Duração do curso
De 18 a 30 meses
Período de inscrição
04/04 - 02/09/2024
Início
03/03/2025

Grade curricular

Atualizado em 02/06/2022

A estrutura curricular do Mestrado Profissional está conectada com as linhas de atuação e os projetos de pesquisa, na medida em que trabalha conteúdos temáticos que dão suporte ao trabalho de conclusão discente. As disciplinas estimulam alunos e professores a pensar e a discutir questões teóricas e problemas práticos, que possam ser objeto de estudos e pesquisas mais aprofundadas no âmbito de seus respectivos projetos.

As disciplinas foram organizadas em torno de campos de experiência, e não de fragmentos ou grupos de diplomas legislativos. No lugar de cursos sobre contratos em espécie, impostos indiretos ou atos administrativos, tradicionalmente orientados por sua sistematização legislativa, os alunos são expostos a problemas reais que envolvem, mas não se limitam, ao tratamento legislativo conferido a esses assuntos.

O programa adota ainda técnicas diferenciadas de ensino participativo, com destaque para discussão de casos concretos, que propiciam uma abordagem mais contextualizada e preocupada com a resolução de problemas reais. Nesse cenário, o aluno assume o protagonismo no processo de aprendizagem, cabendo-lhe se preparar previamente para participar dos debates em sala de aula e contribuir com a construção coletiva do conhecimento, inclusive por meio da troca de experiências práticas.

Os alunos precisam cumprir 24 créditos na fase curricular por meio de disciplinas obrigatórias ou eletivas, combinando aulas presenciais e atividades remotas síncronas e assíncronas. Cada disciplina com carga de 30 horas equivale a 2 créditos. Parte dos créditos em disciplinas eletivas pode ser substituído por outras atividades acadêmicas admitidas pela coordenação do programa.

O programa segue o calendário escolar. Cada semestre letivo tem duração de quatro meses (março a junho; agosto a novembro), intercalados por períodos de férias. As aulas podem ocorrer com frequência semanal, quinzenal ou mensal, dependendo da linha do programa ou do perfil da turma.

As disciplinas obrigatórias comuns são transversais a todas as linhas, sem prejuízo de alguma customização, e evidenciam a preocupação com o resgate do embasamento teórico sob a ótica crítica, porém, comprometido com a aplicabilidade prática no meio profissional. Além disso, servem para desenvolver no aluno a capacidade de diálogo multidisciplinar, sem aspirações de especialização, de modo a concretizar a proposta do programa.

Também possui caráter obrigatório a participação nos módulos de Percurso de Pesquisa I, II e II, destinados a apresentar o modelo de pesquisa do mestrado profissional, apoiar o aluno na elaboração de seu projeto e capacitá-lo a produzir do trabalho de conclusão.

As disciplinas obrigatórias específicas trabalham conceitos, questões e problemas diretamente relacionados com a recorte temático de cada linha de atuação do programa, embora também possam ser cursadas em caráter eletivo pelos alunos vinculados às demais linhas. O objetivo nesse caso não é a transmissão de conhecimento sistematizado (a exemplo do que normalmente se faz nos cursos de especialização), mas a abordagem seletiva de temas que estimulam o aluno a exercitar o juízo crítico e a prosseguir nos estudos de forma autônoma, notadamente por meio da pesquisa orientada do trabalho de conclusão.

As disciplinas eletivas são oferecidas de forma regular e podem ser cursadas por alunos vinculados a qualquer das linhas do programa. Elas permitem ampliar a integração entre as diferentes linhas, assim como aprofundar o estudo de temas mais específicos, segundo o interesse de cada aluno e sua proposta de pesquisa no âmbito do trabalho de conclusão.

O programa procura incentivar a circulação e a convivência acadêmica entre alunos, independentemente da linha a que estejam vinculados, como forma de promover estudos e pesquisas com abordagens multidisciplinares, que atendam ao objetivo de formação profissional mais ampla e qualificada.

Veja abaixo a grade curricular vigente do programa e os professores que ministram cada disciplina.

 

Mestrado Profissional
Disciplinas Obrigatórias Direito Público
Disciplinas Obrigatórias Direito e Tecnologia
Disciplinas Eletivas Comuns
Disciplina Professores Carga horária
Acordos de Colaboração e Leniência Rodrigo de Grandis 30
Aspectos jurídicos e econômicos da organização e reestruturação de empresas Cássio Machado Cavalli 30
Avaliação de Políticas Públicas e Impacto Regulatório Patrícia Mello 30
Compliance Empresarial Carlos Henrique da Silva Ayres 30
Contratos Complexos Wanderley Fernandes 30
Contratos Internacionais Rabih Nasser 30
Controle e Governança Pública André Janjácomo Rosilho, Carlos Ari Sundfeld 30
Crédito Tributário e Cobrança Paulo Cesar Conrado 30
Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Internacional Roberto Caparroz de Almeida 30
Direito da Concorrência e Setores Regulados Caio Mario da Silva Pereira Neto, Leonor Augusta Giovine Cordovil 30
Direito da Construção Leonardo Toledo da Silva 30
Direito e Economia da Organização e Reorganização de Empresas Cássio Machado Cavalli 30
Direito dos Negócios Sustentáveis Anna Lygia da Costa Rego 30
Direito Societário e Companhia Aberta Viviane Muller Prado 30
Economia Comportamental e Sustentabilidade Anna Lygia da Costa Rego 30
Economia Financeira no Direito Bruno Meyerhof Salama 15
Estratégias Processuais Luciano de Souza Godoy 30
Finanças Sustentáveis Viviane Muller Prado 30
Formação Docente Marina Feferbaum 30
Fundos de Investimentos Luciana Pires Dias 30
Fusões e Aquisições Lie Uema do Carmo 30
Futuro das Profissões Jurídicas Emerson Ribeiro Fabiani 30
Governança e controle público Carlos Ari Sundfeld, André Janjácomo Rosilho 30
Governança da Informação e Proteção de Dados Mônica Steffen Guise 30
International Tax: Latin American Practice and Trends Joaquín Kersman 15
Investigação no Direito Penal Econômico: uma abordagem extra-persecução penal Fernanda Regina Vilares 15
Mediação e Arbitragem Daniela Monteiro Gabbay 30
Mercado de Ativos Digitais e Token Economy Roberto Caparroz de Almeida 30
Mercado de Capitais Luciana Pires Dias 30
Modelos Regulatórios Mario Engler Pinto Junior 30
Negócios de Tecnologia e Tributação Flavio Rubinstein 30
Novas Perspectivas do Contencioso Tributário Juliana Furtado Costa Araujo 30
Oficina de Técnicas de Entrevista Mario Engler Pinto Junior 15
Oficina de Tratamento e Análise de Dados Mario Engler Pinto Junior 30
Planejamento Patrimonial e Recuperação de Créditos Cássio Machado Cavalli 30
Prevenção de Litígios Empresariais Rafael Francisco Alves 15
Processo Tributário Aldo de Paula Junior 30
Regulação e Tributação do Mercado Financeiro Roberto Quiroga Mosquera 30
Relações do Trabalho Marcos Neves Fava 30
Sanções Administrativas Juliana Bonacorsi de Palma 30
Tópicos avançados em Direito das Garantias Thiago Reis e Souza 30
Tópicos Avançados sobre Recuperação de Empresas Gilberto Gornati 15
Tributação em Negócios Elidie Palma Bifano 30
Tributação Internacional - 30
Tributação sobre o valor agregado: fundamentos e perspectivas Leonel Cesarino Pessoa 30

Global Law Program

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