Duração do curso
De 30 a 42 meses
Período de inscrição
18/11 - 05/05/2025
Início
01/08/2025

Grade curricular

Atualizado em 25/11/2024

A fase curricular do Doutorado Profissional demanda a aprovação em 7 disciplinas obrigatórias com carga de 30 horas cada uma (incluindo os módulos de Pesquisa no Doutorado I, II e III), correspondendo a 14 créditos curriculares. O restante da carga disciplinar para completar o total de 28 créditos pode ser cumprido com disciplinas eletivas ou com outras atividades acadêmicas admitidas pela coordenação do programa.

São consideradas disciplinas obrigatórias específicas do Doutorado Profissional para ambas as linhas do programa: (i) Teoria do Direito Aplicada, (ii) Profissões Jurídicas e Dilemas Éticos, (iii) Economia Aplicada ao Direito, (iv) Análise Econômico-Financeira e Regulatória, (v) Pesquisa no Doutorado I, (vi) Pesquisa no Doutorado II, (VII) Pesquisa no Doutorado III.

As aulas das disciplinas obrigatórias ocorrerão às sextas-feiras e aos sábados, com periodicidade quinzenal, ao longo do primeiro semestre letivo (março a junho) e do segundo semestre (agosto a novembro). Haverá alternância entre encontros presenciais e remotos mediados por tecnologia, conforme calendário previamente definido pela coordenação do programa.

As disciplinas eletivas serão cursadas em conjunto com alunos de mestrado, podendo ter carga de 15 horas (1 crédito) ou de 30 horas (2 créditos). A oferta é distribuída ao longo do primeiro e do segundo semestres letivos, repetindo-se a mesma grade a cada ano. Algumas disciplinas eletivas possuem periodicidade semanal (normalmente às segundas e terças-feiras pela manhã) e outras periodicidade quinzenal (normalmente às sextas-feiras e aos sábados).

Como regra, as disciplinas eletivas oferecidas semanalmente (segundas e terças-feiras) terão aulas presenciais, sendo facultada a participação remota aos alunos que assim desejarem. As disciplinas eletivas ministradas quinzenalmente observarão a mesma alternância entre encontros presenciais e remotos, aplicável às disciplinas obrigatórias.

Os módulos de Pesquisa no Doutorado I, II e III adotarão preferencialmente o formato de curso online, combinando atividades síncronas e assíncronas.

Doutorado Profissional
Disciplinas Eletivas
Disciplina Professores Carga horária
Acordos de Leniência e Colaboração Rodrigo de Grandis 30
Agronegócio e Código Florestal Luciano de Souza Godoy 15
Arranjos Contratuais e Societários Luís André Azevedo, Paulo Doron Rehder de Araujo 30
Contratações públicas Vera Cristina Caspari Monteiro 30
Contratos Complexos Wanderley Fernandes 30
Contratos Internacionais Rabih Nasser 30
Crédito Tributário e Cobrança Paulo Cesar Conrado 30
Crimes Econômicos Raquel Lima Scalcon 30
Dinâmica da Tributação Roberto Caparroz de Almeida 30
Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Internacional Roberto Caparroz de Almeida 30
Direito Contratual André Rodrigues Corrêa, Pedro Ricardo e Serpa 30
Direito da Concorrência e Regulação Econômica Leonor Augusta Giovine Cordovil 30
Direito da Construção Leonardo Toledo da Silva 30
Direito do Agronegócio Luís André Azevedo 30
Economia Comportamental e Sustentabilidade Anna Lygia da Costa Rego 30
Estratégias no Contencioso Societário Luciano de Souza Godoy 30
Formação Docente Marina Feferbaum 30
Fundos de Investimentos Luciana Pires Dias 30
Fusões e Aquisições Fernanda Martins-Costa 30
Governança Algorítmica, Desafios Regulatórios Marina Feferbaum 30
Governança da Informação e Proteção de Dados Mônica Steffen Guise 30
Governança e Controle Público André Janjácomo Rosilho, Carlos Ari Sundfeld 30
Infraestrutura no Supremo Tribunal Federal Gustavo Kaercher 30
Inovação, Tecnologia e Regulação Alexandre Pacheco da Silva 30
Mediação e Arbitragem Daniela Monteiro Gabbay 30
Mercado de Ativos Digitais e Token Economy Roberto Caparroz de Almeida 30
Modelos Regulatórios Mario Engler Pinto Junior 30
Negócios de Tecnologia e Tributação Flavio Rubinstein 30
Operações Transnacionais: Casos Práticos Viviane Muller Prado 30
Políticas Públicas Vera Cristina Caspari Monteiro, Patrícia Alencar 30
Prevenção de Litígios Empresariais Rafael Francisco Alves 30
Problemas Tributários Roberto Caparroz de Almeida 30
Questões Contemporâneas de Política Tributária Tathiane dos Santos Piscitelli 30
Recuperação Judicial e Extrajudicial Gilberto Gornati 30
Reforma Tributária e Novos Princípios Constitucionais Fernanda Donnabella Camano de Souza 30
Regulação da Internet Guilherme Forma Klafke 30
Regulação e Tributação do Mercado Financeiro Roberto Quiroga Mosquera 30
Reorganização de Empresas Cássio Machado Cavalli 30
Responsabilidade Civil Contratual e Quantificação de Dados Renata Carlos Steiner Reisdorfer 30
Sanções Administrativas Juliana Bonacorsi de Palma 30
Teorias da Regulação Caio Mario da Silva Pereira Neto, Mario Gomes Schapiro 30
Tributação em Negócios Elidie Palma Bifano 30
Tributação Internacional Roberto França de Vasconcellos 30
Tributação sobre Consumo na Reforma Tributária Aldo de Paula Junior, Tathiane dos Santos Piscitelli 30

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