Duração do curso
De 18 a 30 meses
Período de inscrição
02/05 - 02/09/2022
Início
01/03/2023

Grade curricular e atividades extracurriculares

Atualizado em 02/03/2022

A estrutura curricular do Mestrado Profissional está conectada com as linhas de atuação e os projetos de pesquisa, na medida em que trabalha conteúdos temáticos que dão suporte ao trabalho de conclusão discente. As disciplinas estimulam alunos e professores a pensar e a discutir questões teóricas e problemas práticos, que possam ser objeto de estudos e pesquisas mais aprofundadas no âmbito de seus respectivos projetos.

As disciplinas foram organizadas em torno de campos de experiência, e não de fragmentos ou grupos de diplomas legislativos. No lugar de cursos sobre contratos em espécie, impostos indiretos ou atos administrativos, tradicionalmente orientados por sua sistematização legislativa, os alunos são expostos a problemas reais que envolvem, mas não se limitam, ao tratamento legislativo conferido a esses assuntos.

Os alunos devem cursar disciplinas obrigatórias comuns, obrigatórias específicas e eletivas comuns, totalizando no mínimo 8 disciplinas de 30 horas.

O aluno também deve cumprir atividades acadêmicas de natureza extracurricular, compreendendo a participação em seminários de metodologia e pesquisa, o acompanhamento de bancas com entrega de relatório, o engajamento em projetos de pesquisa aplicada ou assistência técnica vinculados ao programa, e ainda a produção orientada de ensaios e artigos.

A grade curricular do programa é composta por disciplinas que dialogam com a realidade concreta do Direito praticada em escritórios de advocacia, empresas, poder público e terceiro setor. Para obtenção do título de mestre, o aluno precisa cursar pelo menos 8 disciplinas de 30 horas, realizar atividades extracurriculares e produzir um trabalho de conclusão sob orientação de um docente. O programa segue o calendário escolar: cada semestre letivo tem duração de quatro meses (março a junho; agosto a novembro), intercalados por períodos de férias. As aulas podem ocorrer com frequência semanal, quinzenal ou mensal, dependendo da linha do programa ou do perfil da turma. Algumas disciplinas possuem caráter obrigatório em razão de sua natureza transversal ou da relevância temática para cada linha do programa. Existe ainda um amplo leque de disciplinas eletivas, cabendo ao aluno escolher aquelas que sejam do seu interesse. Parte da carga horária das disciplinas também pode ser cumprida por meio de atividades monitoradas. As atividades extracurriculares compreendem a participação em seminários de metodologia e pesquisa, o acompanhamento de bancas com entrega de relatório, o engajamento em projetos de pesquisa aplicada ou assistência técnica vinculados ao programa, e ainda a produção orientada de ensaios e artigos.

As disciplinas obrigatórias comuns são transversais a todas as linhas, sem prejuízo de alguma customização, abrangendo Teoria do Direito, Direito e Economia e Finanças e Contabilidade. As disciplinas obrigatórias evidenciam a preocupação com o resgate do embasamento teórico sob a ótica crítica, porém, comprometido com a aplicabilidade prática no meio profissional. Além disso, servem para desenvolver no aluno a capacidade de diálogo multidisciplinar, sem aspirações de especialização, de modo a concretizar a proposta do programa.

As disciplinas obrigatórias específicas trabalham conceitos, questões e problemas diretamente relacionados com a recorte temático de cada linha de atuação do programa, embora também possam ser cursadas em caráter eletivo pelos alunos vinculados às demais linhas. O objetivo nesse caso não é a transmissão de conhecimento sistematizado (a exemplo do que normalmente se faz nos cursos de especialização), mas a abordagem seletiva de temas que estimulam o aluno a exercitar o juízo crítico e a prosseguir nos estudos de forma autônoma, notadamente por meio da pesquisa orientada do trabalho de conclusão.

As disciplinas eletivas são oferecidas de forma regular e podem ser cursadas por alunos vinculados a qualquer das linhas do programa. Elas permitem ampliar a integração entre as diferentes linhas, assim como aprofundar o estudo de temas mais específicos, segundo o interesse de cada aluno e sua proposta de pesquisa no âmbito do trabalho de conclusão.

O programa procura incentivar a circulação e a convivência acadêmica entre alunos, independentemente da linha a que estejam vinculados, como forma de promover estudos e pesquisas com abordagens multidisciplinares, que atendam ao objetivo de formação profissional mais ampla e qualificada.

Veja abaixo a grade curricular vigente do programa e os professores que ministram cada disciplina.

 

Mestrado Profissional
Disciplinas Obrigatórias Direito Público
Disciplinas Obrigatórias Direito e Tecnologia
Disciplinas Eletivas Comuns
Disciplina Professores Carga horária
Acordos de Leniência e Colaboração Rodrigo de Grandis 30
Contratos Complexos Wanderley Fernandes 30
Crédito Tributário e Cobrança Paulo Cesar Conrado 30
Crime e Mercado de Capitais Marcelo Costenaro Cavali, Viviane Muller Prado 15
Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Internacional Roberto Caparroz de Almeida 30
Direito da Concorrência e Regulação Econômica Caio Mario da Silva Pereira Neto, Leonor Augusta Giovine Cordovil 30
Direito da Construção Leonardo Toledo 30
Direito da Insolvência I Cássio Machado Cavalli 30
Direito da Insolvência II Cássio Machado Cavalli 30
Direito dos Negócios Sustentáveis Anna Lygia Costa Rego 30
Direito Societário e Mercado de Capitais Luciana Pires Dias 30
Empreendedorismo e Venture Capital Rodrigo Menezes 15
Endividamento Público e Sustentabilidade Fiscal Celia Maria Silva Carvalho 15
Estratégias Processuais Luciano de Souza Godoy 30
Exercício da Advocacia e Dilemas Éticos Mario Engler Pinto Junior 30
Finanças Sustentáveis Viviane Muller Prado 30
Formação Docente Marina Feferbaum 30
Fundos de Investimentos Luciana Pires Dias 30
Fusões e Aquisições Lie Uema do Carmo 30
Geopolítica e o Sistema Global de Propriedade Intelectual: Saúde, Biodiversidade e Alta Tecnologia Vitor Ido 15
Governança e controle público Carlos Ari Sundfeld, André Janjácomo Rosilho 30
Jurimetria: Métodos Quantitativos na Gestão Jurídica André Maialy 30
Mediação e Arbitragem Daniela Monteiro Gabbay 30
Mercado de Ativos Digitais e Token Economy Roberto Caparroz de Almeida 30
Modelos Regulatórios Mario Engler Pinto Junior 30
Novas Perspectivas do Contencioso Tributário Juliana Furtado Costa Araujo 30
Novas Tecnologias Mônica Steffen Guise 30
O Futuro das Profissões Jurídicas Emerson Ribeiro Fabiani 30
Processo Tributário Aldo de Paula Junior 30
Projetos de Infraestrutura Mario Márcio Saadi Lima 15
Regulação e Tributação do Mercado Financeiro Roberto Quiroga Mosquera 30
Restruturação das Concessões de Infraestrutura em Crise Virginia Mesquita 15
Sanções Administrativas Juliana Bonacorsi de Palma 30
Tecnologia e Direito Comparado Thiago Reis e Souza 30
Tipos Societários Luís André Negrelli de Moura Azevedo 15
Tributação da Infraestrutura Tacio Lacerda 15
Tributação e Negócios de Tecnologia Flavio Rubinstein 30
Tributação em Negócios Elidie Palma Bifano 30
Tributação Internacional Roberto França de Vasconcellos 30

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