Produção intelectual de destaque
A produção técnica e bibliográfica dos docentes do programa é orientada pela busca da excelência acadêmica, combinando ainda aplicabilidade prática, relevância e impacto. Em período mais recente, merecem destaque as produções listadas abaixo
- Direito Tributário
A Tributação das Organizações da Sociedade Civil
Leonel Cesarino Pessoa - Direito Tributário
Adequar a tributação do consumo às melhores práticas
Leonel Cesarino Pessoa - Direito Penal
O que é terrorismo? aproximação a um conceito de ato terrorista
- Direitos Humanos
Access to justice and inequalities: an interview with Professor Rebecca Sandefur
Luciana Gross Cunha , Daniela Monteiro Gabbay , Maria Cecília de Araujo Asperti , Rebecca Sandefur , Susana Henriques da Costa , Paulo Eduardo Alves da Silva - Direito Tributário
Transação tributária no direito brasileiro e seus principais aspectos à luz da Lei 13.988/2020
Paulo Cesar Conrado , Juliana Furtado Costa Araujo - Direito Constitucional
Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF
Rubens Glezer , Lívia Gil Guimarães , Luíza Pavan Ferraro , Ana Laura Pereira Barbosa - Direito Público
Código Brasileiro de Energia Elétrica (CBEE) - Anteprojeto de Lei Nº 02/2019
Mario Engler Pinto Junior , Vera Cristina Caspari Monteiro , Carlos Ari Sundfeld , Caio Mario da Silva Pereira Neto - Direito Público
Projeto Fipe-Fapesp: implantação de ambientes de inovação e criatividade
Vera Cristina Caspari Monteiro , Carlos Ari Sundfeld - Direito Penal
Fake news: mentiras criminosas?
