Atualizado em 25/11/2024

A estrutura curricular do Mestrado Profissional está conectada com as linhas de atuação e os projetos de pesquisa, na medida em que trabalha conteúdos temáticos que dão suporte ao trabalho de conclusão discente. As disciplinas estimulam alunos e professores a pensar e a discutir questões teóricas e problemas práticos, que possam ser objeto de estudos e pesquisas mais aprofundadas no âmbito de seus respectivos projetos.

As disciplinas foram organizadas em torno de campos de experiência, e não de fragmentos ou grupos de diplomas legislativos. No lugar de cursos sobre contratos em espécie, impostos indiretos ou atos administrativos, tradicionalmente orientados por sua sistematização legislativa, os alunos são expostos a problemas reais que envolvem, mas não se limitam, ao tratamento legislativo conferido a esses assuntos.

O programa adota ainda técnicas diferenciadas de ensino participativo, com destaque para discussão de casos concretos, que propiciam uma abordagem mais contextualizada e preocupada com a resolução de problemas reais. Nesse cenário, o aluno assume o protagonismo no processo de aprendizagem, cabendo-lhe se preparar previamente para participar dos debates em sala de aula e contribuir com a construção coletiva do conhecimento, inclusive por meio da troca de experiências práticas.

Os alunos precisam cumprir 20 créditos na fase curricular por meio de disciplinas obrigatórias, específicas ou eletivas, combinando aulas presenciais e atividades remotas síncronas e assíncronas. Cada disciplina com carga de 30 horas equivale a 2 créditos. Parte dos créditos em disciplinas eletivas pode ser substituído por outras atividades acadêmicas admitidas pela coordenação do programa.

A apresentação do modelo de pesquisa jurídica aplicada, adotado no Mestrado Profissional, assim como as instruções metodológicas para elaboração do projeto e a produção do trabalho de conclusão, demandam o cumprimento de créditos adicionais que compõem a fase monográfica do programa.

O programa segue o calendário escolar. Cada semestre letivo tem duração de quatro meses (março a junho; agosto a novembro), intercalados por períodos de férias. As aulas podem ocorrer com frequência semanal, quinzenal ou mensal, dependendo da linha do programa ou do perfil da turma.

As disciplinas obrigatórias comuns são transversais a todas as linhas, sem prejuízo de alguma customização, e evidenciam a preocupação com o resgate do embasamento teórico sob a ótica crítica, porém, comprometido com a aplicabilidade prática no meio profissional. Além disso, servem para desenvolver no aluno a capacidade de diálogo multidisciplinar, sem aspirações de especialização, de modo a concretizar a proposta do programa.

Também possui caráter obrigatório a participação no módulo de Percurso de Pesquisa I, destinado a apresentar o modelo de pesquisa do mestrado profissional e apoiar o aluno na elaboração de seu projeto.

As disciplinas específicas de linha trabalham conceitos, questões e problemas diretamente relacionados com a recorte temático de cada linha de atuação do programa, embora também possam ser cursadas em caráter eletivo pelos alunos vinculados às demais linhas. O objetivo nesse caso não é a transmissão de conhecimento sistematizado (a exemplo do que normalmente se faz nos cursos de especialização), mas a abordagem seletiva de temas que estimulam o aluno a exercitar o juízo crítico e a prosseguir nos estudos de forma autônoma, notadamente por meio da pesquisa orientada do trabalho de conclusão.

As disciplinas eletivas são oferecidas de forma regular e podem ser cursadas por alunos vinculados a qualquer das linhas do programa. Elas permitem ampliar a integração entre as diferentes linhas, assim como aprofundar o estudo de temas mais específicos, segundo o interesse de cada aluno e sua proposta de pesquisa no âmbito do trabalho de conclusão.

O programa procura incentivar a circulação e a convivência acadêmica entre alunos, independentemente da linha a que estejam vinculados, como forma de promover estudos e pesquisas com abordagens multidisciplinares, que atendam ao objetivo de formação profissional mais ampla e qualificada.

Veja abaixo a grade curricular vigente do programa e os professores que ministram cada disciplina.