Duração do curso
De 18 a 30 meses
Período de inscrição
02/05 - 20/09/2022
Início
01/03/2023

Grade curricular

Atualizado em 02/06/2022

A estrutura curricular do Mestrado Profissional está conectada com as linhas de atuação e os projetos de pesquisa, na medida em que trabalha conteúdos temáticos que dão suporte ao trabalho de conclusão discente. As disciplinas estimulam alunos e professores a pensar e a discutir questões teóricas e problemas práticos, que possam ser objeto de estudos e pesquisas mais aprofundadas no âmbito de seus respectivos projetos.

As disciplinas foram organizadas em torno de campos de experiência, e não de fragmentos ou grupos de diplomas legislativos. No lugar de cursos sobre contratos em espécie, impostos indiretos ou atos administrativos, tradicionalmente orientados por sua sistematização legislativa, os alunos são expostos a problemas reais que envolvem, mas não se limitam, ao tratamento legislativo conferido a esses assuntos.

O programa adota ainda técnicas diferenciadas de ensino participativo, com destaque para discussão de casos concretos, que propiciam uma abordagem mais contextualizada e preocupada com a resolução de problemas reais. Nesse cenário, o aluno assume o protagonismo no processo de aprendizagem, cabendo-lhe se preparar previamente para participar dos debates em sala de aula e contribuir com a construção coletiva do conhecimento, inclusive por meio da troca de experiências práticas.

Os alunos precisam cumprir 24 créditos na fase curricular por meio de disciplinas obrigatórias ou eletivas, combinando aulas presenciais e atividades remotas síncronas e assíncronas. Cada disciplina com carga de 30 horas equivale a 2 créditos. Parte dos créditos em disciplinas eletivas pode ser substituído por outras atividades acadêmicas admitidas pela coordenação do programa.

O programa segue o calendário escolar. Cada semestre letivo tem duração de quatro meses (março a junho; agosto a novembro), intercalados por períodos de férias. As aulas podem ocorrer com frequência semanal, quinzenal ou mensal, dependendo da linha do programa ou do perfil da turma.

As disciplinas obrigatórias comuns são transversais a todas as linhas, sem prejuízo de alguma customização, e evidenciam a preocupação com o resgate do embasamento teórico sob a ótica crítica, porém, comprometido com a aplicabilidade prática no meio profissional. Além disso, servem para desenvolver no aluno a capacidade de diálogo multidisciplinar, sem aspirações de especialização, de modo a concretizar a proposta do programa.

Também possui caráter obrigatório a participação nos módulos de Percurso de Pesquisa I, II e II, destinados a apresentar o modelo de pesquisa do mestrado profissional, apoiar o aluno na elaboração de seu projeto e capacitá-lo a produzir do trabalho de conclusão.

As disciplinas obrigatórias específicas trabalham conceitos, questões e problemas diretamente relacionados com a recorte temático de cada linha de atuação do programa, embora também possam ser cursadas em caráter eletivo pelos alunos vinculados às demais linhas. O objetivo nesse caso não é a transmissão de conhecimento sistematizado (a exemplo do que normalmente se faz nos cursos de especialização), mas a abordagem seletiva de temas que estimulam o aluno a exercitar o juízo crítico e a prosseguir nos estudos de forma autônoma, notadamente por meio da pesquisa orientada do trabalho de conclusão.

As disciplinas eletivas são oferecidas de forma regular e podem ser cursadas por alunos vinculados a qualquer das linhas do programa. Elas permitem ampliar a integração entre as diferentes linhas, assim como aprofundar o estudo de temas mais específicos, segundo o interesse de cada aluno e sua proposta de pesquisa no âmbito do trabalho de conclusão.

O programa procura incentivar a circulação e a convivência acadêmica entre alunos, independentemente da linha a que estejam vinculados, como forma de promover estudos e pesquisas com abordagens multidisciplinares, que atendam ao objetivo de formação profissional mais ampla e qualificada.

Veja abaixo a grade curricular vigente do programa e os professores que ministram cada disciplina.

 

Mestrado Profissional
Disciplinas Obrigatórias Direito e Tecnologia
Disciplinas Eletivas Comuns
DisciplinaProfessoresCarga horária
Acordos de Leniência e ColaboraçãoRodrigo de Grandis30
Contratos ComplexosWanderley Fernandes30
Crédito Tributário e CobrançaPaulo Cesar Conrado30
Crime e Mercado de CapitaisMarcelo Costenaro Cavali, Viviane Muller Prado15
Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio InternacionalRoberto Caparroz de Almeida30
Direito da Concorrência e Regulação EconômicaCaio Mario da Silva Pereira Neto, Leonor Augusta Giovine Cordovil30
Direito da ConstruçãoLeonardo Toledo30
Direito da Insolvência ICássio Machado Cavalli30
Direito da Insolvência IICássio Machado Cavalli30
Direito dos Negócios SustentáveisAnna Lygia da Costa Rego30
Direito Societário e Mercado de CapitaisLuciana Pires Dias30
Empreendedorismo e Venture CapitalRodrigo Menezes15
Endividamento Público e Sustentabilidade FiscalCelia Maria Silva Carvalho15
Estratégias ProcessuaisLuciano de Souza Godoy30
Exercício da Advocacia e Dilemas ÉticosMario Engler Pinto Junior30
Finanças SustentáveisViviane Muller Prado30
Formação DocenteMarina Feferbaum30
Fundos de InvestimentosLuciana Pires Dias30
Fusões e AquisiçõesLie Uema do Carmo30
Geopolítica e o Sistema Global de Propriedade Intelectual: Saúde, Biodiversidade e Alta Tecnologia Vitor Ido15
Governança e controle públicoCarlos Ari Sundfeld, André Janjácomo Rosilho30
Jurimetria: Métodos Quantitativos na Gestão JurídicaAndré Maialy30
Mediação e ArbitragemDaniela Monteiro Gabbay30
Mercado de Ativos Digitais e Token EconomyRoberto Caparroz de Almeida30
Modelos RegulatóriosMario Engler Pinto Junior30
Novas Perspectivas do Contencioso TributárioJuliana Furtado Costa Araujo30
Novas TecnologiasMônica Steffen Guise30
O Futuro das Profissões JurídicasEmerson Ribeiro Fabiani30
Plataformas digitais no Brasil e na China: regulação e contratosThiago Reis e Souza30
Processo TributárioAldo de Paula Junior30
Projetos de InfraestruturaMario Márcio Saadi Lima15
Regulação e Tributação do Mercado FinanceiroRoberto Quiroga Mosquera30
Restruturação das Concessões de Infraestrutura em CriseVirginia Mesquita15
Sanções AdministrativasJuliana Bonacorsi de Palma30
Tecnologia e Direito ComparadoThiago Reis e Souza30
Tipos SocietáriosLuís André Negrelli de Moura Azevedo15
Tributação da InfraestruturaTacio Lacerda15
Tributação e Negócios de TecnologiaFlavio Rubinstein30
Tributação em NegóciosElidie Palma Bifano30
Tributação InternacionalRoberto França de Vasconcellos30

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