O Mestrado Profissional da FGV Direito SP é um programa de pós-graduação stricto sensu que confere, da mesma forma que programas acadêmicos tradicionais, o título de mestre em Direito. O programa, pioneiro entre os mestrados profissionais em Direito no país, destina-se a advogados privados e públicos, reguladores, julgadores, gestores e formuladores de políticas públicas, assim como a membros de órgãos encarregados da fiscalização tributária, investigação e da persecução penal. Seu objetivo primordial é a capacitação profissional do aluno, mediante o desenvolvimento de competências e habilidades valorizadas pelo mercado de trabalho, como rigor intelectual, senso crítico, visão estratégica, capacidade analítica, diálogo multidisciplinar, trânsito internacional e juízos éticos.
O Mestrado Profissional da FGV Direito SP está em funcionamento desde 2013 e já titulou centenas de alunos.
Por que escolher o Mestrado Profissional da FGV Direito SP?
Foco em Direito e Empreendimento
A área de concentração em Direito e Empreendimento adota como eixo central a atividade empreendedora, combinando perspectivas distintas por parte de agentes econômicos e representantes governamentais. O recorte temático abrange as múltiplas interações entre os setores público e privado, e seus desdobramentos no campo dos negócios, da tributação, da regulação, da resolução de disputas, da criminalização de condutas e da ética profissional. Valoriza-se com isso a visão integrada e multidisciplinar da realidade socioeconômica, para permitir reflexões jurídicas contextualizadas e comprometidas com a construção de soluções normativamente embasadas e dotadas de aplicabilidade prática.
Linhas de atuação
O programa possui cinco linhas de atuação bem caracterizadas quanto ao seu escopo, porém, articuladas entre si pelo eixo comum da atividade empresarial, incluindo as múltiplas interações entre os setores público e privado:
Direito Público
Direito Penal Econômico
Direito Tributário
Direito dos Negócios
Direito e Tecnologia.
As cinco linhas envolvem o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas, a partir da visão integrada e multidisciplinar da realidade, e seus desdobramentos no campo dos negócios, da tributação e das interações entres os setores público e privado, incluindo resolução de disputas, ética profissional e criminalização de condutas econômicas. O modelo de pesquisa do programa privilegia a exploração de problemas jurídicos complexos, práticas insuficientemente formalizadas ou casos paradigmáticos, tendo empiria e teoria como suportes para a produção de conhecimento aplicado e efetivamente útil.
Abordagem multidisciplinar
A transformação do Direito, provocada pela globalização, pelo impacto da tecnologia nas profissões jurídicas e pela expansão dos mecanismos disponíveis para a mediação de conflitos e estruturação de soluções, demanda uma nova abordagem dos profissionais e, consequentemente, do ensino. Com forte característica multidisciplinar, o programa parte da premissa de que a construção de soluções inovadoras exige um profissional preparado para desafiar entendimentos consolidados sobre institutos jurídicos a partir do conhecimento obtido em campos complementares ao Direito. O diálogo com áreas como economia, sociologia, administração de empresas e gestão pública se soma ao uso da metodologia de ensino participativo, em que o aluno assume o protagonismo em sala de aula. Essa metodologia é baseada no estudo de casos e na resolução de problemas concretos, permitindo a reflexão jurídica contextualizada e teoricamente aprofundada, trabalhando ainda a capacidade de raciocínio e a autonomia intelectual do aluno.
Grade curricular contemporânea
A grade curricular do programa é composta por disciplinas que dialogam com a realidade concreta do Direito praticada em escritórios de advocacia, empresas, poder público e terceiro setor. Para obtenção do título de mestre, o aluno precisa cursar 12 disciplinas de 30 horas e produzir um trabalho de conclusão sob orientação de um docente. O programa segue o calendário escolar: cada semestre letivo tem duração de quatro meses (março a junho; agosto a novembro), intercalados por períodos de férias. As aulas podem ocorrer com frequência semanal, quinzenal ou mensal, dependendo da linha do programa ou do perfil da turma. Algumas disciplinas possuem caráter obrigatório em razão de sua natureza transversal ou da relevância temática para cada linha do programa. Existe ainda um amplo leque de disciplinas eletivas, cabendo ao aluno escolher aquelas que sejam do seu interesse. Parte da carga horária em disciplinas eletivas também pode ser cumprida com outras atividades acadêmicas admitidas pela coordenação.
Corpo docente de excelência
O corpo docente do programa é formado por mais de 40 professores altamente qualificados, que combinam excelência acadêmica e experiência prática. O programa também recebe professores convidados, oriundos de instituições parceiras da FGV Direito SP e de outras instituições nacionais e estrangeiras.
Internacionalização
O programa oferece aos alunos um ambiente altamente internacionalizado, a partir da interação constante com atores e instituições estrangeiras, com o objetivo de mapear tendências e identificar novos rumos na área jurídica. Os alunos têm acesso a disciplinas ministradas em inglês por professores estrangeiros e brasileiros sobre temas aderentes às suas linhas de pesquisa e a problemas jurídicos da atualidade. Além disso, o programa oferece aos alunos a oportunidade de realizar cursos em instituições com as quais a FGV Direito SP mantém convênios, bem como de participar de imersões desenvolvidas especificamente para o corpo discente do Mestrado Profissional.
Catálogo Mestrado Profissional FGV Direito SP
Linhas de atuação
Financiamento
A regra no Mestrado Profissional é o autofinanciamento do aluno, ou alternativamente a prestação de auxílio financeiro pelo empregador ou pela instituição de origem. No entanto, a FGV Direito SP mantém um fundo que permite ao aluno aprovado no processo seletivo financiar até 50% do valor das mensalidades.
Saiba quem são os alunos que estão cursando o Mestrado Profissional e aqueles que já obtiveram o título de mestre e conheça os projetos de pesquisa discente em andamento.
Mestrado Profissional
Conheça o programa da Escola
A Revista Jurídica Profissional, de formato eletrônico e periodicidade semestral, foi idealizada pelo Mestrado Profissional da FGV Direito SP, responsável por sua curadoria. Trata-se de um veículo para disseminação de conhecimento jurídico aplicado, com ênfase em boas práticas e inovação, a partir da abordagem crítica de temas, questões e problemas de interesse dos profissionais do Direito.
O que dizem os profissionais que estão cursando ou já cursaram o Mestrado Profissional da FGV Direito SP
Assista a depoimentos de alunos e ex-alunos do programa. São profissionais que atuam em diferentes áreas do Direito, em escritórios de advocacia, empresas, organizações do terceiro setor e poder público. Saiba como foi a experiência e quais as vantagens do investimento no curso.