Graduados(as) em direito com ou sem experiência em direito tributário (contencioso), contadores(as) e auditores(as) que atuam em quaisquer das áreas da tributação que pretendam obter/fortalecer seus conhecimentos nos mecanismos processuais de solução de conflito entre fisco e contribuinte.

Realização 

Carga horária: 32 horas-aula
Duração: 2 meses
Não há previsão de nova turma. Caso queira ser informado(a) sobre próxima turma, clique no botão de "Avise-me" e cadastre-se.

 

Programa do Curso 

Programa do Curso de Curta Duração em Contencioso Tributário Estratégico (2021.1) - Clique aqui

 

Corpo Docente:

O corpo docente é formado por profissionais altamente qualificados, titulados e com rica experiência no mercado jurídico. O FGV LAW conta com professores(as) inspiradores(as) que aliam experiência acadêmica com atuação profissional especializada, trazendo para a sala de aula a realidade do mercado.

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