Sim. Não há restrições para os candidatos graduados em outras áreas, contanto que as pesquisas que pretendam realizar dentro do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico sejam alinhadas a área de concentração em Direito e Desenvolvimento, bem como a uma das linhas de pesquisa do programa, qual sejam, Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social e Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social.
A FGV Direito SP é uma instituição de ensino superior que exerce atividades de docência, pesquisa, divulgação e assessoria no campo do Direito e é organizada sob premissas, compromissos e busca de objetivos, como formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento no campo do Direito e em áreas correlatas – aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira – e colaborar na sua formação contínua.

Sim. O mestre em Direito está materialmente habilitado para a função docente em qualquer Instituição de ensino superior (IES). O título concebido ao aluno que completar e for aprovado no programa será o de mestre em Direito. Eventualmente as IES podem preferir “profissionais aderentes”, ou seja, aqueles que ministrem aulas na área de formação ou pesquisa. Neste particular, o mestrando poderá associar sua área de interesse jurídico com o tema do Direito e Desenvolvimento.

Para participar do processo seletivo, o candidato deverá efetuar as inscrições entre 24/05/2021 (abertura das inscrições) e 03/08/2021 (encerramento das inscrições) exclusivamente pela internet, no endereço www.fgv.br/processoseletivo/md. Será necessário:

- Preencher a Ficha de Inscrição;

- Fazer opção pela linha de pesquisa;

- Responder ao questionário;

- Preencher o Curriculum Vitae e a Carta de Apresentação do Candidato;

- Imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento;

- Imprimir as Informações Importantes;

- Anexar, para confirmar sua inscrição no Processo Seletivo, até 03/08/2021, os seguintes documentos:

> Histórico Escolar do Curso de Graduação;

> Diploma do Curso de Graduação;

> Foto colorida 3x4;

> Cédula de Identidade (cópia simples);

> CPF (cópia simples);

> Projeto de Pesquisa;

> Termo de Solicitação da Bolsa para o Programa de Mestrado ou Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP (exclusivamente para os candidatos que desejem concorrer à Bolsa Mario Henrique Simonsen).

A prova de conhecimentos específicos consistirá em questões dissertativas, sobre a relação do Direito e Desenvolvimento e Teoria do Direito, de acordo com a bibliografia obrigatória indicada no manual do candidato.

Prova de conhecimentos específicos;

Projeto de Pesquisa; e

Entrevista.

Sim. Os alunos que demonstrarem excepcional desempenho acadêmico, potencial para inovação científica e contribuam de maneira efetiva para com as atividades acadêmicas da FGV Direito SP poderão se beneficiar da Bolsa Mário Henrique Simonsen - MHS.

A Bolsa Mario Henrique Simonsen corresponderá ao valor integral das mensalidades de um semestre letivo, podendo ser renovada por três vezes, até atingir o limite máximo de quatro semestres no caso do mestrado. Para o doutorado poderá ser renovada por sete meses, até atingir o limite máximo de oito semestres. Os candidatos para o processo seletivo deverão solicitar a bolsa Mario Henrique Simonsen. O candidato deverá preencher o termo de solicitação, imprimir e entregar no ato da Confirmação da Inscrição.

Além da bolsa MHS, o Programa de Mestrado Acadêmico gerencia bolsas de estudo concedidas pela CAPES, por meio do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP):

• Bolsa de pós-graduação (bolsa integral): bolsa manutenção e taxa escolar (mensalidade do curso).

• Bolsa auxílio para pagamento de taxas (bolsa taxa): mensalidade do curso.

Podem participar do Processo Seletivo de Bolsas CAPES alunos regularmente matriculados no curso, de acordo com edital e calendário específicos do programa.

Outras Oportunidades de Bolsas

O Programa de Mestrado Acadêmico da FGV Direito SP incentiva e apoia todos os seus alunos a buscarem junto às entidades públicas e privadas de fomento à pesquisa outras bolsas de estudo, a exemplo a bolsa FAPESP. Mais informações em http://www.fapesp.br/259.

O aluno poderá usufruir das parcerias que a FGV Direito SP mantém com diversas escolas no exterior, como a Science Po e Université Paris-Delphine (França), Tilburg University (Holanda), Instituto de Empresas de Madrid (Espanha), Universidad Torcuato di Tella (Argentina) e Universidad Metropolitana de Caracas (Venezuela), entre outras.

O Programa de Mestrado ou Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP tem por objetivo oferecer aos seus alunos uma experiência acadêmica de excelência no campo do Direito. Neste sentido, é exigida dedicação preferencialmente integral ao programa, para o adequado desempenho acadêmico em sala de aula, nos debates e na produção da pesquisa. As aulas ocorrem durante a semana no período matutino e vespertino. A carga de atividades – leituras e outros trabalhos – é considerada elevada, o que demanda do aluno tempo e dedicação aos estudos.

Apenas as despesas de viagem e estadia no exterior deverão ser custeadas pelo aluno.

Para orientar as pesquisas e o ensino na área de Direito e Desenvolvimento, o programa está composto por duas linhas de pesquisa:

1) Direitos dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social

2) Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social

A linha Direitos dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social destina-se ao estudo do campo normativo que rege o ambiente dos negócios. Como se sabe, a circulação e a distribuição de riquezas ocorrem em uma esfera amplamente regulada pelo Direito, em que normas e instituições jurídicas contribuem ou desestimulam o crescimento econômico, bem como impactam o modo como as riquezas produzidas em uma determinada sociedade são apropriadas por distintos grupos. Neste sentido, o estudo do sistema tributário, da governança corporativa e da responsabilidade social das empresas, da democratização do mercado de capitais e das relações econômicas transnacionais busca contribuir para a compreensão dos mecanismos jurídicos relacionados com o desenvolvimento sustentável e com a ampliação das oportunidades de autonomia social e individual.

A linha Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social tem por objeto o funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito responsáveis pela produção, interpretação e aplicação do Direito, tal como configuradas nos âmbitos constitucional e internacional público. O estudo do Poder Judiciário e do processo judicial, das políticas públicas, dos direitos fundamentais, das instituições internacionais, assim como da sociedade de risco, busca favorecer a compreensão dos mecanismos jurídicos públicos que habilitam ou constrangem a realização da autonomia. Nessa linha de pesquisa estão englobadas as áreas de Direito Público, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Internacional e Direito Penal.

O cronograma completo do processo seletivo consta no edital.

O programa terá duração máxima de 24 meses e mínima de 18 meses.

O programa terá duração máxima de 48 meses e mínima de 24 meses.

O valor da taxa de inscrição para o processo seletivo é de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), podendo haver desconto caso a taxa de inscrição seja paga até 15/07/2021.

As aulas terão início no 1º semestre de 2022.