Duração do curso
De 30 a 42 meses
Período de inscrição
18/01 - 20/05/2024
Início
01/08/2024

Produção intelectual de destaque

A produção técnica e bibliográfica dos docentes do programa é orientada pela busca da excelência acadêmica, combinando ainda aplicabilidade prática, relevância e impacto. Em período mais recente, merecem destaque as produções listadas abaixo

  • Direito Tributário

    A Tributação das Organizações da Sociedade Civil

    Leonel Cesarino Pessoa
  • Direito Tributário

    Adequar a tributação do consumo às melhores práticas

    Leonel Cesarino Pessoa
  • Direito Penal

    O que é terrorismo? aproximação a um conceito de ato terrorista

    Adriano Teixeira Guimarães
  • Direitos Humanos

    Access to justice and inequalities: an interview with Professor Rebecca Sandefur

    Luciana Gross Cunha , Daniela Monteiro Gabbay , Maria Cecília de Araujo Asperti , Rebecca Sandefur , Susana Henriques da Costa , Paulo Eduardo Alves da Silva
  • Direito Tributário

    Transação tributária no direito brasileiro e seus principais aspectos à luz da Lei 13.988/2020

    Paulo Cesar Conrado , Juliana Furtado Costa Araujo
  • Direito Constitucional

    Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF

    Rubens Glezer , Lívia Gil Guimarães , Luíza Pavan Ferraro , Ana Laura Pereira Barbosa
  • Direito Público

    Código Brasileiro de Energia Elétrica (CBEE) - Anteprojeto de Lei Nº 02/2019

    Mario Engler Pinto Junior , Vera Cristina Caspari Monteiro , Carlos Ari Sundfeld , Caio Mario da Silva Pereira Neto
  • Direito Público

    Projeto Fipe-Fapesp: implantação de ambientes de inovação e criatividade

    Vera Cristina Caspari Monteiro , Carlos Ari Sundfeld
  • Direito Penal

    Fake news: mentiras criminosas?

    Adriano Teixeira Guimarães