O mestrado profissional já existia em outras áreas do conhecimento. Ficou claro para a FGV Direito SP que o processo de desenvolvimento do país necessitava de profissionais do Direito qualificados, cuja preparação somente podia ser obtida através de um programa de pós-graduação stricto sensu, voltado especificamente a esse público. A FGV Direito SP tornou-se conhecida pela capacidade de inovar o ensino do Direito e já consolidou sua posição nos cursos de graduação, mestrado e doutorado acadêmicos e especialização (ou pós-graduação lato sensu).
No entanto, ainda faltava um programa especificamente desenhado para atender às necessidades de profissionais mais experientes e com potencial de produzir conhecimento jurídico aplicado para dar resposta a questões práticas. São profissionais que desejam refinar conhecimentos e desenvolver novas habilidades para mudar de patamar no seu ambiente de trabalho. O interesse na carreira acadêmica é secundário.

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP é um programa de pós-graduação stricto sensu que confere o título de mestre em Direito, da mesma forma que os mestrados tradicionais. O programa se desdobra em cinco linhas de atuação: Direito dos Negócios, Direito Tributário, Direito Público, Direito Penal Econômico e Direito e Tecnologia. Conta ainda com disciplinas comuns e disciplinas específicas de cada linha, além de disciplinas eletivas e módulos internacionais.

Enquanto o mestrado acadêmico é voltado sobretudo à formação de docentes e pesquisadores, o mestrado profissional oferece ao profissional que já atua no mercado de trabalho o embasamento teórico e o instrumental analítico para lidar com casos difíceis, bem como para desenvolver estudos e pesquisas que resultem em soluções jurídicas inovadoras. O foco do mestrado profissional está na aplicação concreta do Direito, mediante a combinação de abordagens teóricas e práticas.
O mestrado profissional diferencia-se dos cursos de pós-graduação lato sensu por exigir maior senioridade profissional e buscar uma reflexão aprofundada sobre práticas já conhecidas dos alunos. O projeto de pesquisa, concebido e executado pelo aluno sob orientação de um professor do programa, possui importância central.
O mestrado profissional destaca-se ainda pela composição do corpo docente, que é formado por professores que combinam excelência acadêmica e experiência prática.

Formar profissionais altamente qualificados na área jurídica, com sólidos conhecimentos teóricos e competências multidisciplinares, além visão estratégica, senso crítico, capacidade analítica, rigor intelectual, trânsito internacional e aptidão para fazer juízos éticos. São profissionais sintonizados com as necessidades do mundo contemporâneo e capazes de enfrentar problemas complexos com criatividade e precisão. O programa também serve de locus privilegiado para reflexões sobre temas relevantes e compartilhamento de experiências profissionais entre alunos e professores.

O programa foi desenhado para advogados privados e públicos, reguladores, julgadores, gestores e formuladores de políticas públicas, assim como a membros de órgãos encarregados da fiscalização tributária, investigação e da persecução penal. São profissionais que já possuem razoável domínio da técnica jurídica na sua área de atuação e querem agora ampliar a bagagem teórica e aprimorar habilidades práticas para lidar com questões jurídicas cujas respostas ainda permanecem em aberto. A experiência profissional é um requisito básico para ingresso no programa. A maioria dos alunos possui pelo menos oito anos de atuação prática. É grande também o número de alunos que já cursou alguma pós-graduação lato sensu, ou mesmo programas de LLM no exterior. Não há alunos com menos de três anos de experiência profissional, adquirida após a conclusão da graduação.

Profissionais de outras áreas são bem-vindos, desde que sua prática seja integral ou parcialmente relacionada com o Direito. Como o curso demanda conhecimentos jurídicos sofisticados e intensa participação em sala de aula, candidatos oriundos de outras áreas devem se preparar para despender um esforço adicional.

Sim, certamente. O oferecimento das aulas semanais às segundas e terças-feiras, ou aulas quinzenais às sextas-feiras e sábados, a depender da linha escolhida, contempla as necessidades de alunos que residem ou trabalham fora da cidade de São Paulo. Boa parte dos discentes, aliás, vem de outras cidades ou Estados, e permanece em São Paulo ao longo dos dois dias de aula. Além disso, a FGV Direito SP poderá utilizar salas híbridas, no limite permitido pela regulação, oferecendo a alternativa de conexão remota às aulas presenciais ministradas na sede da escola.

O curso possui duração mínima de 18 e máxima de 30 meses, divididos em períodos letivos semestrais. As disciplinas obrigatórias serão ministradas por meio de encontros predominantemente presenciais. Outras atividades acadêmicas, incluindo parte das disciplinas eletivas, orientação docente e realização de seminários, bancas de qualificação e bancas finais, poderão ser realizadas com apoio de recursos tecnológicos, que ofereçam sessões ao vivo e assegurem adequada interação entre os participantes.

As cinco linhas possuem aulas nos dois primeiros semestres às sextas-feiras e sábados, a cada quinze dias, em período integral. As linhas de Direito dos Negócios e Direito Tributário poderão oferecer a alternativa de aulas semanais, às segundas e terças-feiras pela manhã. Já as disciplinas eletivas são oferecidas indistintamente para todas as linhas, às segundas, terças, sextas e sábados, cabendo ao aluno optar pelo arranjo que lhe for mais conivente.

O mestrado profissional utiliza a metodologia de ensino participativo, já desenvolvida e testada em outros cursos da FGV Direito SP. A metodologia baseia-se no estudo de casos e na resolução de problemas concretos, para permitir a reflexão jurídica contextualizada e teoricamente aprofundada.
O aluno possui protagonismo em sala de aula. A estratégia didática não se limita a transmitir informações, mas procura fortalecer a capacidade de raciocínio e a autonomia intelectual do aluno, de modo a superar abordagens meramente intuitivas ou inspiradas no senso comum.
A construção de soluções inovadoras exige que o profissional esteja preparado para desafiar entendimentos consolidados sobre institutos jurídicos, a partir de usos e noções obtidas em campos complementares ao direito. Para isso, é necessário a disposição de dialogar com áreas afins, como economia, sociologia, administração de empresas e gestão pública.

O trabalho de conclusão deve ter aderência às linhas de atuação do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. É essencial que a proposta de pesquisa do aluno tenha relevância aplicada e adote como ponto de partida um problema complexo, uma prática jurídica subformalizada ou um caso paradigmático. A conclusão do trabalho deve ser propositiva, mediante a apresentação de recomendações de conduta ou ação prática.
Não é necessário apresentar um projeto de pesquisa antes de ingressar no curso, tampouco há necessidade de definir um orientador previamente. Os projetos serão elaborados ao longo do primeiro semestre. Na sequência, a coordenação do programa designa um docente orientador para dialogar e apoiar o aluno durante a execução do projeto de pesquisa.
A versão provisória do trabalho de conclusão é submetida inicialmente a uma banca de qualificação, no formato de seminário aberto de pesquisa. Após a qualificação, o aluno deve apresentar a versão definitiva do trabalho, sujeitando-se à arguição e avaliação por uma banca examinadora. A banca é composta por quatro membros, sendo três professores com titulação de doutor (entre eles o orientador do aluno) e mais alguém oriundo do meio profissional. O quarto membro da banca não precisa ser acadêmico, mas deve conhecer como funciona na prática o assunto pesquisado pelo aluno.

Sim. Há uma preocupação forte com a internacionalização do programa, por meio da interação com atores e instituições estrangeiras, com vistas a mapear tendências e identificar novos rumos na área jurídica. A FGV Direito SP conta com mais de vinte convênios com escolas de Direito espalhadas ao redor do mundo, o que assegura ampla possibilidade de experiências internacionais para os alunos que assim desejarem. São cursos concentrados, que ocorrem normalmente nos meses de julho e agosto, em instituições parceiras situadas nos Estados Unidos, Europa e Ásia.

Sim. Os alunos do Mestrado Profissional têm acesso a uma série de eventos e cursos oferecidos FGV Direito SP e em outras escolas da FGV.

O processo seletivo ocorre anualmente e tem por objetivo selecionar candidatos com perfil adequado à proposta do Mestrado Profissional. O processo seletivo é composto de seis fases:
- Análise curricular;
- Avaliação por questionário;
- Cartas de recomendação (máximo de duas, em caráter facultativo);
- Prova escrita sobre aptidões acadêmicas e profissionais;
- Prova de língua inglesa (caso o candidato não conte com um certificado admitido pelo programa); e
- Entrevista presencial ou on-line.
Para os candidatos da linha de Direito Penal Econômico haverá a prova de conhecimentos específicos, de acordo com a bibliografia descrita no edital.

As inscrições para o processo seletivo do Mestrado Profissional da FGV Direito SP têm início no primeiro semestre de cada ano. O cronograma completo do processo seletivo consta no edital.

O programa não é barato e deve ser visto como um investimento na qualificação profissional do aluno, com grande potencial de retorno no curto e no médio prazo.
A FGV Direito SP oferece alternativas de parcelamento do valor total do curso, que podem chegar a 30 parcelas mensais.
Os alunos titulados continuam com a possibilidade de cursar disciplinas nas novas turmas, sem pagamento adicional, porém, sujeito à disponibilidade de vagas.

Sim. A FGV Direito SP conta com um fundo que oferece financiamento de até 50% do valor das mensalidades. A concessão do financiamento fica sujeita à avaliação sobre a necessidade financeira do aluno, à disponibilidade de recursos e ao desempenho acadêmico. A restituição do empréstimo terá início após 30 meses contados do ingresso no curso, com incidência apenas de correção monetária. Para maiores informações, entre em contato com fundodebolsas.srasp@fgv.br.