Teses e Dissertações
Tributação proporcional da renda sob a ótica do modelo dinâmico da teoria do ciclo de vida
Matos, Daniel Oliveira (16/11/2022)A presente pesquisa analisa a possibilidade de alterar o atual sistema tributário progressivo sobre a renda em razão de sua ineficiência econômica, agravamento dos níveis de desigualdade, bem como o…Conflitos de agência e alinhamento de interesses: enforcement e incentivos sob uma análise econômica
Cardoso, Matheus Filipe Poletto (16/11/2022)A delegação de poderes entre principais (acionistas, proprietários) e agentes (diretores, administradores), separando-se o controle da propriedade de uma companhia, é terreno fértil para…As audiências públicas na justiça do trabalho: gestão de matéria relevante e litigância repetitiva
Mori, Daniela (16/11/2022)O trabalho aprofunda o estudo das audiências públicas na Justiça do Trabalho ao analisar em retrospectiva as que foram realizadas no Tribunal Superior do Trabalho entre os anos de 2011 e 2022. Busca…A criminalização do planejamento tributário abusivo a partir do estudo dos casos de amortização de ágio em reorganizações societárias
Tereciano, Thaís Karine Almeida (08/11/2022)O presente estudo analisa a criminalização das condutas ligadas ao chamado “planejamento tributário abusivo” sob o contexto da imposição da denominada “multa qualificada”, prevista no artigo 44, § 1º…Práticas anticompetitivas no mercado de trabalho: impactos no direito do trabalho brasileiro
David, Mariana Piva Zadra (04/11/2022)This research provides an overview of the practices with anti-competitive potential in the labor market, adopted by Human Resources departments, as a consequence of the abuse of the employer…Regime jurídico dos instrumentos consensuais no sistema disciplinar do estado de São Paulo: razões, instrumentos e perspectivas
Fratini, Inacio de Loiola Mantovani (31/10/2022)O presente trabalho tem por escopo a análise da introdução da consensualidade nos processos administrativos disciplinares do Estado de São Paulo, tarefa esta que demanda a realização de um registro…
