Duração do curso
Mestrado – 18 a 24 meses Doutorado – 24 a 48 meses

Teses e Dissertações

  • Emendas constitucionais em pontos de veto: uma análise do controle de constitucionalidade na CCJC e no STF

    Arruda, Ana Luiza Gajardoni de Mattos (07/02/2022)
    O trabalho busca discutir uma questão central ao processo de reforma normativa no Brasil: o controle de constitucionalidade de atos normativos constitucionais nas suas diferentes etapas. Assim,…
  • A efetivação da dissolução parcial de sociedade anônima

    Gebran, João Guilherme Rache (05/10/2021)
    Na década de 2000, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou uma característica importante do Direito Comercial ao instituir a dissolução parcial de sociedade anônima como forma de saída do…
  • Censura na magistratura: o caso de uma juíza punida por suas convicções

    Custódio, Rafael Carlsson Gaudio (10/09/2021)
    Esta dissertação propõe uma análise de como os órgãos correcionais do Judiciário atuaram quando tiveram que julgar o caso de uma magistrada "garantista" vinculada ao Tribunal de Justiça de…
  • Inovação Colaborativa: um olhar jurídico institucional

    Morais, Cesar Andre Machado (02/09/2021)
    O trabalho parte de perspectivas teóricas que consideram o papel indutor do Estado na organização dos sistemas nacionais de inovação e na garantia dos processos de co-criação junto à academia e ao…
  • Direito e política dos dados: uma análise institucional da governança do IBGE

    Schroeder, Ana Lídia Santana (01/09/2021)
    A presente dissertação tem o propósito de contribuir para o debate sobre autonomia burocrática, por meio de um estudo de caso longitudinal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)…
  • Ventos do futuro: o Estado Desenvolvimentista de cunho regulatório no setor elétrico brasileiro

    Maia, Gabriel Dantas (27/08/2021)
    Este trabalho investiga as possibilidades de interação entre os conceitos de Estado Regulador e de Estado Desenvolvimentista. Usualmente descritos como termos antípodas pela literatura, essa…