Duração do curso
De 30 a 42 meses
Período de inscrição
18/01 - 20/05/2024
Início
01/08/2024

Produção intelectual de destaque

A produção técnica e bibliográfica dos docentes do programa é orientada pela busca da excelência acadêmica, combinando ainda aplicabilidade prática, relevância e impacto. Em período mais recente, merecem destaque as produções listadas abaixo

  • Direito Tributário

    A Tributação das Organizações da Sociedade Civil

    Leonel Cesarino Pessoa
  • Direito Tributário

    Adequar a tributação do consumo às melhores práticas

    Leonel Cesarino Pessoa
  • Direito Público

    A carona em veículos e sua intermediação por aplicativos

    André Janjácomo Rosilho , Carlos Ari Sundfeld
  • Direito Constitucional

    Catimba Constitucional - O STF, do antijogo à crise constitucional

    Rubens Glezer
  • Direito Público

    Controle concorrencial nas licitações: a tese do bloqueio em pregão presencial

    Vera Cristina Caspari Monteiro , André Janjácomo Rosilho , Carlos Ari Sundfeld
  • Direito Tributário

    Qualidade dos Gastos Tributários no Brasil: O Simples Nacional

    Leonel Cesarino Pessoa , Samuel de Abreu Pessôa
  • Direito Público

    Privatizações e o Tribunal de Contas da União

    André Janjácomo Rosilho
  • Direito Penal

    Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei nº 9.613/1998, que institui o delito de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica

    Heloisa Estellita
  • Direito Público

    O interesse público na sociedade de economia mista brasileira: aproximação com a benefit corporation do direito norte-americano

    Mario Engler Pinto Junior