Duração do curso
De 18 a 30 meses
Período de inscrição
02/05 - 20/09/2022
Início
01/03/2023

Processo seletivo

O processo seletivo anual do Mestrado Profissional da FGV Direito SP é composto por seis etapas:


  • Análise curricular
  • Questionário de motivação
  • Cartas de recomendação (caráter facultativo e máximo de duas)
  • Prova escrita
  • Prova de proficiência em língua inglesa
  • Entrevista

A análise curricular leva em conta a formação, a ocupação atual, o tempo e a relevância da experiência profissional, exigindo-se no mínimo três anos de experiência profissional relevante após a graduação do candidato. O questionário de motivação fornece informações adicionais sobre o histórico acadêmico, a atuação profissional, as habilidades específicas, o nível de comprometimento e as expectativas do candidato em relação ao curso. A prova escrita serve para avaliar aptidões técnicas e acadêmicas, com ênfase em problemas enfrentados no exercício profissional. A prova de língua inglesa destina-se a aferir o nível de proficiência, por meio da capacidade de leitura e compreensão do idioma.

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Alunos e alunas do Mestrado Profissional em sala de aula

Perguntas Frequentes

1.
Por que a FGV Direito SP criou o primeiro mestrado profissional em Direito no Brasil?

O mestrado profissional já existia em outras áreas do conhecimento. Ficou claro para a FGV Direito SP que o processo de desenvolvimento do país necessitava de profissionais do Direito qualificados, cuja preparação somente podia ser obtida através de um programa de pós-graduação stricto sensu, voltado especificamente a esse público. A FGV Direito SP tornou-se conhecida pela capacidade de inovar o ensino do Direito e já consolidou sua posição nos cursos de graduação, mestrado e doutorado acadêmicos e especialização (ou pós-graduação lato sensu).
No entanto, ainda faltava um programa especificamente desenhado para atender às necessidades de profissionais mais experientes e com potencial de produzir conhecimento jurídico aplicado para dar resposta a questões práticas. São profissionais que desejam refinar conhecimentos e desenvolver novas habilidades para mudar de patamar no seu ambiente de trabalho. O interesse na carreira acadêmica é secundário.

 

2.
O que é o Mestrado Profissional da FGV Direito SP?

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP é um programa de pós-graduação stricto sensu que confere o título de mestre em Direito, da mesma forma que os mestrados tradicionais. O programa se desdobra em cinco linhas de atuação: Direito dos Negócios, Direito Tributário, Direito Público, Direito Penal Econômico e Direito e Tecnologia. Conta ainda com disciplinas comuns e disciplinas específicas de cada linha, além de disciplinas eletivas e módulos internacionais.

3.
O que diferencia o Mestrado Profissional dos outros mestrados e programas de pós-graduação lato sensu?

Enquanto o mestrado acadêmico é voltado sobretudo à formação de docentes e pesquisadores, o mestrado profissional oferece ao profissional que já atua no mercado de trabalho o embasamento teórico e o instrumental analítico para lidar com casos difíceis, bem como para desenvolver estudos e pesquisas que resultem em soluções jurídicas inovadoras. O foco do mestrado profissional está na aplicação concreta do Direito, mediante a combinação de abordagens teóricas e práticas.
O mestrado profissional diferencia-se dos cursos de pós-graduação lato sensu por exigir maior senioridade profissional e buscar uma reflexão aprofundada sobre práticas já conhecidas dos alunos. O projeto de pesquisa, concebido e executado pelo aluno sob orientação de um professor do programa, possui importância central.
O mestrado profissional destaca-se ainda pela composição do corpo docente, que é formado por professores que combinam excelência acadêmica e experiência prática.

 

4.
Qual o objetivo do Mestrado Profissional da FGV Direito SP?

Formar profissionais altamente qualificados na área jurídica, com sólidos conhecimentos teóricos e competências multidisciplinares, além visão estratégica, senso crítico, capacidade analítica, rigor intelectual, trânsito internacional e aptidão para fazer juízos éticos. São profissionais sintonizados com as necessidades do mundo contemporâneo e capazes de enfrentar problemas complexos com criatividade e precisão. O programa também serve de locus privilegiado para reflexões sobre temas relevantes e compartilhamento de experiências profissionais entre alunos e professores.

5.
A quem se destina o Mestrado Profissional da FGV Direito SP?

O programa foi desenhado para advogados privados e públicos, reguladores, julgadores, gestores e formuladores de políticas públicas, assim como a membros de órgãos encarregados da fiscalização tributária, investigação e da persecução penal. São profissionais que já possuem razoável domínio da técnica jurídica na sua área de atuação e querem agora ampliar a bagagem teórica e aprimorar habilidades práticas para lidar com questões jurídicas cujas respostas ainda permanecem em aberto. A experiência profissional é um requisito básico para ingresso no programa. A maioria dos alunos possui pelo menos oito anos de atuação prática. É grande também o número de alunos que já cursou alguma pós-graduação lato sensu, ou mesmo programas de LLM no exterior. Não há alunos com menos de três anos de experiência profissional, adquirida após a conclusão da graduação.

6.
Profissionais de outras áreas podem se inscrever no Mestrado Profissional da FGV Direito SP?

Profissionais de outras áreas são bem-vindos, desde que sua prática seja integral ou parcialmente relacionada com o Direito. Como o curso demanda conhecimentos jurídicos sofisticados e intensa participação em sala de aula, candidatos oriundos de outras áreas devem se preparar para despender um esforço adicional.

7.
Sou de outra cidade ou Estado. Ainda assim posso me candidatar ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP?

Sim, certamente. O oferecimento das aulas semanais às segundas e terças-feiras, ou aulas quinzenais às sextas-feiras e sábados, a depender da linha escolhida, contempla as necessidades de alunos que residem ou trabalham fora da cidade de São Paulo. Boa parte dos discentes, aliás, vem de outras cidades ou Estados, e permanece em São Paulo ao longo dos dois dias de aula. Além disso, a FGV Direito SP poderá utilizar salas híbridas, no limite permitido pela regulação, oferecendo a alternativa de conexão remota às aulas presenciais ministradas na sede da escola.

8.
Qual é a duração máxima do programa?

O curso possui duração mínima de 18 e máxima de 30 meses, divididos em períodos letivos semestrais. As disciplinas obrigatórias serão ministradas por meio de encontros predominantemente presenciais. Outras atividades acadêmicas, incluindo parte das disciplinas eletivas, orientação docente e realização de seminários, bancas de qualificação e bancas finais, poderão ser realizadas com apoio de recursos tecnológicos, que ofereçam sessões ao vivo e assegurem adequada interação entre os participantes.

9.
Qual é o horário das aulas?

As cinco linhas possuem aulas nos dois primeiros semestres às sextas-feiras e sábados, a cada quinze dias, em período integral. As linhas de Direito dos Negócios e Direito Tributário poderão oferecer a alternativa de aulas semanais, às segundas e terças-feiras pela manhã. Já as disciplinas eletivas são oferecidas indistintamente para todas as linhas, às segundas, terças, sextas e sábados, cabendo ao aluno optar pelo arranjo que lhe for mais conivente.

10.
Qual a metodologia de ensino adotada?

O mestrado profissional utiliza a metodologia de ensino participativo, já desenvolvida e testada em outros cursos da FGV Direito SP. A metodologia baseia-se no estudo de casos e na resolução de problemas concretos, para permitir a reflexão jurídica contextualizada e teoricamente aprofundada.
O aluno possui protagonismo em sala de aula. A estratégia didática não se limita a transmitir informações, mas procura fortalecer a capacidade de raciocínio e a autonomia intelectual do aluno, de modo a superar abordagens meramente intuitivas ou inspiradas no senso comum.
A construção de soluções inovadoras exige que o profissional esteja preparado para desafiar entendimentos consolidados sobre institutos jurídicos, a partir de usos e noções obtidas em campos complementares ao direito. Para isso, é necessário a disposição de dialogar com áreas afins, como economia, sociologia, administração de empresas e gestão pública.

 

11.
Como deve ser o trabalho de conclusão do Mestrado Profissional da FGV Direito SP?

O trabalho de conclusão deve ter aderência às linhas de atuação do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. É essencial que a proposta de pesquisa do aluno tenha relevância aplicada e adote como ponto de partida um problema complexo, uma prática jurídica subformalizada ou um caso paradigmático. A conclusão do trabalho deve ser propositiva, mediante a apresentação de recomendações de conduta ou ação prática.
Não é necessário apresentar um projeto de pesquisa antes de ingressar no curso, tampouco há necessidade de definir um orientador previamente. Os projetos serão elaborados ao longo do primeiro semestre. Na sequência, a coordenação do programa designa um docente orientador para dialogar e apoiar o aluno durante a execução do projeto de pesquisa.
A versão provisória do trabalho de conclusão é submetida inicialmente a uma banca de qualificação, no formato de seminário aberto de pesquisa. Após a qualificação, o aluno deve apresentar a versão definitiva do trabalho, sujeitando-se à arguição e avaliação por uma banca examinadora. A banca é composta por quatro membros, sendo três professores com titulação de doutor (entre eles o orientador do aluno) e mais alguém oriundo do meio profissional. O quarto membro da banca não precisa ser acadêmico, mas deve conhecer como funciona na prática o assunto pesquisado pelo aluno.

 

12.
O aluno poderá cursar disciplinas em universidades estrangeiras com as quais a FGV mantém parceria?

Sim. Há uma preocupação forte com a internacionalização do programa, por meio da interação com atores e instituições estrangeiras, com vistas a mapear tendências e identificar novos rumos na área jurídica. A FGV Direito SP conta com mais de vinte convênios com escolas de Direito espalhadas ao redor do mundo, o que assegura ampla possibilidade de experiências internacionais para os alunos que assim desejarem. São cursos concentrados, que ocorrem normalmente nos meses de julho e agosto, em instituições parceiras situadas nos Estados Unidos, Europa e Ásia.

13.
Posso participar de outros eventos e disciplinas oferecidas pela FGV, mesmo que de outros programas?

Sim. Os alunos do Mestrado Profissional têm acesso a uma série de eventos e cursos oferecidos FGV Direito SP e em outras escolas da FGV.

14.
Como é o processo seletivo do Mestrado Profissional da FGV Direito SP?

O processo seletivo ocorre anualmente e tem por objetivo selecionar candidatos com perfil adequado à proposta do Mestrado Profissional. O processo seletivo é composto de seis fases:
- Análise curricular;
- Avaliação por questionário;
- Cartas de recomendação (máximo de duas, em caráter facultativo);
- Prova escrita sobre aptidões acadêmicas e profissionais;
- Prova de língua inglesa (caso o candidato não conte com um certificado admitido pelo programa); e
- Entrevista presencial ou on-line.
Para os candidatos da linha de Direito Penal Econômico haverá a prova de conhecimentos específicos, de acordo com a bibliografia descrita no edital.

 

15.
Quando começa o processo seletivo e qual a sua duração?

As inscrições para o processo seletivo do Mestrado Profissional da FGV Direito SP têm início no primeiro semestre de cada ano. O cronograma completo do processo seletivo consta no edital.

16.
Quanto custa o programa para o aluno?

O programa não é barato e deve ser visto como um investimento na qualificação profissional do aluno, com grande potencial de retorno no curto e no médio prazo.
A FGV Direito SP oferece alternativas de parcelamento do valor total do curso, que podem chegar a 30 parcelas mensais.
Os alunos titulados continuam com a possibilidade de cursar disciplinas nas novas turmas, sem pagamento adicional, porém, sujeito à disponibilidade de vagas.

 

17.
Existe algum programa de financiamento para o Mestrado Profissional?

Sim. A FGV Direito SP conta com um fundo que oferece financiamento de até 50% do valor das mensalidades. A concessão do financiamento fica sujeita à avaliação sobre a necessidade financeira do aluno, à disponibilidade de recursos e ao desempenho acadêmico. A restituição do empréstimo terá início após 30 meses contados do ingresso no curso, com incidência apenas de correção monetária. Para maiores informações, entre em contato com fundodebolsas.srasp@fgv.br.