Duração do curso
Mestrado – 18 a 24 meses Doutorado – 24 a 48 meses
Período de inscrição
24/05 - 03/08/2022
Início
28/02/2023
Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP, composto por Mestrado e Doutorado Acadêmico, foi concebido para formar pesquisadores e docentes de excelência, com rigor teórico e metodológico, e produzir pesquisas que ajudem a compreender os desafios do país e os caminhos para a superação dos obstáculos ao desenvolvimento. O programa vem se consolidando como um locus de produção de pesquisa de excelência em Direito no Brasil e reúne pesquisadores, docentes e discentes com diferentes formações, agendas de pesquisa, trajetórias e aspirações, criando um ambiente acadêmico diversificado e combinando pesquisas empíricas e teóricas de perspectiva interdisciplinar. O Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP forma pesquisadores aptos a lidar com as especificidades do Direito e as singularidades do contexto institucional de um país em desenvolvimento e destina-se a acadêmicos que queiram participar de uma experiência acadêmica inovadora no Brasil. O Mestrado Acadêmico entrou em funcionamento em 2008 e o Doutorado Acadêmico, em 2020. O programa é bem avaliado pela Capes e já formou dezenas de pesquisadores e docentes.

Alunos e alunas em sala de aula do Mestrado Acadêmico

Por que escolher o Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Foco em Direito e Desenvolvimento

A área de concentração do programa em Direito e Desenvolvimento é reconhecida em diversos centros de pesquisa ao redor do mundo e se dedica, sobretudo, ao estudo das relações entre o campo jurídico e os processos de desenvolvimento político, econômico e social. O campo jurídico compreende o conjunto de normas, sistemas de interpretação e racionalização destas normas, bem como de instituições responsáveis pela sua elaboração e aplicação. O processo de desenvolvimento, por sua vez, ultrapassou a ideia de crescimento econômico em direção à promoção de liberdades, de direitos fundamentais, da democracia, à superação do passado colonial e ao combate às opressões de raça e gênero. O atual escopo do campo do Direito e Desenvolvimento é a investigação do Direito em contexto (law in context) em países em desenvolvimento, a partir de duas premissas principais: que a organização política, econômica e social de cada país está intimamente relacionada com o funcionamento de seu sistema jurídico; e que, ao longo da história, países se desenvolveram econômica, política e socialmente de diferentes maneiras. Assim, pesquisadores devem analisar não apenas a estrutura formal do Direito, mas seu funcionamento concreto e suas consequências na sociedade. O campo se fortaleceu ao longo dos anos analisando o Direito em diversos aspectos relacionados à economia, política e sociedade. A variedade de temas e problemas de pesquisa e o impulso de observar o direito em contexto direcionaram as pesquisas a uma vocação interdisciplinar, empírica e internacionalizada. É essa a marca distintiva do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP.

Linhas de pesquisa

Para organizar a diversidade temática de sua área de concentração, o programa se organiza em duas linhas de pesquisa. A primeira delas, Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social, destina-se ao estudo do campo normativo que rege o ambiente dos negócios. A segunda, Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social, investiga o funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito responsáveis pela produção, interpretação e aplicação do Direito. A partir delas, docentes, discentes e pesquisadores desenvolvem seus projetos em unidades de pesquisa destinadas a projetos coletivos de pesquisa e reflexões compartilhadas.

Abordagem interdisciplinar

A preparação de uma geração de pesquisadores com sólida formação teórica e metodológica passa, necessariamente, por uma formação interdisciplinar, de vocação empírica e sensível ao que é produzido nacional e internacionalmente no campo jurídico. A FGV Direito SP acredita que a interdisciplinaridade é fundamental para formar profissionais capazes de identificar sinergias e pontos de cooperação entre diferentes áreas de conhecimento na investigação e na promoção de objetivos de desenvolvimento. O programa atua em constante interlocução com outras escolas da FGV, como as escolas de economia e administração, e com instituições de ensino e pesquisa nacionais e estrangeiras, criando incentivos para um constante diálogo e intercâmbio de ideias entre docentes, pesquisadores, discentes e demais colaboradores dedicados à área de Direito e Desenvolvimento.

Grade curricular contemporânea

A grade curricular do programa, tanto no Mestrado quanto no Doutorado Acadêmico, é composta por disciplinas obrigatórias, optativas e eletivas. As disciplinas obrigatórias incluem disciplinas relacionadas ao Direito e Desenvolvimento, metodologia de pesquisa, laboratório de qualificação e formação docente. As disciplinas optativas devem ser escolhidas pelo aluno com base na sua linha de pesquisa: Instituições do Estado Democrático de Direito ou Direito dos Negócios e Desenvolvimento. Já as disciplinas eletivas podem ser cursadas livremente até o limite de créditos e são ancoradas nas agendas de pesquisa dos professores. Os alunos ainda podem cursar os cursos de curta duração do Global Law Program, programa de intercâmbio docente ofertado em língua inglesa; disciplinas de programas de pós-graduação stricto sensu de outras escolas da FGV ou ainda de outras instituições de ensino com as quais a FGV Direito SP mantém convênios. O programa ainda conta com um conjunto de disciplinas pensadas para oferecer treinamento metodológico necessário à produção de trabalhos científicos de excelência e com um robusto Programa de Formação Docente que engloba dimensões teóricas e práticas relativas à educação jurídica.
Para obter o título de mestre, o aluno precisa cumprir 24 créditos em disciplinas, 16 créditos em pesquisa e orientação (dos quais 8 são obtidos com a aprovação de trabalhos semestrais e os demais integralizados com a aprovação da dissertação) e 2 créditos no Programa de Formação Docente, além de ter aprovação no exame de qualificação e em sua banca de defesa de dissertação, em um prazo mínimo de 18 meses e máximo de 24 meses.
Já para obter o título de doutor, o aluno deve cumprir 44 créditos em disciplinas, 32 créditos em pesquisa e orientação (dos quais 16 são obtidos com a aprovação de trabalhos semestrais e os demais integralizados com a aprovação da dissertação), 2 créditos no Programa de Formação Docente e 4 créditos em estágio docência e pesquisa, além de ter aprovação no exame de qualificação e em sua banca de defesa de tese, em um prazo mínimo de 24 meses e máximo de 48 meses.

 

Corpo docente de excelência

Os docentes do programa são professores doutores, a maioria dedicada integralmente à instituição e à pesquisa e parte deles tem titulação acadêmica em outras áreas, o que possibilita uma abordagem interdisciplinar dos temas trazidos ao debate e à pesquisa durante os cursos. O perfil do corpo docente expressa a pluralidade acadêmica do programa: um grupo diverso, tanto em relação à trajetória acadêmica quanto em termos de tempo de titulação e de gênero, capaz de cobrir um amplo campo de investigações e garantir a formação de alunos com rigor acadêmico. Em comum , todos eles têm a reflexão em torno do papel do Direito e das instituições em um país em desenvolvimento como o Brasil, o rigor teórico e metodológico, o diálogo interdisciplinar e internacional, e o ancoramento empírico. Todos os professores permanentes do programa oferecem disciplinas, orientam pesquisas de mestrado e doutorado, e desempenham outras atividades de pesquisa, como a participação em projetos de pesquisa.

Internacionalização

O programa oferece aos alunos um ambiente altamente internacionalizado, a partir da interação constante com pesquisadores e instituições estrangeiras. Os alunos têm acesso a disciplinas ministradas em inglês por professores estrangeiros e brasileiros sobre temas aderentes às suas linhas de pesquisa e a oportunidade de realizar intercâmbio em instituições com as quais a FGV Direito SP mantém convênios. Em sintonia com o seu projeto acadêmico, o programa estimula a colaboração internacional em pesquisas, bem como a participação de seus docentes e discentes em eventos acadêmicos internacionais em sua área de atuação. O objetivo é buscar a inserção internacional de docentes e discentes não apenas para alcançar espaços consolidados de produção acadêmica, mas articular, criticamente, esforços de pesquisas nacionais e internacionais com vistas às questões do desenvolvimento brasileiro. A FGV Direito SP mantém o Global Fellowship Program, cujo objetivo é criar pontes entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros em diferentes estágios da carreira, possibilitando a troca de experiências, fortalecendo parcerias interinstitucionais e fomentando a internacionalização da produção intelectual da comunidade acadêmica do programa.

Linhas de Pesquisa

Global Fellowship Program

O Global Fellowship Program é um programa que visa fortalecer o ambiente acadêmico internacional da FGV Direito SP reunindo acadêmicos seniores e jovens pesquisadores de todo o mundo, fomentando o esforço de internacionalização entre os bolsistas brasileiros (docentes e alunos) e abrindo oportunidades de cooperação em diversos níveis.

Pesquisadores em biblioteca

Mestrado e Doutorado Acadêmico

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Marta Rodriguez de Assis Machado